DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0013/2023 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2023 - Objeto: Garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em conformidade com a cláusula de reajuste prevista. Empresa: ELEVADORES OTIS LTDA. - CNPJ: 29.739.737/0005-36. Valor total: R$ 10.063,68. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA De conformidade com o artigo 19 da Lei n.º4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 68.704, de 03/06/1971, ficam convocados os Cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, em pleno gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO, a realizar-se na sede do mencionado Conselho, sito à Avenida João Machado, 894, Centro, nesta Capital, no dia 20 de março de 2025, às 16:00 horas, em 1.ª convocação com maioria dos membros inscritos e 2.ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DO RELATÓRIO DA DIRETORIA RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024. Ressaltando-se que o CRO/PB também disponibilizará aos jurisdicionados desta Autarquia a apresentação desta AGO, a qual poderá ser acompanhada de forma on-line por meio do link: demonstracaodecontascropb2024.elejaonline.com João Pessoa, 25 de fevereiro de 2025. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA Presidente Conselheiro CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 - CREDENCIAMENTO001/2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA (CRP) DA 2ª REGIÃO, em atenção aos documentos de habilitação apresentados pela empresa CLARO S. A no seu pedido de credenciamento e verificando a conformidade destes com o Edital de credenciamento, decide HABILITAR a solicitante. Com base no princípio do contraditório e ampla defesa, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recursos administrativos, a contar da publicação deste termo no Diário Oficial da União e conforme subitem 8.1 do instrumento convocatório. Recife, 25 de fevereiro de 2025. ANA CAROLINA FREIRE LOPES Conselheira Presidente do CRP02 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo na prestação de serviço na área de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, firmado em 11 de outubro de 2021. Processo Administrativo n°26/2021. Espécie: Pregão Eletrônico. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência da majoração no piso salarial da categoria, com base na Convenção Coletiva de Trabalho CE 000086/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego em 24/01/2025, com efeitos retroativos a partir de 1º/01/2025. Base Legal:arts.40, inc. XI, art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, art. 1°,2° e 3° da Lei 10.192/2001. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Contratado: Entheos Serviços Ltda. CNPJ 32.996.276/0001-68. Valor Anual R$ 50.606,16. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023: Nilson Bonfim Pereira Junior - CPF. nº 873.xxx.xxx-91 - 13º -SITUAÇÃO APROVADO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Janayna Oliveira Pereira - CPF. nº 612.xxx.xxx-89 - 14º - SITUAÇÃO APROVADA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. HENRIQUE RISQUETTI ZAMPIERI Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: TELECOMUNICAÇÕ ES BRASÍLIA LTDA, CNPJ/MF: 18.843.645/0001-51, Objeto: contrato de SERVIÇOS RELATIVOS A LINK DEDICADO DE INTERNET. Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Valor total: R$ 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais). Data da Assinatura: 04 de outubro de 2024. Vigência: 04 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2025. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Raimundo Feitosa Alencar (pelo Contratado). CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025 OBJETO: Contratação por dispensa de licitação de empresa do ramo de serviço de locação de veículo com motorista, para deslocamento de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender as demandas do CRESS/PE. O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa, comunica a todos os interessados que fica REVOGADO o Processo Licitatório em epígrafe, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada. Fundamentação: artigo 71 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CRESS Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/24. CONTRATO CRESS Nº 004/25. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.428.781/0001-05. Objeto: Contratação de prestação de interpretação de LIBRAS, lote 1 (Transmissão online - Prestador em home office ), lote 2 (Presencialmente em Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia no estado de Minas Gerais), lote 3 (Presencialmente com deslocamento para o interior do estado de Minas Gerais), em atendimento ao CR ES S - M G - 6ª Região. O valor anual do contratado é de R$30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). O valor total para 05 anos é de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 010/2024 OBJETO: Fica prorrogado o contrato entre o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e a Empresa especializada na confecção de chaves e carimbos personalizados, em atendimento ao CRESS/MG. Vigência: Inicio em 19.02.2025 e término em 19.08.2025. Total: 31.907,50 (trinta e um mil novecentos e sete reais e cinqüenta centavos). Fundamento Legal: Art. 111 da Lei nº14.133/2021. Belo Horizonte, 06 de Fevereiro de 2025. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS6 ª R. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 928092 Termo de Contrato nº 001/2025 - Proc. Adm. 007/2023; Objeto: Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva de veículo automotor de uso misto (van) e equipamentos, de forma contínua, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, componentes e outros materiais, de propriedade do Conselho Regional de Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Empresa Nível 1 Soluções Automotivas Ltda, CNPJ: 40.975.251/0001-06; Vigência: 01 (um) ano; Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 927457 Extrato do Contrato nº 03/2025. Licitação: Pregão Eletrônico, modo de Disputa Aberto nº 90005/2024. Processo Interno n° 2024.000.026. Base Legal: Art.28, Inciso I da Lei 14.133. Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ n° 28.008.410/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Administração, Gerenciamento, Intermediação e Implantação de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para o fornecimento de combustíveis com utilização de dispositivos de identificação do tipo TAG, RFID, NFC ou similar, prestação de serviço de gerenciamento de manutenção em geral, incluindo lavagens, serviços de chaveiro e com fornecimento parcelado de peças e pneus em geral, em rede credenciada de estabelecimentos para manutenção da frota do CRT-01. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 5.575.500,00 (Cinco milhões quinhentos setenta e cinco mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 927457 Extrato do Contrato nº 04/2025. Licitação: Pregão Eletrônico, modo de Disputa Aberto nº 90006/2024. Processo Interno n° 2024.000.016. Base Legal: Art.28, Inciso I da Lei 14.133. Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ n° 03.746.938/0015-49. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de copa, cozinha, alimento, escritório, limpeza, informática, rede dados e telefonia por meio de sistema web. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 246.324,49 (Duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). Data da Assinatura: 20/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 927457 Extrato do Contrato nº 41/2024. Licitação: Pregão Eletrônico, modo de Disputa Aberto nº 90004/2024. Processo Interno n° 2024.000.013. Base Legal: Art.28, Inciso I da Lei 14.133. Contratado: IMPACTO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ n° 11.443.028/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e conservação nos escritórios do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Primeira Região - CRT-01, compreendendo as regiões de Manaus/AM e Boa Vista/RR. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$ 282.490,92 (Duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 18/02/2025. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 9/2019- UASG 927549 Nº Processo: 008/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: CÍCERO JACKSON DE MACÊDO E SILVA Inscrito no CPF sob o nº *.071.793-. Objeto: Distrato do contrato de prestação de serviços de locação de imóvel a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, no escritório no Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Distrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1ª TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 927549 Nº Processo: 5019717/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: VOCÊ TELECOMUNICAÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 07.656.757/0001-87. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Link dedicado de Internet via fibra óptica a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total de R$ 10.296,96 (Dez mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 07/02/2025.