DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800350 350 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240008604, emitida para a Eng. Civil Leticia Fernandes Laguna carteira PR-217303/D, através do protocolo 330739/2024. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240008414/2024, emitida para o Eng. Civil João Antonio Cardoso Junior carteira PR-18471/D ,através do protocolo 329832/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 24 de fevereiro de 2025. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2025 UASG 389088 Processo n.º 017.001539/2024-82 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de uma Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados - PAM. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 27/02/2025. Endereço: www.crea- pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 08h00min. Curitiba, 26 de fevereiro de 2025. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designado pela Portaria nº 107, publicada no SITE do CREA-RN em https://crea- rn.org.br/wp-content/uploads/2023/08/Portaria-no-107.2023_Temporalidade-Documentos- CPAD-2023-2024.pdf, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2025, da atividade fim, autorizado pelo Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte-CREA/RN, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, eliminará aproximadamente 3,78 metros lineares de documentos relativos as atividades deste Conselho Regional, do período de 1998-2015. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREA/RN, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Natal/RN, 17 de fevereiro de 2025 JOSÉ MARCELINO JUNIOR Presidente da CPAD DO CREA/RN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO LEILÃO Nº 1/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Leilão nº 001/2025, Processo nº 4771434/2024, referente à alienação dos bens inservíveis ao patrimônio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, cujas características constam no Anexo I do Edital do referido certame. 2. ADJUDICAR o objeto do certame, pelo critério MAIOR LANCE, à: Lote 01 - FERNANDA JOSÉ DA SILVA, CPF nº 118.xxx.xxx-28, no valor total de R$ 8.811,21 (oito mil, oitocentos e onze reais e vinte e um centavos) e Lote 02 - JORGE ALBERTO HERSCH MACHADO, CPF nº 405.xxx.xxx-30, no valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 9912449582. Processo: 2020400228. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0002-94. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 550.000,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.035. Data da assinatura: 02/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 - SRP UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2025400155 - Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Operação, Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Preditiva, com preservação das características originais dos bens, fornecimento de peças, materiais, bem como mão de obra em regime dedicação exclusiva, assim como serviços especializados, sob demanda. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 28/02/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea-rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e- 4acd-8ce1-841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 28/02/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 18/03/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em Gestão de Club de Benefícios e Vantagens, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: às 09h00 do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: esta à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo, publicação por omissão, firmado entre o CREA-SP e a empresa Mobili Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. - CNPJ nº 30.320.648/0001-06. Objeto: Prorrogação do contrato C-040/2019, por de 12 meses a partir de 31/10/2024. Processo: L-063/2019. Data da Assinatura: 31/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato ao Processo Administrativo nº 39/2024 - Dispensa Eletrônica n° 21/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para seguro da sede do CRF-RJ (Tiradentes), valor: R$ 21.474,06. Data da assinatura: 10/01/2025. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL Processo Administrativo 017/2021 Partes: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1 e LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Base Legal: Artigo 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93. Preço global: R$ 18.328,37 (dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos) Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica Objeto do contrato: prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, pelo CONTRATANTE, conforme especificado no Edital, seus anexos e na proposta apresentada pela CONTRATADA, com termo inicial em 10/03/2025 e termo final em 31 de agosto de 2025. Recife, 25 de fevereiro de 2025. FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE -Presidente do CREFITO-1 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, considerando a renúncia temporária da quarta colocada, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . . Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Larissa Delgado André .Agente Fiscal .PCD A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 4 de abril de 2025, munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 928000 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de março de 2025, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação de agência produtora de eventos. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025, às 8h, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 28/02/2025, na página eletrônica: www.crefito5.org.br / https://www.gov.br/compras/pt-br. LUCIELE DAIANE DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O CREFITO-6 comunica aos interessados que realizará Licitação na Modalidade - Pregão Eletrônico Nº 02/2025 - UASG 929566, Processo Administrativo Nº 03/2025. Objeto: Contratação em SRP visando futura e eventual contratação de empresas para confecção e fornecimento de materiais gráficos e promocionais. O Edital poderá ser consultado no site www.crefito6.org.br e https://pncp.gov.br e o envio das propostas a partir de 28/02/2025 as 8h00 horário de Brasília no site www.comprasnet.gov.br. A abertura da fase de lances ocorrerá no dia 19/03/2025 as 9h no site www.comprasnet.gov.br. Informações no telefone: (85)98195- 5021 ou e-mail: [email protected]. Fortaleza/Ce, 27 de janeiro de 2025 JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente