DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800362 362 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 071/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Alto Rendimento - ITTF para Future/Challenger e 1º Treinamento Exterior. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência: 26/02/2025 a 15/05/2025; Data da Assinatura: 26/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0197/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 072/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - ITTF para Future/Challenger e 1º Treinamento Exterior. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais); Vigência: 26/02/2025 a 15/05/2025; Data da Assinatura: 26/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0198/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 073/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 328.300,00 (trezentos e vinte e oito mil e trezentos reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 26/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/ CBESCALADA; Processo nº: 0199/25. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a data da abertura da Sessão Pública do Edital nº 025/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por lote. Objeto: Aquisição, Instalação e Manutenção de Bancos de Reserva Personalizados, publicado no DOU do dia 21/02/2025, seção 3, página 187. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 28/02/2025 e a data da Sessão Pública passa a ser 20/03/2025 as: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90020/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição e instalação de pisos vinílicos esportivos homologados, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 28/02/2025. Data da sessão pública: 20/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará sessão, por meio da internet, utilizando o Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias, com segurança garantida por criptografia e autenticação em todas as suas fases. Modalidade: Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global anual. Objeto da Licitação: contratação de agência de viagens para prestação de serviços de emissão nacional e internacional de passagens aéreas e rodoviárias, serviços de hospedagem, transporte terrestre através de locação de veículos, ônibus ou outros para deslocamento de atletas, funcionários entre outros indicados pela CBTKD, contratação de transporte utilitário para deslocamento de materiais e equipamentos da CBTKD, seguro viagem, seguro transporte e serviços conexos, para atendimento a CBTKD, Contratação de câmbio para remessa e pagamento de despesas inerentes aos deslocamento de atletas e comissão técnica nas missões inclusive inscrição em eventos internacionais, contratação e remessa de câmbio para pagamento de taxas e registros de atletas e comissão técnica da entidade. As propostas devem ser encaminhadas a partir de 28/02/2025, às 09h00 (horário de Brasília), por meio do site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). Abertura da sessão: 10/03/2025, às 14h01min (horário local). O edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.cbtkd.org.br. Informações: (21) 3557-3386 - e-mail: [email protected] Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025. RIVANALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CBTKD CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - CO B R A P O L EDITAL DE CONVOCAÇÃO XXVI CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL. O Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA a todas as entidades filiadas à Cobrapol e aos seus Diretores e Conselheiros Fiscais (Delegados natos) para participarem, na forma estatutária, do XXVI CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL, a realizar-se em Salvador/BA nos dias 09, 10, 11, e 12 de abril de 2025, no Salão Ondina do Hotel Portobello Ondina Praia, localizado na Avenida Oceânica, 2275 - Ondina, Salvador/BA, CEP: 40170-010, com a seguinte programação e pautas: 09/04/2025: 17h - Credenciamento; 19h - Abertura; 19h30 - Ciclo de palestras; 22h - Encerramento. 10/04/2025: 08h30min - Atividades e Palestras da Diretoria de Assuntos da Mulher Policial da Cobrapol; 11h - Palestra: Temas Jurídicos Relevantes de Interesse da Cobrapol; 12h - Encerramento do primeiro turno; 12h10min - intervalo para almoço; 14h - Reunião da Diretoria Executiva da Cobrapol (Apenas para Diretores, Conselheiros Fiscais e Assessoria Jurídica); 15h40min - Informes gerais; 16h30min - Prestação de Contas (ref. período de ABR/2024 a JAN/2025); 17h30min - Alteração Estatutária de acordo com os encaminhamentos da Diretoria Executiva; 18h30min - 5ª Eleição Complementar para os cargos não preenchidos em processo ordinário/complementar da Cobrapol e posse dos novos Diretores (Amapá, Maranhão e Pernambuco); 19h - Encerramento. 11/04/2025: 08h30min - Debate sobre a Experiência do Apoio dos Sindicatos de Policiais Civis a Membros da Categoria no Último Pleito Eleitoral; 11h30min - Palestra: Alternativas e Soluções para Maximizar o Número de Filiados aos Sindicatos; 12h10min - Encerramento do primeiro turno; 12h20min - Intervalo para almoço; 14h30min - Debate sobre a Implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis nas Unidades da Federação; 19h - Informes gerais e Encerramento da parte formal do XXVI Congresso Nacional da Cobrapol. 12/04/2025: A partir das 09h - ATIVIDADE EXTRA a ser definida pelo Sindpoc/BA, entidade anfitriã do XXVI Congresso Nacional da Cobrapol. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ADRIANO MACHADO BANDEIRA Presidente da Confederação CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU AVISO PARA CONSULTA PÚBLICA O CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIMPAJEÚ, A SABER: BETÂNIA, BREJINHO, INGAZEIRA, SERRA TALHADA, SERTÂNIA, SOLIDÃO E TR I U N FO, pelo prazo de 15 anos, com valor de contrato estimado em R$ 104.557.549,09, de forma a garantir a ampla participação de interessados. Justificativa do Projeto de Parceria Público- Privada: A referida contratação objetiva a delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública nos Municípios Consorciados, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura das redes municipais de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais dos Municípios, de acordo com o Contrato e seus Anexos. A Consulta Pública ficará disponível a partir da data desta publicação pelo período de 45 dias e as contribuições deverão ser enviadas via formulário disponível no site https://www.pppipcimpajeu.com/. As informações e documentos sobre a PPP poderão ser encontradas no site https://www.pppipcimpajeu.com/. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. LUCIANO TORRES MARTINS Presidente do CIMPAJEÚ AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ comunica que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIMPAJEÚ, A SABER: BETÂNIA, BREJINHO, INGAZEIRA, SERRA TALHADA, SERTÂNIA, SOLIDÃO E TR I U N FO, pelo prazo de 15 anos, com valor de contrato estimado em R$ 104.557.549,09, de forma a garantir a ampla participação de interessados. Justificativa do Projeto de Parceria Público- Privada: A referida contratação objetiva a delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública nos Municípios Consorciados, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura das redes municipais de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais dos Municípios, de acordo com o Contrato e seus Anexos. A Audiência Pública ocorrerá no dia 26/03/2025, das 9h às 11h e será realizada de forma presencial no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), na Rua Edson Barbosa de Araújo, s/n - Bairro Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira - PE, 56800-000 e poderá ser transmitida por meio da rede mundial de computadores (internet) por meio do sitio eletrônico https://www.youtube.com/@CIMPA JEUCONSORCIODEINTEGDOSMUN/featured. Os procedimentos para acesso à audiência serão divulgados no sitio eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: https://www.pppipcimpajeu.com/. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Afogados da Ingazeira/PE, 27 de fevereiro de 2025. LUCIANO TORRES MARTINS Presidente do CIMPAJEÚ CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais E Insumos Hospitalares, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 05/03/2025 até às 09:00 horas do dia 17/03/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 12:00 horas do dia 17/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 13:30 horas do dia 17/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 26 de fevereiro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025. O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou a seguinte Ata de Registro de Preços nº 02/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA DO TIPO CARTEIRAS E CONJUNTOS DISCENTES E DOCENTES; TIPO LONGARINA E CADEIRA FIXA PARA AUDITÓRIO; E CONJUNTOS PARA REFEITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMPAR. Fornecedor: CRS comercio de materiais em geral e instalação de equipamentos LTDA. Valor total: R$223.761.795,61 (duzentos e vinte e três milhões e setecentos e sessenta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 27 de fevereiro de 2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR.