DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Capacitação Profissional de jovens com idades entre 14 à 24 anos na condição de aprendiz inseridos nas empresas conveniadas ao CIDAP. Os cursos de capacitação profissional são focados nas áreas de gestão administrativa, de informática e de logística. O Projeto é contínuo com período de 2 anos para cada aprendiz. Os cursos são oferecidos de forma gratuita aos aprendizes durante o período dos mesmos como aprendizes. PROJETO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PARCERIA FUNDAÇÃO FLORESTAN FERNANDES-DIADEMA-SP. Objetivo: Parceria estabelecida com a Fundação Florestan Fernandes por meio de dois Convênios - Termo de Parceria. O termo de Parceria tem como objetivo a gestão de cursos de qualificação profissional de forma descentralizada no Município de Diadema, de forma a tender o público desempregado ou na requalificação profissional, por meio de parceria com diversas comunidades de bairro, onde são ministrados os cursos. Os cursos são semestrais e atendem as áreas de: gestão administrativa, beleza, terapias naturais, gastronomia, construção civil, informática, comércio e serviços e juventude. Anualmente são atendidos em torno de 6.000 pessoas residentes no Município de Diadema. NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis inerentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2024 estão sendo apresentados em Reais (R$) e foram aprovadas pela administração no dia 31 de janeiro de 2025. As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, tomando-se como base a Lei nº. 11.638/2007 e pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC, Resolução CFC nº. 750/1993, 1.255/2009 e 1.282/2010. A preparação das demonstrações contábeis requer que a administração utilize estimativas e premissas que afetem os valores reportados de ativos e passivos, a divulgação de ativos e passivos contingentes na data das demonstrações contábeis, bem como os valores reconhecidos de receitas e despesas durante o exercício. NOTA 03 - SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 1 - Disponibilidades. Os fluxos de caixas dos investimentos a curto prazo são demonstrados pelos valores líquidos (aplicações e resgates). As aplicações a curto prazo que possuem liquidez imediata e vencimento original em até 90 dias são consideradas como disponibilidades. Os demais investimentos, com vencimentos superiores a 90 dias, são reconhecidos a valor justo e registrados em investimentos a curto prazo. 2 - CONTAS A RECEBER. Os valores a receber são registrados e mantidos no balanço patrimonial pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos. 3 - IMOBILIZADO. O imobilizado está registrado ao custo. Os bens são depreciados pelo método linear, com base nas vidas úteis estimadas. 4 - BENEFÍCIOS A EMPREGADOS. Os pagamentos de benefícios tais como salário, férias vencidas ou proporcionais, bem como os respectivos encargos trabalhistas incidentes sobre estes benefícios, são reconhecidos mensalmente no resultado obedecendo-se o regime de competência. NOTA 03 - RECURSOS DA ENTIDADE 1 - Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com o seu Estatuto Social, demonstrado as suas despesas. NOTA 09 - COBERTURA DE SEGUROS 1 - A entidade mantém cobertura de seguros em montantes considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades. NOTA 10 - RENUNCIA FISCAL Sob a rubrica "Renuncia Fiscal" estão os valores relativos às contribuições trabalhistas à Previdência Social e ao PIS sobre a folha de salários, que foram recolhidas, em função da entidade não possuir imunidade tributária prevista na alínea C do Inciso VI do Artigo 150 da Constituição Federal e foram devidamente recolhidas para o Instituto Nacional do Seguro Social do Ministério da Previdência Social e Receita Federal. . .Quota Patronal .R$. 123.823,15 . .Seguro Acidente do Trabalho .R$. 13.345,57 . .Terceiros .R$. 30.110,22 . .Pis s/folha de salário .R$. 2.703,89 NOTA 11 - ATENDIMENTO GRATUIDADE 1 - No atendimento ao disposto na Lei 12.101/09, a entidade concedeu gratuidade em 100% dos seus atendimentos, sendo atendidas 6.000 pessoas. 2 - Para o atendimento 100% gratuito aos seus usuários, a entidade empregou recursos totais de R$. 5.369.661,64 (Cinco Milhões. Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos), no exercício. Carapicuíba, 31 de dezembro de 2024. OSWALDO AKIRA OHTSUKI Presidente CIDAP ANTONIO RODRIGUES LIMA TC CRC/SP:- 1SP149974/O-5 CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 142 (Cento e Quarenta e Dois) diplomas, no período de 28/01/2025 a 25/02/2025, no livro 04 - registro n. 1.705 a 1.846. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br. Manhuaçu, MG 26/02/2025. Thales Reis Hannas. Reitor. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2(dois) diplomas no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 002766 a 002767. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fapi-pi.edu.br. Teresina, 6 de fevereiro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho. Reitor. COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/2024 BALANÇO PATRIMONIAL - VALORES EM REAIS ATIVO, PASSIVO E PATRIMONIO LIQUIDO . .D ES C R I Ç ÃO .NE .31/12/2024 .31/12/2023 . .ATIVO CIRCULANTE . .407.652.280,86 .427.500.635,33 . .Caixa e Equivalentes de Caixa .4 .407.438.261,82 .427.423.543,50 . .Despesas de Períodos Futuros .5 .11.166,50 .9.821,79 . .Adto a Empregados - Rec. Lotéricos .6 .202.852,54 .40.270,04 . .Créditos/Val. a receber-Rec. Lotéricos .7 .0,00 .27.000,00 . .ATIVO NÃO CIRCULANTE . .4.033.250,15 .3.485.648,17 . .Cauções-Recursos Lotéricos .8 .52.027,81 .51.728,63 . .Imobilizado e Intangível .9 .3.981.222,34 .3.433.919,54 . .TOTAL DO ATIVO . .411.685.531,01 .430.986.283,50 . .D ES C R I Ç ÃO .NE .31/12/2024 .31/12/2023 . .PASSIVO CIRCULANTE . .406.119.599,91 .427.473.302,67 . .Fornecedores de Mercad. e Serviços .10 .381.838,20 .799.625,74 . .Obrigações Trabalhistas e Sociais .11 .2.030.977,01 .1.996.337,10 . .Impostos e Contrib. Retidos a recolher .12 .429.579,69 .357.416,23 . .Recursos Lotéricos .13 .403.156.154,51 .424.316.080,40 . .Adto. de Contribuições Associativas .14 .121.050,50 .3.843,20 . .PATRIMÔNIO LÍQUIDO .15 .5.565.931,10 .3.512.980,83 . .Superávit / (Déficit) Acumulado . .3.082.170,02 .2.077.582,28 . .Ajuste de Avaliação Patrimonial . .430.810,81 .430.810,81 . .Superávit / (Déficit) Acumulado Ano . .2.052.950,27 .1.004.587,74 . .TOTAL PASSIVO + PATRIM. LÍQUIDO . .411.685.531,01 .430.986.283,50 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO SUPERAVIT / (DÉFICIT) - Valores em Reais . .D ES C R I Ç ÃO .NE .31/12/2024 .31/12/2023 . .RECEITA LÍQUIDA .16 .4.284.811,67 .3.037.514,70 . .RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO . .4.284.811,67 .3.037.514,70 . .Despesas Administrativas .17 .(2.294.882,13) .(1.373.978,27) . .Outras Despesas Operacionais .18 .(291.884,26) .(913.342,84) . .Depreciações e Amortizações .19 .(57.398,85) .(52.143,93) . .RESULT. OPCL. ANTES DO RES. FINANC. . .1.640.646,43 .698.049,66 . .Despesas Financeiras .20 .(5.420,66) .(5.201,39) . .Receitas Financeiras .21 .417.724,50 .311.739,47 . .RESULT. OPCL. ANTES DOS TRIBUTOS . .2.052.950,27 .1.004.587,74 . .(DÉFICIT) / SUPERÁVIT FINAL . .2.052.950,27 .1.004.587,74 . .(DÉFICIT) / SUPERÁVIT DO PERÍODO . .2.052.950,27 .1.004.587,74 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.