DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação Oficial. 7.1 Manual de Redação da Presidência da República. LEGISLAÇÃO: 1 Lei nº 8.457/1992 e suas alterações. 2 Regimento Interno do STM. 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único). 4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo). 5 Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário). 6 Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário). 7 Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário). 8 Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário). ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa. LÍNGUA INGLESA (APENAS PARA O CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS E PARA O CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO): 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão de conteúdos semânticos. DIREITO CONSTITUCIONAL (APENAS PARA O CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA E PARA O CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA): 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios. 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU). 7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. 7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional. 7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2 Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública. DIREITO PENAL MILITAR (APENAS PARA O CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA E PARA O CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA): 1 Aplicação da lei penal militar. 2 Crime. 3 Crimes contra o serviço militar e o dever militar 3.1 Insubmissão. 3.2 Deserção. 3.3 Abandono de posto e de outros. 4 Crimes contra o patrimônio. 4.1 Furto. 5 Crimes contra a incolumidade pública. 5.1 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. 5.1.1 Casos assimilados. 5.1.2 Forma qualificada. DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR (APENAS PARA O CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA E PARA O CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA): 1 Lei processual penal militar e sua aplicação. 2 Inquérito policial militar. 3 Ação penal militar. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: 1 A evolução da administração pública e a reforma do Estado. 1.1 Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos. 1.4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público. 2.2 Gestão de desempenho. 2.3 Comunicação. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências. 2.6 Gestão do conhecimento. 2.7 Qualidade de vida no trabalho. 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.10 Análise e descrição de cargos. 2.11 Educação, treinamento e desenvolvimento. 2.11.1 Educação corporativa. 2.11.2 Educação a distância. 2.11.3 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. 2.11.4 Avaliação. 2.12 Gestão de conflitos. 3 Gestão de processos. 3.1 Conceitos da abordagem por processos. 3.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 3.3 Construção e mensuração de indicadores de processos. 4 Gestão de riscos. 4.1 Conceitos básicos. 4.2 Processo de gestão de riscos. 4.3 Instâncias e responsabilidades. 5 Processo de mudança. 5.1 Mudança organizacional, forças internas e externas, papel do agente e métodos de mudança. 6 Características das organizações formais modernas. 6.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 Orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Lei de Responsabilidade Fiscal. 4.1 Conceitos e objetivos. 4.2 Planejamento. 4.3 Dívida e endividamento. 4.4 Transparência, controle e fiscalização. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.2 Invalidação, extinção, anulação e revogação. 2.3 Prescrição. 3 Poderes administrativos. 3.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 3.2 Uso e abuso do poder. 4 Licitações e contratos administrativos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 14.133/2021. 4.1.2 Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 (convênios e instrumentos congêneres). 4.1.3 Decreto nº 11.462/2023. 4.1.4 IN/MPOG nº 5/2017 e IN/SEGES/ME nº 98/2022. 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.3 Disposições doutrinárias e jurisprudenciais. 4.4 Elaboração e fiscalização de contratos. 4.4.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 4.4.2 Papel do fiscalizador do contrato. 4.4.3 Papel do preposto da contratada. 4.4.4 Acompanhamento da execução contratual. 4.4.5 Registro e notificação de irregularidades. 4.4.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. 5 Controle da administração pública. 5.1 Controle exercido pela administração pública. 5.2 Controle judicial. 5.3 Controle legislativo. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7 Acesso à informação e proteção de dados. 7.1 Legislação pertinente. 7.1.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 7.1.2 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: 1 A evolução da administração pública e a reforma do Estado. 1.1 Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos. 1.4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público. 2.2 Gestão de desempenho. 2.3 Comunicação. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências. 2.6 Gestão do conhecimento. 2.7 Qualidade de vida no trabalho. 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.10 Análise e descrição de cargos. 2.11 Educação, treinamento e desenvolvimento. 2.11.1 Educação corporativa. 2.11.2 Educação a distância. 2.11.3 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. 2.11.4 Avaliação. 2.12 Gestão de conflitos. 3 Gestão estratégica 3.1 Diagnóstico estratégico. 3.2 Planejamento estratégico. 3.3 Definições de estratégia. 3.4 Condições necessárias para se desenvolver a estratégia. 3.5 Questões-chave em estratégia. 3.6 Metas estratégicas e resultados pretendidos. 3.7 Execução da estratégia 3.8 Monitoramento da estratégia 3.9 Estratégia Nacional do Poder Judiciário. 4 Indicadores de desempenho. 5 Gestão de processos. 5.1 Conceitos da abordagem por processos. 5.2 Tipos de processos 5.3 Ciclo de vida de gerenciamento de processos 5.4 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 5.5 Construção e mensuração de indicadores de processos. 5.6 Cadeia de valor. 5.7 Funções de gerenciamento de processos. 6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo. 7 Balanced scorecard. 8 OKR (objective and key results). 9 Gestão de projetos. 9.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 9.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 9.3 Projetos e suas etapas. 9.4 Escritório de projetos. 10 Gestão de riscos. 10.1 Conceitos básicos 10.2 Processo de gestão de riscos. 10.3 Instâncias e responsabilidades. 11 Processo decisório. 11.1 Processo racional de solução de problemas. 11.2 Fatores que afetam a decisão. 11.3 Tipos de decisões. 12 Características das organizações formais modernas. 12.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 13 Governança organizacional. 13.1 Conceito de governança pública organizacional. 13.2 Sistema de governança no setor público. 13.3 Princípios e diretrizes. 13.4 Práticas de governança. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 Orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Programação financeira 4.2 Descentralização orçamentária e financeira. 4.3 Acompanhamento da execução. 4.4 Alterações orçamentárias 4.5 Limites e contingenciamentos. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos. 7 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7.1 Conceitos e objetivos. 7.2 Planejamento. 7.3 Dívida e endividamento. 7.4 Transparência, controle e fiscalização 7.5 Regra de ouro. 7.6 Geração da despesa e despesa obrigatória de caráter continuado. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1 Processos de software, gestão de projetos e produtos de software. 2 Metodologias ágeis para o desenvolvimento de software. 2.1 Scrum. 2.2 Kanban. 2.3 XP. 2.4 Lean. 3 Engenharia de requisitos. 3.1 Produto mínimo viável (MVP). 3.2 Gestão de backlog. 3.3 Técnicas de priorização e de estimativas com story points. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Linguagens de programação (PHP, JavaScript, Java, Python). 2 Linguagens de script: Ansible, Terraform, Shell Script (Bash), Windows PowerShell, Python. 3 Frameworks e toolkits: Laravel, Symfony, React, Angular, jQuery, Spring, Spring Boot, Hibernate e JPA, Apache CXF, Scikit-learn, TensorFlow, PyTorch, NLTK, Matplotlib e Jupyter Notebook. 4 Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP e JSON. 5 Desenvolvimento web e mobile. 5.1 JavaScript, HTML5, CSS3, AJAX, WebSocket, Single Page Application (SPA). 5.2 Usabilidade e acessibilidade na Internet, padrões W3C. 5.3 Noções de desenvolvimento para dispositivos móveis. 6 Desenvolvimento com contêineres: Docker, Kubernetes. 7 Integração de sistemas: Apache Kafka, REST, SOAP, mensageria, RabbitMQ. 8 Arquitetura de software. 8.1 Padrões de arquitetura de software: MVC, orientado a eventos, microsserviços, SOA/web services, cliente-servidor, pipes-and-filters e P2P. 8.2 Controles e testes de segurança para aplicações e webservices. 9 Testes de software. 9.1 Testes de unidade, integração, sistema; testes automatizados (xUnit, Selenium), TDD. 9.2 Planejamento de testes, princípios FIRST, testabilidade. 10 Bancos de dados. 10.1 Conceitos e fundamentos. 10.2 SGBD Oracle, MySQL e PostgreSQL. 10.3 Noções de bancos de dados NoSQL (orientados a documento, chave-valor, grafo e colunar). 10.4 Características de bancos de dados massivos (big data). 10.5 Conceitos e propriedades das transações (ACID); linguagem SQL (padrão ANSI) e PL/SQL: consultas e subconsultas; triggers, views, functions e stored procedures, packages; tratamento de erros; cursores; arrays. 10.6 Tipos de modelagem dimensional: Star Schema, Snowflake Schema e Fact Constellation. 10.7 Metodologia CRISP-DM. 11 Plataforma Moodle de aprendizagem virtual: configuração e recursos. NOÇÕES SOBRE DEVOPS: 1 Princípios e fundamentos das práticas DevOps, técnicas e ferramentas de builds e deploys automatizados, ferramentas de deploy contínuo, modelo de versionamento, merge, branch e pipeline. 2 CI/CD (continuous integration/continuous delivery). 3 Ambiente de clusters, Kubernetes, ferramenta de orquestração de contêineres, Rancher.