DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 27-11-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior e Ricardo Jahn, Gestores Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela BIO FITNESS: Andrigo Barcellos, Sócio. EXTRATO DE ADESÃO Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Lar Beneficente São Vicente de Paulo. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 27-11-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior e Ricardo Jahn, Gestores Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo LAR: Roque Heerdt, Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação Rotary Club de Araranguá. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 27-11-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior e Ricardo Jahn, Gestores Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo ROTARY: Luciano Oliveira da Silva, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: ACT 1893/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Unyead Educacional S.A. Objeto: Concessão de descontos nos cursos de graduação e pósgraduação lato sensu, na modalidade a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA, para os magistrados e servidores ativos e inativos, seus pensionistas ou dependentes. Vigência: 60 meses a partir de 6-4-2025. Data da assinatura: 27-2-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Unyead: Rafael Mendes de Oliveira Castro, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 10305/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Happy Clean Comércio e Serviços de Lavanderia Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato, excepcionalmente, no período de 1º-4-2025 a 31-5-2025. Data da assinatura: 26-2-2025. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Sérgio Márcio de Jesus, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Alterar o valor do contrato, a partir de 1º/01/2025, em razão da aplicação da CCT-2025/2025, para R$ 5.832,88 mensais. Data da assinatura: 26/02/2025. Pelo TRT: Carlos Eduardo Tiusso, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 8621/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Joilimp's Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda. Objeto: suspender serviços de limpeza externa de vidros e esquadrias na 2ª Vara Trabalhista de Blumenau, da data de assinatura do termo até 12/06/2025, em razão de execução de reforma naquela unidade judiciária. Valor suspenso em razão da não aplicação no mês de março/25: R$ 3.672,66. Data da assinatura: 27/02/2025. Pelo TRT: Carlos Eduardo Tiusso, Diretor-Geral. Pela Contratada: Carla Patricia Zeferino dos Santos, Sócia-Administradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 01/2025 AO TERMO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 2/2023 Processo TRT n. 1.684/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DA PARAÍBA - FECOMÉRCIO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (CNPJ n. 03.609.783/0001-01). Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cessão de UsoTRT nº 02/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 03/04/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 03/04/2025. Data da assinatura: 27/02/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal, e José Marconi Medeiros de Souza, Presidente, pelo SENAC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 01/2025 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT Nº 4/2023 Processo TRT n. 1.684/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DA PARAÍBA - FECOMÉRCIO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (CNPJ n. 03.609.783/0001-01). Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 04/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 03/04/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 03/04/2025. Data da assinatura: 27/02/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal, e José Marconi Medeiros de Souza, Presidente, pelo SENAC. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CDP EDITAL Nº 4/2025 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2024, CONVOCA os candidatos inscritos, para prestarem as Provas, de acordo com as seguintes orientações: 1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS Data: 30/03/2025 (Domingo) PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO LOCAL) Horário de Apresentação: 8h00 Horário de Fechamento dos Portões: 8h30min . .C A R G O / Á R EA / ES P EC I A L I DA D E .P R OV A .DURAÇÃO DA PROVA . .25 - Técnico Judiciário - Área Administrativa Prova Objetiva Prova Discursiva - Redação 4h (Permanência mínima: 3h) . .26 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial . . . .27 - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho Prova Objetiva: Prova Discursiva - Estudo de Caso 4h30min (Permanência mínima: 3h) . .28 - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação . . PERÍODO: TARDE (HORÁRIO LOCAL) Horário de Apresentação: 14h30min Horário de Fechamento dos Portões: 15h00 . .C A R G O / Á R EA / ES P EC I A L I DA D E .P R OV A .DURAÇÃO DA PROVA . .1 - Analista Judiciário - Área Administrativa .Prova Objetiva: Prova Discursiva - Redação .4h (Permanência mínima: 3h) . .2 - Analista Judiciário - Área Judiciária Prova Objetiva Prova Discursiva - Estudo de Caso 4h30min (Permanência mínima: 3h) . .3 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal . .4 - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade . .5 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura . .6 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia . .7 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia . .8 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Comunicação Social . .9 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia . .10 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil) . .11 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Elétrica) . .12 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Mecânica) . .13 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho) . .14 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística . .15 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Fisioterapia . .16 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade História . .17 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina . .18 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (do Trabalho) . .19 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Psiquiatria) . .20 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia . .21 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (Endodontia) . .22 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia . .23 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social . .24 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação . .