DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800346 346 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 P.A.: 0003478-48.2022.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 07/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: BELLI ENGENHARIA LTDA; CNPJ 28.391.062/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóveis pertencentes à ITEM III - Subseção Judiciária de Joaçaba. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 23/02/2025 a 22/02/2026. VALOR TOTAL: R$ 2.361,60. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339039 NE 2025NE000071 de 13/01/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 20/02/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Sheila Zapelini Souza - Supervisora da Seção de Contratos - 27/02/2025 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 P.A.: 0003259- 06.2020.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 02/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME; CNPJ 20.170.243/0001-85. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split, e de renovação de ar, instalados no prédio da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste, e ainda prestação de serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e fornecimento eventual de carga de gás e compressores. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 03/03/2025 a 02/03/2026. VALOR TOTAL: R$ 31.075,68. CLASS. ORÇ.: PT 168312 / 168312 ED 339039 / 339030 NE 2025NE000157 / 2025NE000158 de 22/01/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 19/02/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Sheila Zapelini Souza - Supervisora da Seção de Contratos - 27/02/2025 DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Leilão presencial nº 01/2025, que teve por objeto o desfazimento de veículos usados da JFCE, o resultado, após fase recursal, do Leilão: . .ITEM .A R R E M AT A N T E .VALOR ARREMATAÇÃO (R$) . .FORD RANGER, PLACAS HGA 3365 .HILBERTO CARLO MOTTA DAS NEVES .R$ 30.000,00 . .PEUGEOT 207 SW XR, PLACAS NUV 7860 .MARCOS GERSON DE ALMEIDA .R$ 9.976,00 . .CITROEN C4PALLAS, PLACAS PFV 3524 .LINDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS .R$ 20.000,00 . .FIAT PALIO WEEKEND ELX, PLACAS HXN 9192 .OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO .R$ 17.500,00 . .TOTAL ARRECADADO: .R$ 77.476,00 As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0000642-49.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Fornecimento de alimentos para eventos institucionais. DATA DE ABERTURA: 21/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Vigilância Armada para a Subseção de Juazeiro do Norte/CE. DATA DE ABERTURA: 21/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0065/2017 - Dispensa de Licitação nº 049/2017 - Contrato nº 3993. Contratante: CAU/MG. Contratado: INVEST ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 20.454.930/0001-22. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de imóvel para o escritório descentralizado de Juiz de Fora/MG. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor total estimado: R$15.877,08. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis, 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG - Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0001/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contrato nº 0001/2024. Contratante: CAU/MG. Contratada: IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 06.163.889/0001-04. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de Solução Integrada de Comunicação com uso de tecnologia VoIP (voice over IP), em nuvem, com aparelhos e ramais IP, incluindo configuração, e treinamento necessário, para atender as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor anual estimado: R$14.674,32. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.028. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG - Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00166.000017/2025-31. CONTRATO: CT071. Espécie: I Termo Aditivo Ao Contrato CT071 de Prestação dos Serviços de Segurança Eletrônica Preventiva, com Locação de Equipamentos de Alarme e Circuito Fechado de TVCFTV. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Prorrogação e repactuação do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de março de 2025, com reajuste nos termos da cláusula oitava do contrato vigente, aplicando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,83%. CONTRATADO: FPS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 10.548.749/0001-21). Valor: R$ 5.660,76 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: o art. 106, da Lei n° 14.133/2021 VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 15/03/2025. Signatários: Pela Contratante - Ricardo Victor de Mendonça Vidal, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, Adriana Virgínia Gomes Ferreira, Sócia Administradora. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 00166.000006/2025-51. CONTRATO: CT 003/2023. Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Máquina sem Opção de Compra. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato nº 003/2023 por 12 (doze) meses a contar a partir do dia 29 de janeiro de 2025. CONTRATADO: MAQ-LAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA . (CNPJ: 40.938.508/0001-50). Valor estimado: R$ 2.446,20 (Dois Mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte Centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 29 de janeiro de 2025. Signatários: Pela Contratante - Ricardo Victor de Mendonça Vidal, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, Vanderley de Lima Fernandes, representante. PROCESSO Nº 00166.000013/2025-52. CONTRATO: 058. Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Contábeis, Fiscais e Recursos Humanos. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Renovação do Contrato nº 058, Processo nº 1679282/2023 por mais 12 (doze) meses. CONTRATADO: JOÃO BATISTA GOMES DE LUCENA . (CPF Nº XXX.070.754-XX). Valor estimado: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 2 de fevereiro de 2025. Signatários: Pela Contratante - Ricardo Victor de Mendonça Vidal, Presidente do CAU/PB e o Contratado, JOÃO BATISTA GOMES DE LUCENA. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 5/2022. Processo Administrativo: 36/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de telefonia fixa. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: OPT Juntos Tecnologia e Comunicação LTDA, CNPJ: 23.886.982/0001-66. Prazo de Vigência: 13/3/2025 a 13/3/2027; Empenho: 375/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. Data de Assinatura: 18/02/2025. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Dante Brazão Bento, representante legal. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 2/2025 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS CAU/TO, autarquia pública federal, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições e, conforme a Deliberação Plenária CAU/TO nº 05/2025, torna público o 6º Prêmio de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins visando avaliar e premiar os trabalhos de conclusão de curso de graduação, do ano de 2024, dos cursos de Arquitetura e Urbanismo de Instituições de Ensino Superior do Tocantins regularmente cadastrados junto ao CAU, conforme Edital de concurso nº 02/2025 e seus anexos, disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.cauto.gov.br/editais-e- resultados-de-licitacoes/. Outras informações: assessoriacomissõ[email protected], WhatsApp e telefone (63) 99259-2480, de segunda a sexta feira, exceto feriados e/ou ponto facultativos, das 12h30mim às 18h30mim. MATOZALÉM SOUSA SANTANA Presidente do Conselho