DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800361 361 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Instituição. - Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a adequação do uso pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Instituição a não mais se manter em continuidade operacional. - Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das Demonstrações Contábeis, inclusive as divulgações e se as Demonstrações Contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança, declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e, comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. METROPOLE AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S. CNPJ 43.384.179/0001-30 - CRC 003374 - CVM 013277 FÁBIA MARQUES BRAGA Sócio Responsável CRC 013977/DF COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao § 4º do art. 16 c/c inciso I do art. 20, ficam convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs, Filiadas Natas do CBCP , com direito a voto, e os Representantes das Unidades Federativas de que trata o inciso I do artigo 15 do Estatuto Social, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no Hotel Cullinan Hplus Premium, localizado no SHN Q. 4 Bloco E - Asa Norte, Brasília/DF, no dia 29 de março de 2025 (sábado), às 10h em primeira convocação e às 10h30 em segunda convocação. Ordem dos trabalhos: Abertura da sessão, pelo Presidente do CBCP ou seu substituto estatutário; Escolha, pelo plenário, do Presidente da Assembleia, que por sua vez indicará seu secretário; Leitura do Edital de Convocação; Apreciação, discussão e votação da seguinte. Ordem do Dia: Apresentação e votação do seguinte: Plano Estratégico de Aplicação de Recursos (PEAR) - Ciclo 2025/2028; Valor da taxa associativa para as Entidades Filiadas; Apresentação (e referendo) dos membros remanescentes do Conselho Fiscal; Criação da filial do CBCP em Brasília; Demais assuntos pertinentes ao CBCP; Encerramento. Em conformidade ao § 3º do artigo 15 do Estatuto Social, todos os participantes das Assembleias do CBCP deverão ser obrigatoriamente credenciados para participação e voto, através do link que será enviado as Entidades Filiadas Natas e aos Representantes das Unidades Federativas, impreterivelmente, até a data 12 de março de 2025. Niterói, 27 de fevereiro de 2025. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso I do art. 19, c/c com inciso I do art. 20, ficam convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs, Filiadas Natas do CBCP , com direito a voto, e os Representantes das Unidades Federativas de que trata o inciso I do artigo 15 do Estatuto Social, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Hotel Cullinan Hplus Premium, localizado no SHN Q. 4 Bloco E - Asa Norte, Bra s í l i a / D F, no dia 29 de março de 2025 (sábado), às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda convocação. Ordem dos trabalhos: Abertura da sessão, pelo Presidente do CBCP ou seu substituto estatutário; Escolha, pelo plenário, do Presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário; Leitura do Edital de Convocação; Apreciação, discussão e votação da seguinte. Ordem do Dia: Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Diretoria Executiva e julgamento das contas do exercício de 01/01/2024 a 31/12/2024, acompanhadas do Balanço Financeiro e Patrimonial, devidamente auditados por auditoria independente e acompanhados de Parecer do Conselho Fiscal. Ademais, em conformidade ao § 3º do artigo 15 do Estatuto Social, todos os participantes das Assembleias do CBCP deverão ser obrigatoriamente credenciados para participação e voto, através do link que será enviado às Entidades Filiadas Natas e aos Representantes das Unidades Fe d e r a t i v a s , impreterivelmente, até a data de 12 de março de 2025. Niterói, 27 de fevereiro de 2025 JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 056/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA EUA TCR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais); Vigência: 21/02/2025 a 16/04/2025; Data da Assinatura: 21/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rafael Bittencurt - Presidente/ CBT; Processo nº: 0177/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 057/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44e a AssociaçãoBrasileira de Rugby emCadeira de Rodas- ABRC, CNPJnº 09.581.629/0001-47; Objeto: Torneio na Dinamarca Qufora Egmont Open. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes doCPB oriundodaleinº 13.756/2018;Ordemde pagamento:ParcelaÚnica; Valortotal:R$674.000,00 (seiscentose setentaequatromil reais);Vigência:21/02/2025a08/05/2025;Datada Assinatura: 21/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº: 0178/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 058/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento Março da Seleção Brasileira de Jovens de Bocha 2025 + Mundial de Jovens Curitiba. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 265.400,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos reais); Vigência: 24/02/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 21/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0181/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 059/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78;Objeto: TerceiraSemanadeTreinamento daSeleçãoMasculinade VoleibolSentado.Os recursos decorrentesdo presente convênio sãoprovenientes do CPB oriundoda lei nº 13.756/2018;Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 165.730,00 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta reais); Vigência: 24/02/2025 a 14/04/2025; Data da Assinatura: 21/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0182/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 060/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Assembleia Geral Ordinária da CBDV 2025 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais); Vigência: 24/02/2025 a 15/04/2025; Data da Assinatura: 24/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0183/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 061/2025,que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Campo de Treinamento de Base de Goalball, Categoria Masculina e Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem depagamento: Parcela Única; Valor total: R$183.000,00 (cento e oitenta etrês mil reais); Vigência: 25/02/2025 a 14/04/2025; Data da Assinatura: 24/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0184/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 062/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001- 70; Objeto: Campo de Treinamento Seleção Paralimpica - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 17.370,00 (dezessete mil e trezentos e setenta reais); Vigência: 24/02/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 24/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 0186/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 063/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Primeira Etapa de Treinamento Seleção Brasileira Feminina - BCR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais); Vigência: 25/02/2025 a 16/04/2025; Data da Assinatura: 24/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0187/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 064/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001- 70; Objeto: Campo de Treinamento Seleção Paralimpica - Área Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 23.800,00 (vinte e três mil, oitocentos reais); Vigência: 24/02/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 24/02/20254; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 0188/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 065/2025,que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Campo de Treinamento de Base de Judô, Categoria Masculina e Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais); Vigência: 25/02/2025 a 14/04/2025; Data da Assinatura: 24/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0189/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 066/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Projeto para Contratação de Colaborador Técnico para Atenção ao Fundo Fomento - São Paulo/SP 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 219.500,00 (duzentos e dezenove mil e quinhentos reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 25/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0191/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 067/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1ª Mentoria para Treinadores. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais); Vigência: 26/02/2025 a 30/08/2025; Data da Assinatura: 25/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0192/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 068/2025,que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78;Objeto: TerceiraSemana deTreinamento daSeleçãoFeminina deVoleibol Sentado.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 147.320,00 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e vinte reais); Vigência: 26/02/2025 a 24/04/2025; Data da Assinatura: 25/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0193/25 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 069/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Bolsa Auxílio para Atletas 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 332.790,00 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 25/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rafael Bittencurt - Presidente/ CBT; Processo nº: 0194/25. Espécie: ExtratoTermo deConvênio - TCnº 070/2025,que celebramentre si oComitê ParalímpicoBrasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74;Objeto: Uniformes para Seleções Sub23e Seleção Feminina -2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 98.194,00 (noventa e oito mil e cento e noventa e quatro reais); Vigência: 01/03/2025 a 16/04/2025; Data da Assinatura: 26/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0196/25.