DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 34903/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROBERTO DE SOUSA ANASTACIO, .529.159-*, MHQ6C51, FRMEV03626682024, 606-82; RODOGRANEL LOGISTICA E SERVICOS LTDA, 12.974.281/0001- 62, RNT5I43, FRMEV03578972024, 606-82; RODO ESTRELA LOGISTICA LTDA, 10.463.827/0001-95, RYM6E44, FRMEV03627302024, 606-82; RODOELIAS TRANS P O R T ES LTDA, 12.232.405/0001-34, RHD0J08, FRMEV03627742024, 606-82; RODOFON TRANSPORTES LTDA, 35.807.939/0001-47, MHD3452, FRMEV03628312024, 606-82; RM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 13.350.862/0001-96, JAW6F03, FRMEV03630712024, 606-82; RODOCRIS TRANSPORTES LTDA., 07.944.172/0001-62, RYS0A97, FRMEV03630912024, 606-82; RODO EMERSON TRANSPORTES LTDA, 32.991.902/0001-23, QBP2D28, FRMEV03631782024, 606-82; RODONIS TRANSPO R T ES LTDA, 34.383.983/0001-04, JBI7J03, FRMEV03631842024, 606-82; RODOENLU LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 30.704.528/0001-02, JDL0E29, FRMEV03632192024, 606-82; JDE0J12, FRMEV03632292024, 606-82; RODOBACH TRANSPORTES LTDA, 29.929.305/0001-64, RXO6C18, FRMEV03635062024, 606-82; RODOREIS TRANSPORTES LTDA, 94.355.435/0001- 00, FCD8B66, FRMEV03632802024, 606-82; MJW4D64, FRMEV03639182024, 606-82; RODOPOX TRANSPORTES LTDA, 41.913.828/0001-18, OBB5A83, FRMEV03634242024, 606- 82; RODONORTE TERRAPLENAGEM, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 01.299.441/0001-07, RXC3A69, FRMEV03634202024, 606-82; RXD3F02, FRMEV03634152024, 606-82; RODONAVES LOCACAO DE VEICULOS LTDA., 04.435.738/0001-32, EQU3325, FRMEV03637482024, 606-82; RODAG TRANSPORTES LTDA, 09.081.315/0001-85, JBI8D96, FRMEV03637682024, 606-82; RODO R TRANSPORTES LTDA, 11.504.615/0001-71, JA H 1 J 1 5 , FRMEV03638002024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 34907/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUCIANA LOPES MENDES E CIA LTDA, 34.978.298/0001-20, OVF9B71, FRMEV03542772024, 606-82; AUTO POSTO SANTOS LTDA, 21.564.871/0001-08, PLH0242, FRMEV03563902024, 606-82; FRIGMANN LOCACOES LTDA, 00.498.991/0001-84, FFY9D83, FRMEV03563912024, 606-82; C WUNDER TRANSPORTES LTDA, 20.521.052/0001-10, FEI1B31, FRMEV03563922024, 606-82; SINAFER TRANSPORTES LTDA, 06.879.603/0001-91, JDC2F27, FRMEV03592112024, 606-82; SIMON E SCHMOOR LTDA, 08.061.281/0001-02, OUZ5752, FRMEV03602382024, 606-82; SIMONE MENGUE MATOS, .432.780-, IUR1F09, FRMEV03611092024, 606-82; SIMONE DOS SANTOS EVANGELISTA, .636.799- , MFE3A86, FRMEV03620052024, 606-82; SETEP CONSTRUCOES S.A, 83.665.141/0001-50, MFL0E76, FRMEV03626392024, 606-82; SERRA DO TABULEIRO LTDA, 04.426.803/0001-63, QIK9H75, FRMEV03628222024, 606-82; SILVIA CRISTINA RAULINO BOEIRA BONI, .456.330-*, QVE6I17, FRMEV03629642024, 606-82; SERRARIA ADEMAR DOERNER LTDA, 04.479.134/0001-98, BES6F59, FRMEV03630552024, 606-82; SERGIO FERNANDO BORGES, .424.656-, MTZ5476, FRMEV03631202024, 606-82; SHEZUL TRANS P O R T ES LTDA., 36.960.656/0001-01, RLE9H07, FRMEV03631682024, 606-82; SERAFIM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 07.382.684/0001-82, MKC6J04, FRMEV03631982024, 606-82; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, 82.951.328/0001-58, RLP4A50, FRMEV03633412024, 606-82; SILVIO NICOLETTI, .341.469-, MFP6I42, FRMEV03635452024, 606-82; SERVICOS DE GUINCHO 24 HORAS LTDA, 24.937.872/0001-49, OVT0100, FRMEV03632482024, 606-82; SAU HENRIQUE AUGUSTO DE OLIVEIRA, .839.486-*, JRI8F84, FRMEV03637862024, 606-82; SERGIO AUGUSTO MATHEUS, .155.539-, AAG4B27, FRMEV03638762024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36721/2025/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JS LOGISTICA LTDA, 08.840.653/0001-90, RUB5E69, FRMEP00262192024, 683- 12; JUAREZ ANGELO STRAMARI, .622.239-, MLJ4J20, FRMEP00279822024, 683-12; KM LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 17.870.729/0001-11, SHC7G73, FRMEP00280972024, 683-12; LENARGE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 02.870.124/0003- 15, sqw2a25, FRMEP00270982024, 683-12; LUO5G88, FRMEP00270272024, 683-12; RJZ8E12, FRMEP00270372024, 683-12; LUS7H57, FRMEP00271742024, 683-12; JULIANA ZELIA OLIVEIRA LAIGNIER, .645.766-*, FRQ3D34, FRMEP00265022024, 683-12; L.C. TRANSPORTES SAO PEDRO LTDA, 18.261.604/0001-57, BAG7E40, FRMEP00268982024, 683- 12; JORGE AUGUSTO PADILHA, 14.367.276/0001-17, IUS9C45, FRMEP00273172024, 683-11; KASSIELY PEREIRA TELES DE SOUZA, 47.584.791/0001-08, NUD1C04, FRMEP00276252024, 683-12; JURANDIR THEISEN, 14.077.882/0001-06, JCT1C33, FRMEP00278742024, 683-12; LENARGE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 02.870.124/0004-04, SGC6E93, FRMEP00282122024, 683-12; SGC5D30, FRMEP00282862024, 683-12; SGC5D48, FRMEP00281882024, 683-12; SGD6C18, FRMEP00287622024, 683-12; SGC7B40, FRMEP00288152024, 683-12; SGD6C30, FRMEP00289362024, 683-12; JOSE DENILSON NOGUEIRA, .544.286-, HFF2A69, FRMEP00283342024, 683-12; JORGE ANDRE RUPPENTHAL, 34.374.742/0001-07, CUD4I44, FRMEP00291302024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36722/2025/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LOG+ TRADING E COMEX LTDA, 44.770.465/0001-05, PPX8B50, FRMEP00271732024, 683-12; METAR VEICULOS LTDA, 09.338.337/0004-20, RJH5A51, FRMEP00280142024, 683-11; NEPOMUCENO CARGAS LTDA., 03.875.931/0002-02, FUH4F03, FRMEP00265002024, 683-12; FKD8J23, FRMEP00271962024, 683-12; FKD8J23, FRMEP00281212024, 683-12; METALURGICA SPILLERE LTDA, 85.242.717/0001-00, RXY1C76, FRMEP00267982024, 683-12; LUIS GUSTAVO LEMES PINTO LTDA, 86.628.401/0001-06, RFW9B53, FRMEP00273482024, 683-12; LUCAS LAUCENIO SOUZA DOS SANTOS, .410.179-, MHF7G58, FRMEP00274122024, 683-13; M R J PINA TRANSPORTES LTDA, 14.183.118/0001-07, RAX9H59, FRMEP00277212024, 683-12; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, SJW3C87, FRMEP00278782024, 683-12; NUTRITEC SUPRIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA , 10.655.370/0005-44, JCL6C34, FRMEP00279962024, 683-12; NRG TRANSPORTES LTDA, 14.199.843/0001-73, SMB0E88, FRMEP00282402024, 683-12; MAQCIENCE LTDA,