DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANTOS TRANSPORTES , 31.411.015/0001-76, , FREVP01083812024, 773-0; FABRICIO CUNHA DOS SANTOS, .615.548-, , FREVP01084262024, 773-0; FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 02.913.489/0006-22, , FREVP01085542024, 773-0; FERNANDA CARVALHAL LOURE I R O, .639.877-, , FREVP01086842024, 773-0; FABIO SALES LINS, .336.267-*, , FREVP01088292024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.457/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FFM COMERCIO DE SUCATAS E TRANSPORTES LTDA, 50.874.398/0001-63, , FREVP01060012024, 773-0; , FREVP01088142024, 773-0; FORMENTIN TRANSPORTES LTDA, 07.029.703/0001-91, , FREVP01064512024, 773-0; FERNANDO R. SCHIO LTDA, 03.266.466/0001-21, , FREVP01062622024, 773-0; FRANCISCO WILSON PINHEIRO DA SILVA, .318.968-, , FREVP01062432024, 773-0; FERNANDO RAMOS DA SILVA, .347.169- , , FREVP01068252024, 773-0; FRANCOIS OLIVEIRA DE VASCONCELOS, .033.558-*, , FREVP01068592024, 773-0; FLORESTAL IMPLEMENTOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA , 05.102.115/0001-00, , FREVP01067862024, 773-0; FERREIRA DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, 29.329.222/0001-34, , FREVP01068332024, 773-0; FORTE MAQUINAS E INFRAESTRUTURA LTDA, 11.700.567/0001-97, , FREVP01075952024, 773-0; FLAVIO DOS REIS ZUCOLOTO, .135.282-, , FREVP01083032024, 773-0; FERREIRA E FERREIRA TRANSPORTES LTDA, 21.214.107/0001-02, , FREVP01076272024, 773-0; FERNANDO FERRARO FILTER, .293.179-, , FREVP01069532024, 773-0; FRED E R I CO BEZERRA DOS SANTOS, .568.657-*, , FREVP01076142024, 773-0; FLAVIANO M E N D ES DOS SANTOS, .501.956-, , FREVP01078452024, 773-0; FREELANCE DIESEL LTDA , 26.294.883/0001-83, , FREVP01083092024, 773-0; FG GOLD TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 20.032.615/0001-07, , FREVP01084182024, 773-0; FERNANDO MARTINS VE N E R O S O, .195.738-, , FREVP01087652024, 773-0; FRANCISCO ENEIAS DOS SANTOS, .709.544-*, , FREVP01088442024, 773-0; FLORAIS TRANSPORTES LTDA, 17.814.207/0001-00, , FREVP01091512024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.458/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; G.C. SANGUINO NETTO LTDA, 09.001.281/0001-71, , FREVP01060142024, 773- 0; , FREVP01067202024, 773-0; , FREVP01063062024, 773-0; , FREVP01067912024, 773-0; , FREVP01067972024, 773-0; , FREVP01067742024, 773-0; , FREVP01067772024, 773-0; , FREVP01076342024, 773-0; , FREVP01091562024, 773-0; GABRIEL MARSAGLIA DA VITORIA, .206.387-, , FREVP01062062024, 773-0; G. V. NICOLAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 59.463.661/0001-04, , FREVP01064572024, 773-0; GABRIEL T DA COSTA, 55.594.433/0001-04, , FREVP01066832024, 773-0; FROTA CAR LTDA, 19.240.860/0001-20, , FREVP01068482024, 773-0; G H GRANITOS E PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA, 43.968.474/0001-34, , FREVP01075322024, 773-0; GABRIEL VIEIRA FERNANDES DE SOUZA, .294.918-, , FREVP01083412024, 773-0; GABRIEL ALV ES RANJATO, .563.718-*, , FREVP01076102024, 773-0; FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, 04.008.342/0001-09, , FREVP01083792024, 773-0; FRIBON TRANSPORTES LTDA, 10.280.806/0001-34, , FREVP01087642024, 773-0; FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 01.090.674/0001- 97, , FREVP01087972024, 773-0; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 09.616.406/0001-78, , FREVP01088082024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.459/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GERACAO SOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE GERADORES LTDA, 22.318.789/0001-66, , FREVP01057172024, 773-0; GERONIMO DOMINGOS DA SILVA , .060.921-, , FREVP01050512024, 773-0; GERMANO TEODORO RAMALHO DE MENDONCA, .760.851-, , FREVP01057452024, 773-0; GIGANTES DE ACO TRANSPORTES LTDA, 11.101.021/0001-10, , FREVP01057962024, 773-0; GERVES SANTOS BARCELOS, .900.287-*, , FREVP01059822024, 773-0; GERSON FERREIRA ALV ES , .661.307-, , FREVP01060712024, 773-0; GERALDO SAVIO DE ALMEIDA, .966.047- , , FREVP01061482024, 773-0; GEISA MARIA DA SILVA PINHEIRO, .852.693-*, , FREVP01062892024, 773-0; GESSICA SANTOS MATOS, .543.295-, , FREVP01068822024, 773-0; GCB LOGISTICA E SERVICOS LTDA, 23.761.103/0001-70, , FREVP01075172024, 773-0; GEONE MESSIAS MAGALHAES ALVES, 23.933.637/0001-36, , FREVP01082302024, 773-0; , FREVP01087152024, 773-0; GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA , .091.361-, , FREVP01088212024, 773-0; GENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA., 02.593.070/0001-26, , FREVP01075932024, 773-0; GEORGE AVELINO DA FO N S EC A JUNIOR, .284.498-*, , FREVP01083502024, 773-0; GERALDO CARLOS FILHO, .693.148-, , FREVP01083722024, 773-0; GENTIL FERREIRA CALADO, .155.137-, , FREVP01086802024, 773-0; , FREVP01086912024, 773-0; GABRIEL VITTOR SANTOS DA SILVA, .701.505-*, , FREVP01088062024, 773-0; GEIZIANE MARQUES DA SILVA LTDA, 21.189.355/0001-40, , FREVP01088332024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.460/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GILLIARD RIBEIRO GONCALVES LTDA, 08.786.957/0001-17, , FREVP01048302024, 773-0; , FREVP01054742024, 773-0; , FREVP01054842024, 773-0; , FREVP01058862024, 773-0; , FREVP01078362024, 773-0; , FREVP01077012024, 773-0; , FREVP01076942024, 773-0; , FREVP01088842024, 773-0; , FREVP01076902024, 773-0; , FREVP01078252024, 773-0; , FREVP01078202024, 773-0; , FREVP01078282024, 773-0; , FREVP01078432024, 773-0; , FREVP01078612024, 773-0; , FREVP01087142024, 773-0; , FREVP01087332024, 773-0; GILLIARD RIBEIRO GONCALVES, .228.966-, , FREVP01054822024, 773-0; GILLIARD ENNES PEREIRA, .802.817-, , FREVP01088712024, 773-0; GILBERTO DE LIMA PEREIRA, .413.578-*, , FREVP01077742024, 773-0; GILBERTO TERUO DE ALM E I DA NIKAYDO, .399.678-*, , FREVP01087942024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.461/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e