DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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D ES C R I Ç ÃO .31/12/2024 .31/12/2023 . .1) Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais: .(19.068.673,86) .89.195.973,91 . .Resultado do Exercício Lucro (Prejuízo) .2.052.950,27 .1.004.587,74 . .(+) Depreciações e Amortizações .369.305,02 .298.862,12 . .Resultado do Exercício Ajustado .2.422.255,29 .1.303.449,86 . .Aumento (Redução) nos Ativos Circulantes .(137.226,39) .(1.101,53) . .Despesas de Períodos Futuros .(1.344,71) .(6.429,25) . .Créditos a Compensar .27.000,00 .(27.000,00) . .Cauções Recursos Lotéricos .(299,18) .1.103,00 . .Adiantamento de Férias Recursos Lotéricos .(167.773,85) .26.033,37 . .Adiantamento a Fornecedores Recursos Privados .5.191,35 .5.191,35 . .Aumento (Redução) nos Passivos Circulantes .(21.353.702,76) .87.893.625,58 . .Fo r n e c e d o r e s .(417.787,54) .703.922,94 . .Obrigações Trabalhistas e Sociais .34.639,91 .394.588,17 . .Impostos e Contribuições Retidos a Recolher .72.163,46 .47.387,46 . .Recursos Lotéricos .84.905.179,30 .43.121.566,50 . .Apuração Saldo Recursos Lotéricos .(106.065.105,19) .43.622.317,31 . .Adiantamento de Contribuições Associativas .117.207,30 .3.843,20 . .2) Caixa Líquido Consumido pelas Atividades de Investimento: .(916.607,82) .(894.554,56) . .Imobilizado - Aquisição .(916.607,82) .(894.554,56) . .CAIXA E EQUIVALENTES GERADOS NO PERÍODO (1 + 2) .(19.985.281,68) .88.301.419,35 . .(+) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO PERÍODO .427.423.543,50 .339.122.124,15 . .(=) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FIM DO PERÍODO .407.438.261,82 .427.423.543,50 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Valores expressos em Reais) . .O CO R R Ê N C I A S .SUPERÁVIT / (DÉFICIT) AC U M U L A D O .AJUSTE DE AV A L I AÇ ÃO P AT R I M O N I A L .SUPERÁVIT / (DÉFICIT) DO PERIODO .P AT R I M Ô N I O LÍQUIDO . .Saldo em 31/12/2022 .1.991.056,84 .430.810,81 .86.525,44 .2.508.393,09 . .Transferido de Resultado do Exercício Anterior .86.525,44 .0,00 .(86.525,44) .0,00 . .Resultado do Exercício .0,00 .0,00 .1.004.587,74 .1.004.587,74 . .Saldo em 31/12/2023 .2.077.582,28 .430.810,81 .1.004.587,74 .3.512.980,83 . .Transferido de Resultado do Exercício Anterior .1.004.587,74 .0,00 .(1.004.587,74) .0,00 . .Resultado do Exercício .0,00 .0,00 .2.052.950,27 .2.052.950,27 . .Saldo em 31/12/2024 .3.082.170,02 .430.810,81 .2.052.950,27 .5.565.931,10 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA - (Valores expressos em Reais) . RECURSOS PRIVADOS .Valor R$ . . . 31/12/2024 . 31/12/2023 . .1 - RECEITAS .4.284.811,67 .3.037.514,70 . . 1.1 - Contribuições Associativas .4.284.811,67 .3.037.514,70 . .2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS .(2.586.766,39) .(2.287.321,11) . .2.1 - Materiais, Energia Elétrica, Serviços de Terceiros e Outros .(2.586.766,39) .(2.287.321,11) . .3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1 - 2) .1.698.045,28 .750.193,59 . .4 - DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO .(57.398,85) .(52.143,93) . .5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3 - 4) .1.640.646,43 .698.049,66 . .6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA .417.724,50 .311.739,47 . . 6.1 - Receitas Financeiras .417.724,50 .311.739,47 . .7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+ 6) .2.058.370,93 .1.009.789,13 . .8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO .2.058.370,93 .1.009.789,13 . . 8.1 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS .(5.420,66) .(5.201,39) . . 8.1.1 Juros Passivos .0,00 .0,00 . . 8.1.2 Variação Monetária Passiva .0,00 .0,00 . . 8.1.3 Despesas Bancárias .(5.420,66) .(5.201,39) . . 8.2 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS .2.052.950,27 .1.004.587,74 . . 8.2.1 SUPERÁVIT / (DÉFICIT DO EXERCÍCIO) .2.052.950,27 .1.004.587,74 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL O Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, fundado em 09 de novembro de 1990, é uma associação sem fins econômicos, de natureza desportiva, social, cultural e representativa, com sede e foro na cidade de Campinas, Estado de São Paulo e sub sede em Brasília, Distrito Federal. O principal objetivo da associação é amparar os legítimos interesses dos Clubes Esportivos Sociais, bem como representá-los no planejamento das atividades do esporte de seu subsistema específico, em todo o território nacional, em cumprimento às alterações lançadas pela Lei 12.395 de 16 de março de 2011, que introduziram o CBC como integrante do Sistema Nacional do Desporto, e conforme inciso VII do artigo 13 da Lei n° 9.615 de 24 de março de 1998, que instituiu normas gerais sobre desporto, regulamentada pelo Decreto n° 7.984, de 8 de abril de 2013, e Lei 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pela Lei 14.597, de 14 de junho de 2023. Para a consecução de seus objetivos, o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC administra recursos provenientes de contribuições associativas e dos recursos dos concursos de prognósticos numéricos das loterias federais. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na preparação das suas demonstrações contábeis, o CBC seguiu as práticas adotadas no Brasil aplicáveis a Pequenas e Médias Empresas - PME (NBC TG 1000) e NBC TG 07, bem como com a Interpretação Técnica Geral - ITG 2002, aprovada pela Resolução CFC n° 1409/12 que trata das Entidades sem Fins Lucrativos. As demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas pela Entidade na elaboração das demonstrações contábeis foram as seguintes: 3.1 - Caixa e Equivalentes de Caixa Montantes mantidos em contas bancárias e em aplicações financeiras de liquidez imediata (prazo original inferior a 90 dias). As aplicações financeiras representam títulos e valores mobiliários registrados pelo valor do custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data dos balanços e não apresentam risco de mudança significativa de valor. 3.2 - Reconhecimento de Receitas O reconhecimento das receitas do exercício é feito pelo regime de caixa, enquanto que as despesas pelo regime de competência. Sendo o CBC uma Associação, as receitas não são previsíveis. 3.3 - Valores a Receber As contas a receber registram os valores a receber de fornecedores, oriundos de créditos a favor do CBC. 3.4 - Passivos Circulantes e Não Circulantes São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos. 3.5 - Imposto de Renda e Contribuição Social O CBC, sendo uma instituição sem fins lucrativos, está isenta do IRPJ e CSLL. 3.6 - Uso de Estimativas As demonstrações contábeis elaboradas em consonância com as práticas contábeis, requerem que a administração faça estimativas que podem afetar o valor de ativos e passivos divulgados na data das demonstrações e os valores de receitas e despesas reportados para o período auditado. Foi feita pela administração, a estimativa de vida útil dos bens do ativo imobilizado e, para outros ativos e passivos, são realizados quando aplicáveis. Podem ocorrer diferenças entre os resultados reais e os estimados. Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear com base nas mesmas taxas estabelecidas conforme legislação brasileira, e leva em consideração a vida útil e utilização dos bens. 3.7- Apuração do Resultado A apuração do superávit/(déficit) é feita segundo o regime de competência, exceto as receitas que são reconhecidas quando efetivamente recebidas, por serem decorrentes de contribuições associativas e de verbas recebidas de entidades públicas. NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Estas contas compreendem o registro dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações do CBC, e para os quais não haja restrições para uso imediato ou a curto prazo. NOTA 4.1 - RECURSOS PRIVADOS: Este grupo de contas evidencia os saldos de recursos privados do CBC, em conta corrente e aplicações financeiras, e tem como origem as contribuições associativas mensais das Entidades de Práticas Desportivas - EPD, integradas ao corpo associativo, nos termos do Estatuto Social do CBC. . .D ES C R I Ç ÃO .31/12/2024 .31/12/2023 . .CAIXA GERAL .6.615,58 .5.974,47 . .BANCOS - CONTA MOVIMENTO .1.652,00 .0,00 . .CEF CONTA 721-3 .1.652,00 .0,00 . .APLICAÇÕES FINANCEIRAS .5.019.106,13 .2.052.185,30 . .CEF - CDB FLEX .108.481,19 .0,00 . .CEF - CX FI DIAMANTE .4.743.680,00 .2.000.775,59 . .CEF - CX FÁCIL RENDA FIXA SIMPLES .166.944,94 .51.409,71 . .TOTAL NOTA 4.1 .5.027.373,71 .2.058.159,77 NOTA 4.2 - RECURSOS LOTÉRICOS: Este grupo de contas evidencia os saldos disponíveis em conta corrente e em aplicações financeiras dos recursos lotéricos recebidos pelo CBC, nos termos da Lei 13.756/2018. . .D ES C R I Ç ÃO .31/12/2024 .31/12/2023 . .BANCOS - CONTA MOVIMENTO .1.377,56 .472,59 . .Execução Direta - CC BB 91190 .1.377,56 .472,59 . .APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS LOTÉRICOS PARA CLUBES .121.602.027,88 .83.150.136,10 . .Despesas Administrativas - CEF 61405 .121.602.027,88 .83.150.136,10 . .APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS LOTÉRICOS - EIXOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS .271.691.422,02 .331.818.242,09 . .Execução Direta BB 91190 .87.631.716,67 .81.858.769,05 . .Desenv Esportivo CEF 100928 .63.101.949,38 .169.894.340,00 . .Desenv Esportivo CEF 100929 .41.914.058,79 .60.507.251,27 . .Desenv Esportivo CEF 100930 .79.043.697,18 .19.557.881,77 . .APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PROGRAMAS E PROJETOS ESPECÍFICOS .9.116.060,65 .10.396.532,95 . .EXECUÇÃO DIRETA CEF 101135 .9.116.060,65 .10.396.532,95 . .TOTAL NOTA 4.2 .402.410.888,11 .425.365.383,73 . .TOTAL NOTA 4 .407.438.261,82 .427.423.543,50 NOTA 5 - DESPESAS DE PERÍODOS FUTUROS A conta evidencia os valores a vencer ou a apropriar decorrentes de pagamentos realizados, mas que de acordo com o período de competência, devem ter seu reconhecimento no resultado do CBC, conforme a confirmação do fato gerador contábil. É basicamente composta pela apropriação futura das despesas com seguros, após passados o período de vigência proporcional ao mês do contrato assinado, assim como o reconhecimento de suas deduções futuras equivalentes. Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . .D ES C R I Ç ÃO .31/12/2024 .31/12/2023 . .PRÊMIOS DE SEGUROS A VENCER - R EC U R S O S LOT É R I CO S .8.144,34 .6.938,33 . .Allianz Seguros .0,00 .1.246,30 . .Alfa Seguradora S/A. .2.004,92 .830,05 . .Porto Seguro Cia de Seg Gerais .6.139,42 .4.861,98 . .DESPESAS A APROPRIAR - RECURSOS LOT É R I CO S .640,98 .476,33 . .IOF a Vencer Allianz Seguros .0,00 .91,97 . .IOF a Vencer Alfa Seguradora S/A. .257,74 .0,00 . .IOF a Vencer Porto Seguro Cia de Seg Gerais .383,24 .384,36 . .SUBTOTAL RECURSOS LOTÉRICOS - NOTA 5 .8.785,32 .7.414,66 . .PRÊMIOS DE SEGUROS A VENCER - RECURSOS PRIVADOS .2.217,54 .2.241,68 . .KOVR Seguradora S/A. .2.217,54 .2.241,68 . .DESPESAS A APROPRIAR - RECURSOS PRIVADOS .163,64 .165,45 . .IOF a Vencer - Kovr Seguradora S/A. .163,64 .165,45 . .SUBTOTAL RECURSOS PRIVADOS - NOTA 5 .2.381,18 .2.407,13 . .TOTAL NOTA 5 .11.166,50 .9.821,79 NOTA 6 - ADIANTAMENTO A EMPREGADOS - RECURSOS LOTÉRICOS A conta evidencia as antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13º salário, adiantamentos de férias e outros. Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . .D ES C R I Ç ÃO . 31/12/2024 . 31/12/2023 . .Adiantamento de Férias Recursos Lotéricos .202.852,54 .40.270,04 . .TOTAL NOTA 6 .202.852,54 .40.270,04