DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Fibras, Características Adicionais: Isento Glúten,Lact.,Sacarose, Sabor: C/Sabor (Suplemento Nutricional Glucerna); Daratumumabe Concentração: 120 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Mavacanteno Concentração: 5 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Rivaroxabana Concentração: 20 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Fo r m a Farmacêutica: Solução Injetável; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Cannabis Sativa Composição: Canabidiol (Cbd) Concentração 1: 96 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL MANTECORP FARMASA 160,32 MG/ML, 10 ML CADA); Tezepelumabe Concentração: 110 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Seringa Preenchida; Vismodegibe Concentração: 150 MG; Satralizumabe Concentração: 120 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana, Concentração: 100MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Abemaciclibe Concentração: 150MG; Fulvestranto Dosagem: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Esterase Composição: Inibidor De Esterase C1 Humana, Concentração: 500UI, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo Para Injetável; Ruxolitinibe Concentração: 15MG; Dostarlimabe Concentração: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável; Ocrelizumabe Concentração: 30MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Omalizumabe Concentração: 150MG, Forma Farmacêutica: Injetável; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Vismodegibe Concentração: 150MG; Nivolumabe Concentração: 10 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG (OFEV); Riociguate Concentração: 2,5 MG; Pazopanibe Concentração: 200 MG; Azacitidina Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Azacitidina Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 12 de março de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.015306/2025-58; 25000.011052/2025-07; 25000.1954/2024-17; 25000.012055/2025-50 25000.014596/2025-12; 25000.182276/2024-11; 25000.010603/2025-15; 25000.007215/2025-49; 25000.007215/2025-49 FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000085089202482. , publicada no D.O.U de 03/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de IPILIMUMABE 5MG/ML - FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, LENVATINIBE CONCENTRAÇÃO: 4 MG, LENVATINIBE CONCENTRAÇÃO: 10 MG, CABOZANTINIBE COMPOSIÇÃO: LEVOMALATO, CONCENTRAÇÃO: 60 MG E MIDOSTAURINA CONCENTRAÇÃO: 25 MG, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000108731202417. Objeto: Registro de Preços para aquisição de DIAZÓXIDO, CONCENTRAÇÃO: 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORAL E OUTROS, para atender as Demandas Judiciais em Saúde, conforme demais descrições contidas em Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90373/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000024428202454. Objeto: Contratação, por meio de Registro de Preços, para aquisição, sob demanda, de Câmaras Refrigeradas, Freezers, Ultrafreezers e Blast Freezers, para a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde -SAES. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90373-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 1.1 do Termo de Referência. GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 27/02/2025) 250110-00001-2024NE800024 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Torna-se sem efeito o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024, CONTRATO Nº 02/2024 - UASG 250021, publicado no D.O.U de 25/02/2025, Edição 39, Seção 3, página 115. MOTIVO: Duplicidade de publicação por erro do sistema. O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024, válido, foi publicado no D.O.U do dia 18/03/2024, Edição 53, Seção 3, página 123. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937202/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Napoleão Laureano - CNPJ 09.112.236/0001-94. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 334 (trezentos e trinta e quatro) dias. PROCESSO: 25000.174252/2022-19. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 18/03/2025 até 15/02/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/02/2025. SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Marcelo Pinheiro de Lucena Filho - C.P.F. nº .782.924-, Diretor Presidente da Fundação Napoleão Laureano/PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937471/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO: 25000.175195/2022-95. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 19/03/2025 até 14/11/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 21/02/2025. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Dalton Roberto Benevides Gadelha - C.P.F. nº *.115.396- - Diretor Presidente da Fundação Pedro Américo/PB. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250033 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25025.006142/2019-41. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada.. Vigência: 13/02/2025 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.643,20. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250036 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25024.000975/2022-12 Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do Art. 57,inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.028,71. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).