DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aluguel Imóvel Subsede SL 1503 .41.971,00 .41.737,01 . .Icatu Seg. Gar. Aluguel Imóvel Subsede SL 1502 .10.056,81 .9.991,62 . .TOTAL NOTA 9 .52.027,81 .51.728,63 NOTA 9 - IMOBILIZADO 9.1- RECURSOS PRIVADOS Estas contas evidenciam os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades do CBC ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram ao CBC os benefícios, os riscos e o controle desses bens, adquiridos com recursos privados da entidade. Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . .IMOBILIZADO RECURSOS PRIVADOS . 31/12/2024 . 31/12/2023 . .Aparelhos de Comunicação .23.893,30 .33.080,11 . .Construções em Andamento .90.013,23 .51.749,94 . .Edificacões - Sede Própria .433.545,12 .457.281,72 . .Equipamentos de Informática .20.904,34 .36.241,54 . .Máquinas e Equipamentos .3.458,01 .4.126,89 . .Móveis e Utensílios .33.618,00 .42.087,36 . .Terrenos .858.000,00 .858.000,00 . .TOTAL IMOBILIZADO - RECURSOS PRIVADOS .1.463.432,00 .1.482.567,56 9.2- RECURSOS LOTÉRICOS Estas contas evidenciam os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades do CBC ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram ao CBC os benefícios, os riscos e o controle desses bens, adquiridos com recursos lotéricos oriundos da Lei 13.756/2018, enquanto que o intangível compreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos, também destinados à manutenção das atividades da entidade. Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . .IMOBILIZADO RECURSOS LOTÉRICOS . 31/12/2024 . 31/12/2023 . .Aparelhos de Comunicação .2.106,22 .5.345,50 . .Edificacões - Sede Própria .1.034.153,44 .1.083.792,76 . .Equipamentos Audio Visual .13.435,26 .21.515,46 . .Equipamentos de Informática .1.058.464,64 .369.800,24 . .Máquinas e Equipamentos .89.872,42 .89.544,72 . .Móveis e Utensílios .115.333,56 .152.632,68 . .Software .204.424,80 .228.720,62 . .TOTAL IMOBILIZADO - RECURSOS LOTÉRICOS .2.517.790,34 .1.951.351,98 . .TOTAL IMOBILIZADO E INTANGÍVEL - NOTA 9 .3.981.222,34 .3.433.919,54 NOTA 10 - FORNECEDORES DE MERCADORIAS E SERVIÇOS O saldo desta conta compreende as obrigações junto a fornecedores de mercadorias, bens, insumos e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes da prestação de serviços, tais como de manutenções diversas, energia elétrica, água, aluguéis, condomínio, telefone, internet e todas as outras contas a pagar com vencimento no curto prazo. Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . . D ES C R I Ç ÃO .31/12/2024 .31/12/2023 . . MAIORES FORNECEDORES .363.587,07 .787.779,88 . . Azul Linhas Aéreas S/A. .353.690,33 .480.334,93 . . Condomínio Via Capital .7.770,78 .7.033,03 . . Dental Uni Cooperativa Odontológica .1.773,00 .2.098,05 . . Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos .352,96 .917,67 . . Gol Linhas Aéreas S/A. .0,00 .294.821,10 . . GPBR Participações Ltda .0,00 .2.575,10 . . Demais Fornecedores .18.251,13 .11.845,86 . . TOTAL NOTA 10 .381.838,20 .799.625,74 NOTA 11 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS Os saldos destas contas compreendem as obrigações do CBC referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado tenha direito, encargos a pagar e contribuições assistenciais, com vencimento no curto prazo. Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . .D ES C R I Ç ÃO .31/12/2024 .31/12/2023 . .OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SEDE - RECURSOS LOTÉRICOS .922.011,63 .897.505,40 . .Salários e Ordenados a Pagar .226.190,00 .234.871,93 . .Férias a Pagar .674.074,96 .646.770,66 . .Décimo Terceiro Salário a pagar .21.746,67 .15.862,81 . .OBRIGAÇÕES SOCIAIS - SEDE - RECURSOS LOTÉRICOS .497.695,50 .538.185,12 . .FGTS a Recolher sobre Folha de Pgto. .53.871,00 .121.480,49 . .INSS a Recolher sobre Folha de Pgto. .429.162,14 .399.982,48 . .PIS sobre Folha de Pagamento .13.308,29 .15.280,17 . .Taxa Assistencial .427,36 .630,00 . .Depósito Judicial .926,71 .811,98 . .OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SUBSEDE - RECURSOS LOTÉRICOS .384.395,91 .359.773,84 . .Férias a Pagar .282.345,13 .265.554,40 . .Salários e Ordenados a Pagar .91.910,53 .86.771,64 . .Pensão Alimentícia a Pagar .1.421,29 .827,61 . .Décimo Terceiro Salário a pagar .8.718,96 .6.620,19 . .OBRIGAÇÕES SOCIAIS - SUBSEDE - RECURSOS LOTÉRICOS .187.609,59 .188.105,76 . .FGTS a Recolher sobre Folha de Pgto. .22.587,53 .49.380,34 . .INSS a Recolher sobre Folha de Pgto. .159.448,76 .132.553,00 . .PIS sobre Folha de Pagamento .5.523,30 .6.172,42 . .Taxa Assistencial .50,00 .0,00 . .SUBTOTAL RECURSOS LOTÉRICOS - NOTA 11 .1.991.712,63 .1.983.570,12 . .OBRIGAÇÕES SOCIAIS - SEDE- RECURSOS PRIVADOS .39.264,38 .12.766,98 . .INSS - Autônomos - A Recolher .39.264,38 .12.766,98 . .SUBTOTAL RECURSOS PRIVADOS NOTA 11 .39.264,38 .12.766,98 . .TOTAL NOTA 11 .2.030.977,01 .1.996.337,10 NOTA 12 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES RETIDOS A RECOLHER Estas contas descrevem os saldos das diversas obrigações do CBC em relação ao recolhimento de impostos, taxas e contribuições retidas, com vencimento no curto prazo. Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . .D ES C R I Ç ÃO .31/12/2024 .31/12/2023 . .IMPOSTOS E CO N T R I B U I ÇÕ ES RETIDOS A RECOLHER - SEDE - RECURSOS LOTÉRICOS .274.057,34 .251.012,08 . .IRRF .274.057,34 .251.012,08 . .IMPOSTOS E CO N T R I B U I ÇÕ ES RETIDOS A RECOLHER - SUBSEDE- RECURSOS LOTÉRICOS .98.051,94 .82.959,10 . .IRRF .98.051,94 .82.959,10 . .IMPOSTOS E CONTRIBU I ÇÕ ES RETIDOS DE TERCEIROS A RECOLHER - SEDE - RECURSOS LOT É R I CO S .8.741,80 .8.793,88 . .IRRF .1.810,76 .1.740,45 . .ISSQN .50,75 .48,30 . .PIS COFINS CSLL .6.880,29 .7.005,13 . .SUBTOTAL RECURSOS LOTÉRICOS - NOTA 12 .380.851,08 .342.765,06 . .IMPOSTOS E CONTRIBU I ÇÕ ES RETIDOS A RECOLHER - SEDE - RECURSOS PRIVADOS .47.881,11 .14.228,00 . .IRRF .47.881,11 .14.228,00 . .IMPOSTOS E CO N T R I B U I ÇÕ ES RETIDOS DE TERCEIROS A RECOLHER - SEDE - R EC U R S O S PRIVADOS .847,50 .423,17 . .ISSQN .0,00 .115,67 . .PIS COFINS CSLL .540,00 .232,50 . .IRRF .307,50 .75,00 . .SUBTOTAL RECURSOS PRIVADOS - NOTA 12 .48.728,61 .14.651,17 . .TOTAL NOTA 12 .429.579,69 .357.416,23 NOTA 13 - UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS LOTÉRICOS De forma transparente, todos os Termos de Convênio, Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Acordos de Cooperação e demais documentos são disponibilizados integralmente no site do Comitê Brasileiro de Clubes (www.cbclubes.org.br), assim como aqueles relacionados à execução direta, para acesso público. No exercício de 2024, o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC recebeu repasses através da Caixa Econômica Federal que totalizaram R$115.543.873,67 e obteve rendimentos sobre as aplicações financeiras dos recursos lotéricos, oriundos da Lei 13.756/2018, que somaram R$30.956.283,76. Em relação às ações para os projetos de desenvolvimento do desporto, por intermédio do Programa de Formação de Atletas do CBC, os recursos disponíveis nas contas corrente e poupança do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC em 31/12/2024 foram totalmente comprometidos/empenhados conforme seu Orçamento Anual - 2025 e Plano de Aplicação dos Recursos do Ciclo de 4 anos, e foram distribuídos nos seguintes Editais de Empenho, conforme publicações no Diário Oficial da União de 06 e 07 de janeiro de 2025: Edital nº. 11 - Ano II - Eixo Recursos Humanos - R$63.101.949,38; Edital nº. 12 - Ano II - Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos - R$41.914.058,79; Edital nº. 13 - Ano II - Eixo Competições - R$166.675.413,85; Edital do Programa de Formação de Atletas do CBC - 2025/2028 - Ano I do Ciclo de 4 anos: R$ 92.717.437,02. Em 27/03/2023, o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC recebeu recursos da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, conforme autorização do Ministério do Esporte (Despacho Decisório nº 16/2023/GAB/MESP/MESP de 17/03/2023), para a execução direta de programas e projetos específicos. Sobre as aplicações financeiras do saldo desses recursos no exercício de 2024, o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC obteve rendimentos no valor de R$674.726,18 até 31/12/2024. Os valores que compõem todas essas ações, incluindo o detalhamento das despesas administrativas, estão demonstrados a seguir: . .D ES C R I Ç ÃO .31/12/2024 .31/12/2023 . .SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR .409.316.080,40 .337.572.196,59 . .DESCENTRALIZAÇÕES - CLUBES ESPORTIVOS SOCIAIS .(103.586.370,72) .(441.987,62) . . Descentralizações por Editais .(103.586.370,72) .(441.987,62) . .EXECUÇÃO DIRETA-EIXO CBI .(39.480.810,82) .(31.742.457,55) . . Passagens aéreas .(39.480.810,82) .(31.742.457,55) . .EXECUÇÃO DIRETA - DESPESAS VOLTADAS ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DE PROMOÇÃO DO DESPORTO - SEDE E SUBSEDE .(7.942.613,02) .(7.977.564,87) . .SALÁRIOS E BENEFÍCIOS - SEDE .(3.497.208,31) .(3.393.459,41) . .13º Salário .(221.605,29) .(216.551,33) . .Convênio Médico .(237.933,63) .(216.022,81) . .Convênio Odontológico .(3.431,40) .(2.762,00) . .Fé r i a s .(279.396,57) .(297.876,52) . .Horas Extras .(48.721,83) .(90.934,53) . .Salários e Ordenados .(2.218.920,05) .(2.225.335,75) . .Saldo de Salário nas Rescisões .(91.292,82) .(28.146,11) . .Seguro de Vida de Funcionários .(6.118,01) .(5.414,22) . .Vale Alimentação / Cesta Básica .(50.496,00) .(41.100,00) . .Vale Refeição .(339.292,71) .(269.316,14) . .ENCARGOS SOCIAIS - SEDE .(1.069.702,18) .(971.458,22) . .FGT S .(245.696,94) .(223.970,35) . .INSS .(793.163,49) .(719.411,00) . .PIS .(30.841,75) .(28.076,87) . .DESPESAS DE VIAGENS - SEDE .(128.754,70) .(227.861,31) . .Diárias .(19.432,00) .(45.452,97) . .Hospedagens .(37.797,23) .(58.384,55) . .Passagens Aéreas .(36.174,87) .(95.942,03) . .Táxi .(13.561,58) .(14.361,59) . .Transporte .(21.789,02) .(13.720,17)