DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAIS DE PROVAS 2.1 As provas serão aplicadas nas cidades de Bauru/SP, Campinas/SP, Jundiaí/SP, Piracicaba/SP, Ribeirão Preto/SP, São José do Rio Preto/SP, São José dos Campos/SP e Sorocaba/SP. 2.2 Os(as) candidatos(as) serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br. 2.2.1 O(a) candidato(a) que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta- feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para verificar o local de realização de sua prova. 2.2.2 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas. 2.2.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato. 2.3 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver devidamente identificado, nos termos do item 9.8, Capítulo 9 do Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições. 2.4 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em qualquer dependência do local de prova. 2.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, especialmente as dispostas no Capítulo da Prestação das Provas, e neste Edital de Convocação. Campinas, 25 de fevereiro de 2025. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Protocolo: 5199/2020. Contrato 07/2021(PE Nº 60/2020 - PROCESSO TST N.2 501.525/2020-4). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: XPON CONSULTORIA LTDA.. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Retificação do Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 11/02/2025, Edição 29, Seção 3, página 156,a fim de fazer constar: Valor: contrato 07/2021 passa de R$ 19.782,06 (dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais e seis centavos) para R$ 20.737,53 (vinte mil, setecentos e trinta e sete reais, cinqüenta e três centavos), com efeitos financeiros, a contar do mês de janeiro de 2025. Data de assinatura: 27/02/2025. Assinam: MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA( para Contratante) e AGUINALDO ALVES BARBOSA(p/ Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 15375/2024. Objeto: Contratação de serviços de Telefonia IP em nuvem com garantia, manutenção e suporte, incluindo migração das funcionalidades e configurações do sistema atual para o ambiente de nuvem da contratada e mantendo a compatibilidade completa com os deskphones utilizados no Tribunal, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2025) 80020-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 01 de julho de 2022, resolve: Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato BRUNO VIEIRA DA SILVA (Sub Judice), inscrição nº 0018462h, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para ocupar a 2ª posição, em cumprimento à liminar concedida nos autos do Processo nº 1000189-54.2023.4.01.3600. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad. 9595/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato 05/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por 12 meses, contados de 16/03/2025 a 15/03/2026; Alterar a Cláusula Décima Oitava e incluir a Cláusula Décima Nona; Reajustar o valor a ser pago à Contratada pela prestação dos serviços no período de 12 meses, aplicando o índice ICTI acumulado de outubro/2023 a setembro/2024, correspondendo a 6,4%, para R$ R$ 148.360,70, com efeitos financeiros a contar da data da prorrogação da vigência prevista. FUNDAMENTO LEGAL: Item 12.2 da Cláusula Décima Segunda e item 13.1 da Cláusula Décima Terceira, ambos do Contrato 05/2021 c/c artigos 40, XI, 55, III, e 57, II, todos da Lei 8.666/93, bem como na Lei 13.709/2018 - LGPD. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda, CNPJ: 59.456.277/0001-76. ASS I N AT U R A : 25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; João Carlos Orestes/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 02/2014 (22332685), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: M I Serviços Médicos e Imagens Ltda, CNPJ: 10.964.359/0001-32. Objeto: fica extinto o Credenciamento 02/2014 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 02/2025. Vigência: considera-se extinto, a contar de 23/01/2025, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 02/2014. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023, P.A. n. 0000987-96.2015.4.01.8002. Data de Assinatura: 26/02/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 02/2020 (22332653), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Clínica Médica Integrar Ltda, CNPJ: 36.067.269/0001-32. Objeto: fica extinto o Credenciamento 02/2020 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 01/2025. Vigência: considera-se extinto, a contar de 07/01/2025, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 02/2020. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023, P.A. n. 0006363-87.2020.4.01.8002. Data de Assinatura: 26/02/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS VARA ÚNICA DE RIO VERDE EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 21/2017, referente ao aluguel do edifício sede da Subseção Judiciária de Rio Verde, a partir de 05/05/2025. LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. LOCADOR: Gilréllio Martins Borges. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0002450-27.2016.4.01.8006 e em observância às disposições da Lei nº. 8.245, de 18 de outubro de 1.991, Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, e demais normas que regem a matéria. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Locatária, e Gilréllio Martins Borges pelo Locador. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 16/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CEVITA - Consultórios Especializados de Serviços Médicos. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 28/01/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005387- 17.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Maíra Rodrigues de Oliveira, pela Credenciada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Termo de Credenciamento nº 17774296. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: NOSSA CLINICA INFANTIL LTDA - MALLMANN ODONTOLOGIA: rescisão do Termo de Credenciamento 17774296, firmado entre o TRF1 e a NOSSA CLINICA INFANTIL LTDA - MALLMANN ODONTOLOGIA, a partir de 09/03/2025. Processo Administrativo 0002845-60.2023.4.01.8010. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE DE CREDENCIAMENTO AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOS. ESPECIE: PARTE: Justiça Federal-Seção Judiciária do Pará. OBJETO: Processo seletivo para credenciamento e apresentação de projetos de órgãos públicos e entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos, com vistas à destinação dos recursos recebidos pela 04ª Vara da SJPA, oriundos de penalidades de prestação pecuniária, que se constituíram como condição de suspensão condicional do processo ou transação penal, acordo de não persecução penal, ou, ainda, a partir de penas restritivas de direitos de prestação pecuniária. PRAZO: Até 31.03.2025. Base Legal: Resolução nº 154, de 13.07.2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (alterada pela Resolução nº 225, de 31.05.16, CNJ), e Resolução nº 295, de 04.06.2014, do Conselho da Justiça Federal - CJF. Informações sobre o presente edital e pedidos de esclarecimento poderão ser obtidos junto à 04ª vara da SJPA, através do whatsapp 91 3299-6125 (Setor de Atendimento da 4ª Vara) ou e- mail [email protected]. Carlos Gustavo Chada Chaves. Juiz Federal Titular da 4ª Vara da SJPA . SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. PAe 0001663-61.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: NOVA TELECOM, CNPJ Nº 08.778.322/0001-78. OBJETO/FINALIDADE: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir da data de expiração; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Contratante e Thaisy Késsia Pereira De Oliveira Ferreira - Representante Legal pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. PAe 0001945-02.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: ROCHA E SANTOS LTDA, CNPJ Nº 17.689.036/0001-27. OBJETO/FINALIDADE: O presente instrumento tem por objeto a alteração das Cláusulas Décima Primeira - Da Garantia e Décima Quinta - Da Vigência, ambas do Contrato Nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Contratante e Wanderson Rocha Araújo - Representante Legal pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001417-81.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 02.818.890/0001- 79). Espécie: Termo Aditivo nº 6/2025 ao Contrato nº CLAREAR PRESTADORA DE SE R V I ÇO S LTDA. (CNPJ: 02.818.890/0001-79). Pregão Eletrônico nº 3/2021. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2025. Valor Global: R$ 489.858,01. Assinatura: 25/02/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Kenio Assis Silva, proprietário.