DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800351 351 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO RESULTADO DA ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028 O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região (CREFONO4), através da COMISSÃO ELEITORAL nomeada consoante PORTARIA/CRFa 4ª Região/ Nº 0469 de 20 de setembro de 2024, com fundamento no art. 97 do Regulamento das Eleições dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução CFFa Nº 734/2024, proclama o resultado final da eleição do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 4ª Região para o Triênio 2025/2028, a saber: Total de votos apurados: 3.832; Votos na Chapa 1: UNIÃO PELA FONOAUDIOLOGIA 1.347; Votos na Chapa 2: DE PONTA A PONTA 2.041; Votos nulos: 254; Votos em branco: 190. Assim sendo, declara eleita a chapa 2: DE PONTA A PONTA, para o mandato de 01/04/2025 a 31/03/2028, cuja composição é a seguinte: Conselheiros Efetivos: MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO PESSÔA DE SANTANA - CRFa 4 - 7260; ANA TERRA BRITO DE JESUS - CRFa 4 - 10902; DANILO GIL FIGUEIREDO - CRFa 4 - 10681; NILMA LIMA DOS SANTOS - CRFa 4 - 9054; RAFAEL CABRAL DE SOUZA - CRFa 4 - 10635; KARLA LIMA DE QUEIROZ - CRFa 4 - 9499; WAGNER TEOBALDO LOPES DE ANDRADE - CRFa 4 - 7832; ANA AUGUSTA DE ANDRADE CORDEIRO - CRFa 4 - 4534; BIANCA ARRUDA MANCHESTER DE QUEIROGA - CRFa 4 - 5115; JONIA ALVES LUCENA - CRFa 4 - 5048; MERCIA MARIA QUINTINO SILVA - CRFa 4 - 7111; MILCA DA COSTA GONCALVES TELES - CRFa 4 - 8358. E Conselheiros Suplentes: ALEXSANDRA NUNES DE ASSUNÇÃO - CRFa 4 - 7780; ANA LÚCIA VIEIRA DE FREITAS BORJA - CRFa 4 - 8012; CAIO LEÔNIDAS OLIVEIRA DE ANDRADE - CRFa 4 - 11028; EMILE ROCHA SANTANA - CRFa 4 - 9163; KAREN MARQUES SOUSA - CRFa 4 - 13447; KARLA CYBELLE BEZERRA CAVALCANTI ALCOFORADO - CRFa 4 - 8636; SORAYA BALBINO DUTRA - CRFa 4 - 11829; ANA CARLA ESTELLITA VOGELEY - CRFa 4 - 7970; ANA ISABEL AZEVEDO DE ANDRADE - CRFa 4 - 5409-2; JULLYANE FLORENCIO PACHECO DA SILVA - CRFa 4 - 11535; PABLO VINICIUS DO NASCIMENTO PINTO - CRFa 4 - 1384; ALINE ALMEIDA FONTES AMORIM - CRFa 4 - 11241. Recife, 26 de fevereiro de 2025. VALERIA ALVES DOS SANTOS - CRFA 4-4704 Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADO(A) o(a) candidato(a) citado(a) para comparecer ao CREMEPE, situado à Rua Conselheiro Portela, 203 - Espinheiro - Recife / PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da convocação realizada por Carta Registrada, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, devendo atender aos requisitos previstos no edital nº 01/2020. . .I N S C R I Ç ÃO .NOME INSCRIÇÃO .CARGO .LOT AÇ ÃO . .1384539 .ISIS CARLA DE LIMA PEREIRA .MÉDICO FISCAL .R EC I F E / P E . .1392771 .CLAUDIO DA CUNHA CAVALCANTI NETO .MÉDICO FISCAL .R EC I F E / P E . .1379204 .JEOSAFÁ ABRAÃO DE MATOS BEZERRA ROSENDO DO NASCIMENTO .ASSISTENTE TÉCNICO I .CARUARU/PE Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a) para o desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de dezembro de 2020. Recife, 24 de fevereiro de 2025 MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO 30 DIAS - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO ROBERTO GRANDO - CRM/SC 12088 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 82/2019, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS", nos termos da alínea "d", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico ROBERTO GRANDO - CRM/SC 12088, sendo parte da pena já cumprida no período de 15/05/2023 até 29/05/2023 (totalizando 15 dias), o cumprimento da suspensão terá início em 28/02/2025 até 14/03/2025 por infração aos dispostos nos Artigos 18 (c/c Resoluções CFM n2 1.974/2011 e n2 2.126/2015), 51, 58, 111, 112, 113 e 115 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM n° 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 51, 58, 111, 112, 113 e 114 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM n° 2.217/18). Florianópolis, 27 de fevereiro de 2025. DR. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente do Cosnelho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de Convocação para Assembleia Geral Eleitoral do CRMV-PB Triênio 2025/2028 - Edital n º 02/2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Ordinária Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 e artigo 12º do Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, que regulamenta a referida Lei; resolve: Art. 1º - O Edital de Convocação para Assembleia Geral Eleitoral do Triênio 2025/2028 do CRMV-PB, publicado na Edição nº 30- Seção 3- Página 411 de 12 de fevereiro de 2025 do Diário Oficial da União - DOU, tem pela presente a seguinte correção: Onde se lê: "Objetivando eleição para a composição da nova Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/PB, para o triênio 2025/2028, no horário ininterrupto das 9:00h às 17:00h, considerando o direito de votar ser realizado presencialmente, na sede localizada na Praça Pedro Gondim,nº 123, Bairro da Torre, João Pessoa/PB ou por meio da votação eletrônica, pelo site crmvpb.eleicaonet.com.br "Leia-se: "Objetivando eleição para a composição da nova Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/PB para o triênio 2025/2028, no horário ininterrupto das 9:00h às 17:00h, considerando o direito de votar ser realizado presencialmente, na sede localizada na Praça Pedro Gondim, nº 123, Bairro da Torre, João Pessoa/PB ou por meio da votação eletrônica, pelo site CRMV-PB- 2025.webvoto.com.br ".Art. 2º - Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE AV I S O S HOMOLOGAÇÃO DE CHAPA Às 14 horas do dia 06 de fevereiro de 2025, reuniram-se o Médico Veterinário Dr. Anselmo Domingos Ferreira Santos, presidente da Comissão Eleitoral Regional-CER para o triênio 2025-2028 do CRMV-SE, juntamente com os membros Médico Veterinário Dr. Lúcio Ricardo Nunes Vasconcelos e Médico Veterinário Dr. Edísio Oliveira de Azevedo. Constatado o quórum regimental, teve início a reunião administrativa da CER, realizada na sede do CRMV-SE, com o objetivo de receber, apreciar e decidir sobre os requerimentos de registro de candidaturas de chapas, conforme definido na primeira reunião da CER e registrado em ata. (...) Após a leitura, foram analisados os requerimentos de duas chapas, as quais foram enumeradas conforme a ordem de entrega à Secretaria do CRMV-SE: CHAPA 1 - "SOMOS TODOS CRMV-SE PARA CONTINUAR AVANÇANDO" e CHAPA 2 - "CRMV ATUANTE".Após a verificação dos requerimentos e demais documentos apresentados, constatou-se que todos os membros da CHAPA 1 e da CHAPA 2 entregaram a documentação exigida pela Resolução CFMV nº 1298/2019, no entanto, a CHAPA 2 não apresentou um documento específico que comprovasse a nacionalidade brasileira. (...) A CER compreendeu que não há exigência expressa na Resolução quanto à apresentação de um documento específico para comprovar a nacionalidade brasileira. (...) Diante do exposto, a CER deliberou por homologar a inscrição da CHAPA 1, condicionando a homologação da CHAPA 2 ao parecer da Assessoria Jurídica do CRMV-SE, a qual deverá avaliar a suficiência da documentação apresentada pela CHAPA 2 para comprovação da nacionalidade brasileira. Aracaju/SE, 6 de fevereiro de 2025. ANSELMO DOMINGOS FERREIRA SANTOS Presidente da Comissão Eleitoral do CRMV/SE Às 15 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, reuniram-se o Médico Veterinário Dr. Anselmo Domingos Ferreira Santos, presidente da Comissão Eleitoral Regional-CER para o triênio 2025-2028 do CRMV-SE, juntamente com os membros Médico Veterinário Dr. Lúcio Ricardo Nunes Vasconcelos e Médico Veterinário Dr. Edísio Oliveira de Azevedo. Constatado o quórum regimental, teve início a reunião administrativa da CER, realizada na sede do CRMV-SE, com o objetivo de homologar o requerimento de inscrição de candidatura da CHAPA 2 - "CRMV ATUANTE". O presidente deu início aos trabalhos informando que não houve novos requerimentos de inscrição de chapa e, em seguida, fez a leitura do Parecer Jurídico 14/2025 - SEJUR/SE/DE/SE/PLENÁRIO/SE/CRMV- SE/SISTEMA em que o Dr. Luiz Alfredo Silva Ferreira (OAB/SE 7993) emite o parecer em que confirma a "demonstração da nacionalidade brasileira dos pleiteantes, não havendo qualquer empecilho que esbarre no já citado Inciso I do art. 17 da Resolução Eleitoral". Desta forma, a CER deliberou por homologar a inscrição da CHAPA 2 - "CRMV AT U A N T E . Aracaju/SE, 10 de fevereiro de 2025. ANSELMO DOMINGOS FERREIRA SANTOS EDÍSIO OLIVEIRA DE AZEVEDO LÚCIO RICARDO NUNES VASCONCELOS P/ Comissão Eleitoral do CRMV/SE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - cargo: Assessor de Gestão de Pessoas; Contratado: Giovanna Franco Basílio Gomes, Psicóloga; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000018/2025-33; Vigência: 26/02/2025 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 009/2023 com a empresa Dedefone Serviços e Controle de Pragas Ltda; CNPJ nº 18.023.270/0001-83; Objeto: Serviços de dedetização; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000021/2025-32; Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.070 - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos - PJ; Valor total: R$ 3.863,80 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); Nota de Empenho: 113/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Luiz Antônio da Silva Pereira, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, nos termos do Regimento Interno do CRO-AL, CONVOCA para Assembleia Geral Ordinária no formato presencial, os Cirurgiões-Dentistas inscritos e quites com a tesouraria até 2024, para apreciação do Processo de Prestação de contas do Exercício 2024, no dia 24 de março de 2025 na sede do CRO-AL, às 9h, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos inscritos e às 09h30m em segunda e última convocação, com qualquer número de Cirurgiões-Dentistas presentes. Constarão da ordem do dia: 01 - Apreciação da Prestação de Contas do Exercício 2024; e 02 - Leitura do Relatório de Gestão do Exercício de 2024. Maceió, 27 de fevereiro de 2025. CARLOS ALBERTO DE MACEDO