DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maceió/AL , 27 de fevereiro de 2024. Diogo Holanda Pinheiro. Administrador do Porto de Maceió. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1100/2024; Contrato nº 017/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC, inscrita no CNPJ nº 34.040.345/0003-52; Contratada: Ok Locadora Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.173.027/0001-25; Objeto: prestação de serviços de locação de veículos e máquinas a Administração do Porto de Maceió; Valor anual R$ 679.760,00 ( seiscentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais); Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 04.12.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Luiz Marcelo Santos de Andrade - Contratada. Maceió, 26 de fevereiro de 2025. Diogo Holanda Pinheiro. Administrador do Porto de Maceió. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1100/2024; Contrato nº 018/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC, inscrita no CNPJ nº 34.040.345/0003-52; Contratada: JEL de Albuquerque Júnior Locações, inscrita no CNPJ sob o nº 07.313.053/0001-01; Objeto: prestação de serviços de locação de veículos e máquinas a Administração do Porto de Maceió: Preço anual: R$ 653.200,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos reais); Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 04.12.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e José Etelvino Lins de Albuquerque Júnior - Contratada. Maceió, 26 de fevereiro de 2025. Diogo Holanda Pinheiro. Administrador do Porto de Maceió. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194006 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08769.002641/2023-23. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: REGINALDO LUIZ FERNANDES DE SOUZA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 08/2024 de locação de imóvel da sede administrativa da ctl parintins-am, tem por objeto o reajuste de preço será ajustado para r$ 6.405,00 e dotação orcamentária para o período de 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.860,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194019 Número do Contrato: 311/2021. Nº Processo: 08759.000461/2021-64. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 13.215.889/0001-76 - V1 NET SERVICOS E INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 311/2021, por mais 20 (vinte) meses, alterar o endereço da prestação dos serviços: avenida milton vasconcelos, nº 55, bairro planalto, no município de santa helena de minas e alterar a razão social da empresa. Vigência: 03/03/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194041 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 08087.000001/2017-18. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: RITA COSTA MARTINS. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 46/2021 de locação de imóvel para a coordenação técnica local em itarema, tem por finalidade a prorrogação do contrato bem como o reajuste do preço em 6,54%, com aplicação do igp-m como índice.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.086,08. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Lidivalda Cavalcante Alves (NB: 0808426761, CPF: 249*34, Protocolo: 524181630); Maria Francisca de Jesus Cavalcante (NB: 5341025900, CPF: 24582, Protocolo: 1044243841); Severina Francisca da Silva (NB: 7127423319, CPF: 75787, Protocolo: 1632372922); Gumercino Siqueira (NB: 7118966895, CPF: 52472, Protocolo: 327906332); Daniel Felipe Andrade da Silva (NB: 1299683220, CPF: 06231, Protocolo: 334725133, Representante Legal: Rosiane Andrade Lopes, CPF 06294); Terezinha Batista de Araujo (NB: 1362978849, CPF: 36768, Protocolo: 1844051663); Nelson Fe r s t e r (NB: 5175277398, CPF: 49320, Protocolo: 299600192); Ori Pereira da Silva (NB: 5196614130, CPF: 16234, Protocolo: 1559430669); Jose Estevao da Silva (NB: 1076773360, CPF: 89149, Protocolo: 702260522); Clarinda Pereira (NB: 5196638969, CPF: 02490, Protocolo: 69977365); Maria do Socorro Bento Coelho (NB: 1002240988, CPF: 20915, Protocolo: 1803301936); Julio Jose Soares (NB: 1731815791, CPF: 33900, Protocolo: 1944692194); Jose Felipe Rodrigues da Silva (NB: 5374151475, CPF: 11142, Protocolo: 926628071, Representante Legal: Andreia Eleoterio da Silva, CPF 07098); Marcos Vinicius Correia do Nascimento (NB: 7005778325, CPF: 15404, Protocolo: 1843960782, Representante Legal: Luciete Correia Patrocinio, CPF 71468); Rita Maria Teixeira (NB: 7129833743, CPF: 66704, Protocolo: 818776462); Vilmar Schneider (NB: 7121467314, CPF: 97687, Protocolo: 1810241954); Helena Pires (NB: 5457643707, CPF: 01848, Protocolo: 1208366931); Wilson Laurenciano de Almeida (NB: 1318610475, CPF: 55420, Protocolo: 911769883); Gelcson Bruno Teixeira dos Santos (NB: 7003416035, CPF: 01241, Representante Legal: George Waldo Bruno dos Santos, CPF 15149); Maria Jose Bissoli Sesana (NB: 7093431721, CPF: 86287, Protocolo: 941168620); Andre Moreira (NB: 5170890458, CPF: 09609, Protocolo: 1610240152, Representante Legal: Didier Ricardo Maia, CPF 45700); Francisca Gomes Beserra (NB: 7075503520, CPF: 13256, Protocolo: 1855419142); Ruan Enrique Portela Molina (NB: 5437433707, CPF: 14276, Protocolo: 202940258); Antonio Laureano Pareja (NB: 7134380344, CPF: 37120, Protocolo: 983951605); Sophia Lara Camargo (NB: 7053590209, CPF: 51321, Protocolo: 1041822682, Representante Legal: Flavia Regina Barbosa, CPF 28113); Iracy Antunes Farias (NB: 7143711986, CPF: 40449, Protocolo: 554483604); Aline Gomes da Silva (NB: 2042610440, CPF: 70097, Protocolo: 2042610440); Joice Targino dos Santos (NB: 2063588532, CPF: 70851, Protocolo: 2063588532); Amanda Maria da Silva (NB: 2039895498, CPF: 11922, Protocolo: 121754792); Alyne Gomes da Silva (NB: 2052304759, CPF: 70186, Protocolo: 628706913); Ana Carla da Silva (NB: 2042613767, CPF: 71598, Protocolo: 2042613767); Alzeni Maria Gomes da Silva (NB: 2063587145, CPF: 09620, Protocolo: 1522935991); Raquel Ferreira da Silva (NB: 2046648662, CPF: 06598, Protocolo: 702670228); Amanda de Sousa Lourenco (NB: 2049677272, CPF: 12664, Protocolo: 1716574470); Jordania Silva dos Santos (NB: 2052302470, CPF: 10283, Protocolo: 463319900); Gleison Fabian Rocha (NB: 7000593289, CPF: 00652, Protocolo: 222975012); Aline Silva dos Santos (NB: 2046645663, CPF: 12735, Protocolo: 1181370884); Simara da Silva Reis (NB: 2046646120, CPF: 71205, Protocolo: 2096208844); Niraldo Ferreira da Silva (NB: 7131145450, CPF: 07200, Protocolo: 171328424); Jorge Ney Pontes Araujo (NB: 6182575305, CPF: 19615); Jose Pereira do Vale (NB: 7140521957, CPF: 88604, Protocolo: 2145782476); Maria da Paz Pereira da Costa (NB: 1498451540, CPF: 30834, Protocolo: 605193997); Simone Inacio Alves (NB: 2037072168, CPF: 08489, Protocolo: 2022245530); Jaqueline Flor da Silva (NB: 2008679041, CPF: 70333, Protocolo: 1201979766); Severina Farias da Silva (NB: 2039898160, CPF: 12144, Protocolo: 307750688); Patricia Fidelis da Silva (NB: 2060948783, CPF: 14230, Protocolo: 1441330094); Katia Lino da Silva (NB: 2063588850, CPF: 08264, Protocolo: 786451344); Sandra Maria Vieira da Silva (NB: 2031185394, CPF: 07381, Protocolo: 1025801672); Ornisio Magalhaes Costa (NB: 7000085577, CPF: 10310, Protocolo: 1105835559); Keven Kayky Xavier Aquino (NB: 5369526415, CPF: 11626, Protocolo: 1838317534, Representante Legal: Geralda de Araujo Aquino, CPF 88463); Maria Marta Farias (NB: 5314542516, CPF: 84568, Protocolo: 1567453939); Ana Julia Lucas de Oliveira (NB: 7025786412, CPF: 91872, Protocolo: 1244940610); Ivanira Francisca dos Anjos (NB: 7001899845, CPF: 51215, Protocolo: 286008998); Ivone Terezinha Kalota de Menezes (NB: 1332548935, CPF: 01563, Protocolo: 1409786990); Arno Falkoski (NB: 2079550556, CPF: 58749, Protocolo: 914719676); Francisco Alves da Silva (NB: 1997266609, CPF: 63673); Pietro Reis Batista dos Santos (NB: 7083297690, CPF: 56054, Protocolo: 1239582937, Representante Legal: Priscila Aparecida Sacramento Reis, CPF 35406); Cristina de Fatima Spiler (NB: 1848174133, CPF: 08435, Protocolo: 140948322); Adelina Maria Coelho (NB: 0806788933, CPF: 67934, Protocolo: 765709302); Kamila Mesquita Machado (NB: 2060970215, CPF: 01703, Protocolo: 317725636); Moacir Malaquias Justino (NB: 1378511279, CPF: 38172, Protocolo: 1163113232); Arlei Rizzieri (NB: 1690337408, CPF: 29591, Protocolo: 1588063421); Alice Silva Santos (NB: 7125318631, CPF: 46891, Protocolo: 1176227705); Karina Batista da Silva (NB: 2060948686, CPF: 10730, Protocolo: 1680680422); Lucimar da Silva Nascimento Barbosa (NB: 1879950909, CPF: 01132); Erivagno Marcolino dos Santos (NB: 5069769550, CPF: 04158, Protocolo: 2058315589); Dolizete Campos Valente (NB: 7112780889, CPF: 32968, Protocolo: 1279154293); Arleandro Antonio Gomes (NB: 5304846130, CPF: 91253, Protocolo: 2038504667); Caroline Oliveira Silva (NB: 2106181749, CPF: 61537, Protocolo: 1838855966); Flavia Lima da Silva (NB: 2077160971, CPF: 02310, Protocolo: 1940796778); Sergio Scaletscky (NB: 1766399700, CPF: 37391, Protocolo: 1735990050); Rosenir Aparecido Fogaca (NB: 1018336912, CPF: 69387, Representante Legal: Clelia Elisabete Garcia Fogaca, CPF 49734); Elena Rosa de Moraes (NB: 5308075600, CPF: 92187, Protocolo: 1273735293); Francisca Zoraide Bernardo da Silva (NB: 7126855983, CPF: 08191, Protocolo: 817090808); Gracielli Formigoni Bis Theodoro (NB: 1772831287, CPF: 13840, Protocolo: 1714271293); Luciana Cezar (NB: 6458680531, CPF: 63653, Protocolo: 543969732); Maria da Penha Cabral (NB: 7032971963, CPF: 74334, Protocolo: 1787391525); Acacio Henrique da Silva Maia (NB: 1061898153, CPF: 08136, Protocolo: 811394782); Liedson Lima Barbosa Rocha (NB: 5421692473, CPF: 11781, Protocolo: 1884603965, Representante Legal: Maria de Lourdes Barbosa Lima, CPF 08448); Josefa Martins da Silva (NB: 1025750540, CPF: 02316, Protocolo: 1588603102); Marta Goncalves de Almeida (NB: 2052111446, CPF: 11633); Gilson Luiz Teixeira (NB: 1177571673, CPF: 07150, Protocolo: 860993213); Glauber Rodrigues de Azevedo (NB: 1293816210, CPF: 08309, Protocolo: 840103005, Representante Legal: Iris Aparecida Azevedo, CPF 07904); Antonio Silva dos Santos Filho (NB: 2055738997, CPF: 84404, Protocolo: 1570980206); Leonita Jeronimo da Silva Melo (NB: 7131140105, CPF: 51868, Protocolo: 1129330706); Regina Maria Chaves (NB: 7044043381, CPF: 08012, Protocolo: 4161514); Rozinete do Carmo Castro Moraes (NB: 7026441540, CPF: 28072, Protocolo: 51447612); Kleber Guimaraes Santos (NB: 2060970320, CPF: 03400, Protocolo: 1018316235); Joana Darc de Oliveira Augusto (NB: 1309945958, CPF: 69272, Protocolo: 1298056997); Marli Hachow (NB: 1342274293, CPF: 41630, Protocolo: 875699950); Alessandro Rodrigues Campos (NB: 5339388197, CPF: 06073, Protocolo: 2138612667, Representante Legal: Jose Luiz Fonseca Campos, CPF 53725); Emily Leticia Ferreira da Silva (NB: 1915368437, CPF: 15533, Protocolo: 1293555472, Representante Legal: Edivane Ferreira Alves, CPF 09898); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jackson dos Santos (NB: 6100196704, CPF: 65100, Protocolo: 1436395230); Tadeu da Silva Santana (NB: 1009712907, CPF: 60032, Representante Legal: Maria Nazare da Silva Santana, CPF 11987); Anna Paula Carvalho de Oliveira (NB: 1083020320, CPF: 70887, Protocolo: 720873683); Naildes Evangelista Santos (NB: 1001403751, CPF: 69053, Protocolo: 1419890034); Valdiria Damasceno Franca (NB: 5417216620, CPF: 02543, Protocolo: 428652303); Orlandi Pereira de Jesus (NB: 6146941143, CPF: 02310, Protocolo: 1381466549); Jose Mario Conceicao dos Santos (NB: 6207044065, CPF: 46434, Protocolo: 1746410878); Sebastiao Candido Rodrigues (NB: 1293819910, CPF: 43253, Protocolo: 1709566907); Taula Maria de Andrade Pereira (NB: 5216000263, CPF: 04060, Protocolo: 47533829); Matheus Horacio de Albergaria Vaccihi (NB: 5383611777, CPF: 14970, Protocolo: 185297707, Representante Legal: Jaqueline de Albergaria, CPF 07270); Darico Batista de Jesus (NB: 5498037232, CPF: 34687); Meirielle Borges da Costa (NB: 1136584487, CPF: 05960, Protocolo: 1150705643, Representante Legal: Marinete Borges da Costa, CPF 62768); Zeferino de Freitas (NB: 0015230309, CPF: 44849); Jordelina Cavalcante Lucas (NB: 5189570041, CPF: 02321, Protocolo: 2051128578); Joao de Jesus Dias (NB: 6163120179, CPF: 343**68, Protocolo: 806469950); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente