DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800343 343 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 2928/2024. Objeto: Aquisição de fones de ouvido, conforme detalhado Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 27/02/2025) 80009-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 2/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o princípio da publicidade previsto no caput do art. 37 da Constituição da República; Considerando o art. 9º da Lei n. 8.112/1990, resolve: DECLARAR e tornar públicos os pedidos de renúncia à nomeação, realizados pelos candidatos elencados abaixo, conforme solicitações enviadas após a homologação do Concurso Público regido pelo Edital n. 01/2022, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores: 1. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA LETÍCIA SARAIVA DE SOUZA MARIANA ARRUDA BELISÁRIO RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA 1. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE CONTABI L I DA D E PAULO HENRIQUE PINTO DE OLIVEIRA RAFAEL AMARAL FREITAS Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2025. Desª. DENISE ALVES HORTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 5/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma e revitalização do Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, situado no 10º andar do Edifício Sede, localizado na Av. Getúlio Vargas n.225, Funcionários, Belo Horizonte/MG, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o item único foi adjudicado à empresa M BORGES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 65.364.226/0001-17. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2022. Proad nº 1770/2021. Contratada: INTERACT SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 03.339.370/0001-46. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Fund. Legal: Lei Nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, e Fábio André Frey e João Alex Fritsch, pela Contratada, em 27/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 06/2022. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Cessionário: Município de Apucarana. Objeto: inclusão de cláusula de reajuste ao valor devido a título de rateio proporcional das despesas com manutenção, conservação, fornecimento de água e energia elétrica e vigilância. Data da assinatura: 26/02/2025. Vinculação: PROAD nº 1314/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Cessionário Rodolfo Mota da Silva - Prefeito, pelo Cedente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 268584/2022. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 02.752.378/0001-77 - SALVA-VIDA S.O.S. - EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 19/03/2025. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor anual do Contrato: R$ 13.980,90. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 03373/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 76.610.591/0001-80 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA. Objeto: Reajuste de preços do valor unitário mensal pago por vaga de estágio pelo IPCA de 4,8730%. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2026. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 7/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: RPA Engenharia e Projetos Ltda., CNPJ 30.286.311/0001- 20. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 20/04/2025. Data da assinatura: 26/02/2025. Valor anual: R$ 19.383,48. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 5/2022, Proad 342/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Renan Jesus da Silva - Sócio Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Objeto:Contratação de empresa para fornecimentode medicamentos.Empresa Vencedora:Acácio Serafim de Souza Santos Ltda, item 01, R$54.990,00 e item 02, R$32.969,90.Brasília, 26 de fevereiro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 27/02/2025) 080016-00001-2025NE000033 EDITAL Nº 3 - TRT 10ª REGIÃO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT 10ª Região) torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trt10_24, a partir da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1 A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva para os cargos de Analista Judiciário, no dia 16 de março de 2025, seguirá o horário de Brasília/DF, conforme descrito abaixo: . .Abertura dos portões .7 horas . .Fechamento dos portões .8 horas . .Início das provas .8 horas e 30 minutos . .Tempo de aplicação da prova .4 horas e 30 minutos 2 A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva para os cargos de Técnico Judiciário, no dia 16 de março de 2025, seguirá o horário de Brasília/DF, conforme descrito abaixo: . .Abertura dos portões .14 horas . .Fechamento dos portões .15 horas . .Início das provas .15 horas e 30 minutos . .Tempo de aplicação da prova .4 horas e 30 minutos 3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trt10_24, a partir do dia 7 de março de 2025, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital. 5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 14 do Edital nº 1 - TRT 10ª Região, de 19 de dezembro de 2024, suas alterações, e neste edital. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080002 NÚMERO DO CONTRATO: 7/2024 Nº Processo: 1011/2023. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 44.477.823/0001-88 - INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 07/2024/trt11, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2025 a 07/03/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n.14.133 de 2021 e nos termos dispostos na cláusula segunda do contrato originário.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.052.188,92. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).