DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.300,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 35014.372928/2024-02. Inexigibilidade. nº 510677 - 65/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0001-10 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, para atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista/BA e suas unidades vinculadas, todas sob a jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor mensal estimado de R$ 8.938,90 (oito mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos) e o valor global anual estimado de R$ 107.266,80 (cento e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.372928/2024-02. Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E . Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Ontratação direta, por prazo indeterminado, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, para atender às necessidades da gerência executiva do inss em vitória da conquista/ba e suas unidades vinculadas, todas sob a jurisdição da superintendência regional do nordeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a . Valor Total: R$ 2.038.069,20. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 35014.370060/2023-17. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de zero hora de 01/03/2025 até zero hora de 01/03/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$207.293,40. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 35014.429926/2024-94. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº 66/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. 1.2 a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 66/2024 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 17/03/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.256,16. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da União, em 15/01/2025 | Edição 10 | Seção 3 | Página 105 Onde lê-se: PROCESSO Nº 35014.449428/2023-87. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, CNPJ Nº 03.334.672/0001-60. Leia-se: PROCESSO Nº 35014.449428/2023-87. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, CNPJ Nº 83.334.672/0001-60. GERÊNCIA EXECUTIVA BOA VISTA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO Nº 35014.466390/2024-98. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-05 DE SÃO LUIZ - RR, CNPJ Nº 10.226.004/0001-46. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025 PARTÍCIPES: GELBSON BRAGA SANTOS, Gerente Executivo de Boa Vista e MONIZA EMILIA DE SOUZA VIRIA , Presidente da Colônia de Pecadores de Z-05 de São Luiz - RR. GERÊNCIA EXECUTIVA MARABÁ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.151852/2024-75. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z- 43 DE JACUDÁ/PA, CNPJ Nº 05.321.880/0001-11. OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. PARTÍCIPES: FABRÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA, Gerente Executivo de Marabá e LUIZ PERREIRA DOS SANTOS, Presidente da Colônia de Pescadores Z-43 de Jacundá/PA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 11.878.421/0001-36 - J E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa dos itens contratados, correspondente a supressão de 01 unidade do item 499 do contrato nº 146/2023. Vigência: 25/02/2025 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.636,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE546018 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Empenho: 54601/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Empenho: 2024/. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.031376/2025-58 - Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pela Gerência Executiva do INSS em Vitória/ES - GEXVIT - (CNPJ 29.979.036/0057-03) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Espírito Santo (CNPJ 27.557.305/0001-55), assinado em 25/02/2025. Do Objeto: Permitir que advogadas/advogados regularmente inscritos na OAB façam requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Da Vigência: 60 meses a contar desta publicação. Pela Autarquia assinou o Gerente Executivo do INSS em Vitória/ES, Sr. Wiliam Batista Marinot, e pela OAB/ES, sua Presidente, Dra. Érika Ferreira Neves. GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI EXTRATO DE ADESÃO Processo n° 35014.440661/2024-85 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Teófilo Otoni/MG, inscrito no CNPJ 18.927.483/0001-30 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teófilo Otoni, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA:18 de fevereiro de 2025. DOS PARTÍCIPES: Elias Ferreira Ramos, Gerente Executivo de Teófio Otoni/MG e Raulino Pinheiro da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teófilo Otoni/MG , como signatários do Termo de Adesão. Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 09003.200032/2024-33. Nº do Contrato: 05/2025.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.234.289/0001-27. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da licitação, na modalidade Pregão eletrônico Nº 90002/2024, UASG240003. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 1.885.499,00. Fonte: 2024NE117. Data de assinatura: 26/02/2025 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09010.000023/2021-11. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo corrigir erro material constante da cláusula segunda, item 2.2 do 4º termo de apostilamento ao contrato administrativo dtic nº 3/2021: no item 2.2, onde se lê "19/08/2023", leia-se "19/08/2024".. Vigência: 24/09/2021 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.361,24. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).