DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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ARQUITETURA DE DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (PDPJ-Br): 1 Linguagem de programação Java. 2 Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway. 3 Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; biblioteca Flyway. 4 Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database. 5 Serviços de autenticação; single sign–on (SSO); keycloak; protocolo OAuth2 (RFC 6749). 6 Mensageria e webhooks; message broker; RabbitMQ; evento negocial; webhook; APIs reversas. 7 Ferramenta de versionamento Git. 8 Ambiente de clusters e Kubernetes. 9 Ferramenta de orquestração de contêineres, Rancher. 10 Deploy de aplicações; continuous delivery e continuous integration (CI/CD). GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: 1 Planejamento estratégico de TIC. 1.1 Fundamentos do planejamento estratégico em tecnologia da informação e comunicação. 1.2 Elaboração e implementação do plano diretor de TIC (PDTIC). 1.3 Indicadores de desempenho de TIC e alinhamento com objetivos organizacionais. 2 Governança de TIC 2.1 COBIT 2019: conceitos básicos, estrutura, objetivos e aplicação para a governança de TIC. 2.2 ITIL v4: gerenciamento de serviços de TIC, com foco em processos e melhores práticas. 2.3 Metodologias de indicadores OKR, PKI e BSC. 2.4 Análise SWOT aplicados à TIC. 3 Gerenciamento de projetos de TIC. 3.1 PMBOK 7ª edição: conceitos, grupos de processos e áreas de conhecimento. 3.2 Escritório de projetos - PMO e gestão de portfólio de projetos. 4 Governança e Gestão de TIC. 4.1 Resolução CNJ nº 370/2021 (Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário - ENTIC-JUD). 4.2 Resolução CNJ nº 468/2022 e o Guia de Contratações de STIC do Poder Judiciário e suas alterações. 4.3 Lei nº 14.133/2021. 4.4 Planejamento, fiscalização e gestão de contratos de TIC. 5 Noções de gestão de riscos de TIC. 6 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: 1 Conceitos e tecnologias de IA, redes neurais, aprendizado de máquina, processamento de linguagem natural (PLN), deep learning, chatbots. 2 Conceitos de big data e analytics. 2.1 Ferramenta Qlik Sense. 3 Noções de business intelligence, data warehouse, data mart, data mining, data lake, ETL e OLAP. 4 Principais técnicas de pré–processamento de dados estruturados e não estruturados. 5 Noções de modelos preditivos (supervisionados) e descritivos (não supervisionados). 6 Avaliação de modelos (sobreajuste, métricas de classificação e regressão, análise ROC). 7 Algoritmos para exploração de dados e machine learning. 8 Grandes modelos de linguagem (LLM), IA generativa. 9 Tecnologias emergentes e tendências. 9.1 Blockchain: conceitos e aplicações, sistemas de suporte à decisão analítica. 9.2 Computação em nuvem (SaaS, PaaS, IaaS), migração para a nuvem, estratégias de escalabilidade. 10 Governança e ética na IA. 10.1 Transparência, responsabilidade, explicabilidade, privacidade, segurança, viés. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Conceitos básicos. 1.1 Confidencialidade. 1.2 Integridade. 1.3 Disponibilidade. 1.4 Autenticidade. 2 Gestão de segurança da informação. 2.1 NBR ISO/IEC Família 27001:2022 e NBR ISSO/IEC 27002:2022. 2.2 NIST - Cybersecurity Framework. 2.3 CIS Controls. 3 Segurança da informação e desenvolvimento de software seguro. 3.1 Privacidade e segurança por padrão e por design, criptografia, autenticação e autorização. 3.2 Segurança em aplicações web e mobile, gestão de identidades e acess. 3.3 Análise de vulnerabilidades em aplicações web. 3.4 Metodologia Open Web Application Security Project (OWASP). 3.5 Técnicas de proteção de aplicações web, testes de invasão. 4 Métodos de autenticação. 4.1 Autenticação multifator baseada em biometria, por token e certificados. 4.2 Protocolos de autenticação: OAuth 2.0, OpenID Connect, JWT (JSON Web Tokens) e SSO. 5 Ameaças e vulnerabilidades em aplicações. 5.1 Injection (SQL, LDAP), cross-site scripting (XSS). 5.2 Quebra de autenticação e gerenciamento de sessão. 5.3 Referência insegura a objetos, cross-site request forgery. 5.4 Armazenamento inseguro de dados criptografados. 6 Segurança de aplicativos web. 7 Prevenção e combate a ataques a redes de computadores. 7.1 DDoS, DoS, DNS spoofing. 7.2 Eavesdropping, ransomware, phishing. 7.3 Brute force, port scanning. 8 Criptografia e proteção de dados. CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1 Comunicação pública. 1.1 Conceito de comunicação pública. 1.2 Processos de comunicação pública. 1.3 Instrumentos de comunicação pública. 1.4 Legislação. 2 Comunicação nas organizações. 2.1 Fundamentos e finalidades. 2.2 Assessoria de comunicação. 2.2.1 Atribuições, organização, estrutura e funcionamento. 2.3 Produtos e rotinas de uma assessoria de comunicação. 2.4 Papel do assessor. 2.5 Sugestões de pauta, releases e artigos. 2.6 Notas oficiais. 2.7 Clipping. 2.8 Atendimento à imprensa. 2.9 Organização de entrevistas. 2.10 Comunicação de crise. 3 Jornalismo institucional. 3.1 Comunicação interna e endomarketing. 4 Teorias do jornalismo e critérios de noticiabilidade. 4.1 Agenda setting, gatekeeping, newsmaking, espiral do silêncio. 5 Produção jornalística. 5.1 Princípios e orientações gerais para redigir um texto jornalístico. 5.2 Edição e revisão de informação. 5.3 Características, linguagens e técnicas de produção, apuração, entrevista, redação em diferentes meios. 5.4 Telejornalismo e radiojornalismo. 5.4.1 Técnicas de redação e produção. 5.5 Fotojornalismo. 6 Novas tecnologias de comunicação. 6.1 Comunicação digital e mídias sociais. 6.2 Jornalismo digital. 6.2.1 Características e elementos. 6.2.2 Ferramentas, linguagens e plataformas. 6.2.3 Impactos da comunicação da Internet. 6.3 Fake news e jornalismo. 6.4 Inteligência artificial e produção de conteúdo. 7 Jornalismo jurídico e cobertura jornalística do Poder Judiciário. 7.1 Português jurídico. 7.2 Normativos da comunicação social no Poder Judiciário. 7.2.1 Instrução Normativa da Presidência do CNJ nº 96/2023 (institui a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça). 7.2.2 Portaria CNJ nº 198/2019 (constitui o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário). 7.2.3 Resolução CNJ nº 407/2021 (institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais). 7.3 Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. 7.3.1 Eixos temáticos. 7.4 Resolução CNJ nº 85/2009 (dispõe sobre a comunicação social no âmbito do Poder Judiciário). CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE CONTABILIDADE GERAL: 1 Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TG Estrutura Conceitual). 2 Plano de contas e procedimentos de escrituração. 2.1 Conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras). 2.2 Elementos essenciais do lançamento contábil. 2.3 Formalidades essenciais da escrituração. 2.3.1 Livros utilizados na escrituração. 2.3.2 Arts. 39 e 40 da Lei nº 8.934/1994. 2.3.3 Arts. 132, 1.065, e de 1.179 a 1.195 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil). 2.3.4 Arts. 133, 289, 294 e 295 da Lei nº 6.404/1976 (sociedades por ações). 2.3.5 Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 82/2021. 2.3.6 ITG2000 (R1) do CFC (escrituração contábil). 2.3.7 Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 2.3.7.1 Decreto nº 6.022/2007. 2.3.7.2 Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021. 2.3.7.3 CTG 2001 (R3): procedimentos técnicos e demais formalidades a serem observados na escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 3 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelas normas brasileiras de contabilidade do Conselho Federal da Contabilidade (CFC) e pelos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2 Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração do valor adicionado. 3.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 3.6 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 3.7 Demonstração do resultado abrangente. 4 Disponibilidades: caixa e equivalentes de caixa. 4.1 Conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 5 Contas a receber. 5.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis. 6 Estoques. 6.1 Conceito e classificação. 6.2 Critérios de avaliação de estoques. 7 Realizável a longo prazo (não circulante). 7.1 Conceito e classificação. 7.2 Ajuste a valor presente. 7.2.1 Conceito e metodologia. 7.2.2 Cálculo. 7.2.3 Contabilização. 8 Passivo exigível. 8.1 Conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. 9 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 10 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 11 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 12 Patrimônio líquido. 12.1 Reservas de capital. 12.2 Ajustes de avaliação patrimonial. 12.3 Reservas de lucros. 12.4 Ações em tesouraria. 12.5 Prejuízos acumulados. 12.6 Dividendos. 13 Receita de vendas. 14 Tributos sobre vendas na sistemática cumulativa e não cumulativa. 15 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 15.1 Custeio real ou custeio por absorção. 15.2 Custeio direto (ou custeio variável). 15.3 Custo-padrão. 15.4 Custeio baseado em atividades. 15.5 RKW. 15.6 Custos para tomada de decisões. 15.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 15.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 15.9 Custos e formação de preços em contratações públicas. 16 Despesas de vendas, gerais e administrativas. 17 Receitas e despesas financeiras. 18 tributos sobre a renda. 19 Lucro líquido do exercício. 20 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 21 Análise econômico-financeira. 21.1 Indicadores de liquidez. 21.2 Indicadores de rentabilidade. 21.3 Indicadores de lucratividade. 21.4 Indicadores de endividamento. 21.5 Indicadores de estrutura de capitais. 21.6 Análise vertical e horizontal. 22 Licitações e contratos. 22.1 § 1º do Art. 65 e Art. 69 da Lei nº 14.133/2021. 22.2 Instrução Normativa STJ/GDG nº 30/2022. CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de contabilidade federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública. 4 Composição do patrimônio público. 4.1 Patrimônio público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo. 4.4 Saldo patrimonial. 5 Variações patrimoniais. 5.1 Qualitativas. 5.2 Quantitativas. 5.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da variação patrimonial. 5.4 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de contas aplicado ao setor público. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração dos fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 11ª edição. 14 Regime contábil. 15 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). 16 Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro ( S I CO N F I ) . LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: 1 Tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Operações fiscais e tributárias. 2.1 Noções de cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. 2.2 Noções sobre contribuições EFD, e–Social e EFD Reinf. 3 Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. 3.1 Imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS). 3.5 Imposto sobre serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações. 4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.110/2022. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003. AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1 Conceito e evolução da auditoria governamental. 1.1 Papéis das auditorias interna e externa. 1.2 Auditoria de regularidade e auditoria operacional. 2 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. 3 Planejamento de auditoria. 3.1 Plano de auditoria baseado no risco. 3.2 Atividades preliminares. 3.3 Determinação de escopo. 3.4 Materialidade, risco e relevância. 3.5 Exame e avaliação do controle interno. 3.6 Risco inerente, de controle e de detecção. 3.7 Risco de auditoria 3.8 Matriz de planejamento. 3.9 Programa de auditoria. 3.10 Papéis de trabalho. 3.11 Testes de auditoria. 3.12 Amostragem estatística em auditoria. 4 Execução da auditoria. 4.1 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. 5 Evidências. 5.1 Caracterização de achados de auditoria. 5.2 Matriz de achados e matriz de responsabilização. 6 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. 7 Monitoramento. 8 Documentação da auditoria. 9 Supervisão e controle de qualidade. 10 Procedimentos em processos de prestação de contas da administração pública federal. 11 Responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações). ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Princípios orçamentários. 1.3 Ciclo orçamentário. 2 Orçamento público no Brasil. 2.1 Plano plurianual. 2.2 Diretrizes orçamentárias. 2.3 Orçamento anual. 2.4 Classificações orçamentárias. 2.5 Estrutura programática. 2.6 Créditos adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Classificação das receitas públicas. 4.2 Estágios da receita pública. 4.3 Fontes de receitas públicas. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios da despesa pública. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida fundada e flutuante. 5.6 Suprimento de fundos. CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: 1 ISO/IEC 20000. 2 ITIL v4. 2.1 Conceitos básicos, disciplinas, estrutura e objetivos. 3 Meios de transmissão e tipos de cabeamentos. 3.1 Cabeamento estruturado categorias 5, 5e, 6 e 6a, de acordo com a ABNT NBR 14565:2019. 3.2 Fibras ópticas (monomodo e multimodo). 4 Técnicas de circuitos, pacotes e células. 5 Tecnologias, protocolos e elementos de redes locais e de longa distância (PAN, LAN, MAN, WAN, WPAN, WLAN, WMAN e WWAN). 6 Modelos de referência OSI e TCP/IP. 6.1 Protocolos de comunicação TCP/IP, RDMA OVER converged ethernet (RoCE), MTU, Jumbo Frames. 7 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores). 8 Protocolos de rede TCP/IP. 8.1 Protocolos IPv4 e IPv6. 8.2 Segmentação e endereçamento. 8.3 CIDR. 8.4 Protocolos TCP, UDP, ICMP, IPSec, ARP, SSH, SMTP, HTTP e HTTPS, SSL e TLS, FTP, NFS, SMB, LDAP, DNS, DHCP, IMAP. 8.5 Conceitos de multi protocol label switching (MPLS) e SD–WAN. 9 Mecanismos NAT e PAT. 10 Spanning tree protocol (IEEE 802.1D). 11 Protocolos de roteamento. 11.1 OSPF, BGP, RIP, VRRP e HSRP. 12 Noções de VLAN (IEEE 802.1Q). 13 Tecnologia VOIP. 13.1 Protocolos H.323 e SIP. 13.2 Qualidade de serviço (QoS). 14 Padrão IEEE 802.3. 14.1 Fast ethernet. 14.2 Gigabit ethernet. 15 Redes sem fio (wireless). 15.1 Padrões IEEE 802.11, 802.1x, WPA e WPA2. 16 Ativos e perímetros de segurança de rede e aplicação. 16.1 Firewall, firewall proxy, WAF, SIEM, identity access management (IAM), privileged access management (PAM), IPTables, IDS/IPS, VPN, antivírus e antispam, antiDDoS. 17 Gerenciamento de redes. 17.1 SNMP, MIBs, NMSs e agentes. 18 Ferramentas de monitoramento e logging. 18.1 Zabbix, Grafana, Elasticsearch, Kibana, application performance monitoring (APM). 19 Serviços de nuvem (IaaS, PaaS e SaaS). 19.1 Modelos de nuvem (público, privado, comunitário, híbrido). 19.2 Google Workspace. 19.3 Microsoft Office 365. 20 Armazenamento de dados em rede. 20.1 Network attached storage (NAS), direct attached storage (DAS), software defined storage (SDS), cloud storage, protocolo FCP, protocolos CIFS e NFS, noções de storage. 21 Backup. 21.1 Políticas. 21.2 Tipos de backup. 21.3 Tecnologias de backup. 21.3.1 Veritas Netbackup, Robocopy, RSync, deduplicação. 22 Sistemas operacionais. 22.1