DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEP n.º ____, portador/a da cédula de identidade n.º___, expedida em //_, órgão expedidor _, declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) preta(o) ( ) parda(o). Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. __, __ de __ de 2024.

Assinatura da Candidata ou do Candidato ANEXO III - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO Eu,_________, abaixo assinada(o), de nacionalidade ____, nascida(o) em //__, no município de______, estado ____, estado civil_____, residente e domiciliada(o) à

CEP n.º ____, portador/a da cédula de identidade n.º___, expedida em //_, órgão expedidor _, declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) trans ( ) travesti. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. __, __ de __ de 2024.

Assinatura da Candidata ou do Candidato ANEXO IV - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO Eu,_________, abaixo assinada(o), de nacionalidade ____, nascida(o) em //__, no município de______, estado ____, estado civil_____, residente e domiciliada(o) à

CEP n.º ____, portador/a da cédula de identidade n.º___, expedida em //_, órgão expedidor _, declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) indígena. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. __, __ de __ de 2024.

Assinatura da Candidata ou do Candidato DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM URUGUAIANA-RS EDITAL Nº 6 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. EDITAL N° 06/2025 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM uruguaiana O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA UNIDADE DE URUGUAIANA/RS com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; e considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024, a qual dispõe sobre os parâmetros do Programa de Residência no âmbito da Defensoria Pública da União e dá outras providências, à Portaria GABDPGF DPGU nº 1792, de 12 de dezembro de 2024, em relação à SELEÇÃO DE RESIDENTES PARA O PREENCHIMENTO DE TRÊS VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA no âmbito da Defensoria Pública da União da unidade de Uruguaiana/RS, torna público novo cronograma do processo seletivo, bem como divulga a lista das inscrições deferidas e indeferidas. INSCRIÇÕES DEFERIDAS . .ANDRESSA VARALLO CHAULET . .ARIELLY ESTHER MADEIRA LOPES . .CRISTIELLY LEITE DA SILVA . .EMILLY RIETA DA ROSA . .LUCIANNE TIMM MACIEL INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, conforme item 4.9 do Edital - DPU- Uruguaiana/DCA URUGUAIANA - Nº 05/2025, DE 19 DE fevereiro DE 2025. . .ANA CAROLINA CAETANO PEREIRA . .DAFNE ISABELA DORNELAS FERNANDES . .MARIA CLARA PACHECO SOUZA JULIANO CHAVES GRANERO Defensor Público-chefe ANEXO- I CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO . . ITEM . ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO . PRAZO . . 1 . Publicação de Edital .21/02/2025 . . 2 . I N S C R I Ç ÃO .24 a 26 de fevereiro de 2025 . . 3 . Publicação da Relação das Inscritas e dos Inscritos .28/02/2025 . . 4 . Recurso contra indeferimento de inscrição .01/03/2025 a 05/03/2025 . . 5 . Publicação das respostas aos recursos .07/03/2025 . . 6 . Analise Curricular .08 e 09 de março de 2025 . . 7 . Entrevistas .10 de março de 2025 . . 8 . Resultado preliminar .12/03/2025 . . 9 . Recurso contra o resultado preliminar .13 e 14 de março de 2025 . . 10 . Publicação das respostas aos recursos .18/03/2025 . . 11 . Avaliação pela equipe multiprofissional dos (as) candidatos (as) com deficiência e avaliação pela Banca de Heteroidentificação dos (as) candidatos (as) às cotas aos pretos e às pretas mediante avaliação presencial. .19 de março de 2025 . . 12 . Publicação do resultado final .21/03/2025 . . 13 . CO N V O C AÇ ÃO .a ser definido. Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão TA2025/0002. Celebrado com o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM. CNPJ: 00.497.560/0001-01. Processo: 200.000092/2025-38. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 25/02/2025 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo STM: Ten. Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo, Ministro-Presidente. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0012. Processo: 200.000639/2025-03. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI. CNPJ: 23.657.588/0001- 56. Data da assinatura: 26/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/02/2025 final: 26/02/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em Exercício, pela Câmara: José Leite Pereira Neto, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0015. Processo: 200.000710/2025-40. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS. CNPJ: 90.223.249/0001-59. Data da assinatura: 26/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/02/2025 final: 26/02/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em Exercício, pela Câmara: Antonio da Rocha Vezaro, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0017. Processo: 200.000802/2025-20. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IGACI - AL. CNPJ: 24.175.937/0001-66. Data da assinatura: 26/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/02/2025 final: 26/02/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em Exercício, pela Câmara: Valdery Ferreira da Silva, Presidente.