DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800173 173 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.012916/2025-08. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério Da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e a Associação Hospitalar Moinhos De Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Gestão eficiente em ambientes hospitalares: qualificação de processos para melhoria de resultados. OBJETIVO: Promover a qualificação de processos de gestão administrativa em ambientes hospitalares, com foco na melhoria contínua dos resultados. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 12.775.563,84 (doze milhões, setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0046125552). EMBASAMENTO: Deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.131535/2024-38. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Recomeçar RS: Promovendo a Saúde Mental em Comunidades Atingidas por Enchentes. OBJETIVO: Fornecer um programa de apoio em saúde mental para indivíduos acometidos pelas enchentes ocorridas em maio de 2024 na cidade de Porto Alegre e região metropolitana que estão ou em algum momento estiveram desalojados em decorrência das enchentes. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 11.342.870,16 (onze milhões, trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta reais e dezesseis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2025 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0046014675). EMBASAMENTO: Deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.155487/2023-92. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Estudo randomizado de larga escala avaliando o controle intensivo da pressão arterial para a redução de eventos cardiovasculares maiores em pacientes com diabetes mellitus (Estudo OPTIMAL DIABETES). VALOR APROVADO: De R$ 24.907.548,54 (vinte e quatro milhões, novecentos e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 26.758.916,18 (vinte e seis milhões setecentos e cinquenta e oito mil novecentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho, Área de Atuação: Nº 8/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0045964131). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156478/2023-19. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Otimização Antitrombótica Através da Monoterapia sem AAS Versus Dupla-Terapia com AAS: Um Estudo de Redução Medicamentosa em Pacientes com Síndrome Coronária Aguda no SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2026 para 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: De R$ 3.235.366,72 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 3.329.476,93 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho, Área de Atuação: Nº 9/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0045999965). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156759/2023-71. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Estudo Randomizado de larga escala avaliando o Controle Intensivo da Pressão Arterial para a redução de eventos cardiovasculares maiores em Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (Estudo OPTIMAL Stroke). VALOR APROVADO: De R$ 18.290.815,17 (dezoito milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e quinze reais e dezessete centavos) para R$ 18.220.854,17 (dezoito milhões, duzentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho, Área de Atuação: Nº 7/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0045963717). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173556/2023-40. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Biperideno para prevenção de epilepsia em pacientes com traumatismo cranioencefálico. VALOR APROVADO: De R$ 5.231.609,41 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) para R$ 4.595.041,18 (quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quarenta e um reais e dezoito centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho, Área de Atuação: Nº 10/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0046112041). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408060632202484. Objeto: Aquisição de Material para Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 33433.084433/2022-92. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 02 (duas) unidades móveis de hemodiálise, pertinentes ao item 1 do termo de referência. Valor Mensal Estimado Atualizado do Contrato: R$ 532.944,00 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 33433.159335/2020-54. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: O presente termo tem como objeto o reajuste dos valores do contrato nº 23/2022, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato inicial, a partir de janeiro de 2025. Valor Mensal Estimado Atualizado do Contrato: R$ 28.494,82 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 33433.011732/2021-27. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto o reajuste dos valores do contrato nº 09/2022, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato inicial, a partir de janeiro de 2025. Valor Mensal Estimado Atualizado do Contrato: R$ 134.651,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012930/2024-91. Inexigibilidade Nº 649/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Aquisição de peças para mesas cirúrgicas ortopédicas, marca maquet, pertencentes ao Centro Cirúrgico do HCI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 126.632,42. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008851/2024-85. Inexigibilidade Nº 621/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenções preventivas e corretivas com fornecimento de peças para equipamentos médico-hospitalares da marca GE pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços e peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 1.283.580,96. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015729/2022-01. Inexigibilidade Nº 661/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos médico-hospitalares da marca philips pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2030. Valor Total: R$ 17.681.844,95. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25410.007858/2021-37. Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 02/03/2025 até 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.047,76. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91030/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 000409202419. Objeto: Contratação de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente de Datacenter. ( PROCESSO: 25410.000409/2024-19 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91030- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 27/02/2025) 250052-00001-2024NE000067