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Diário Oficial da União · 28/02/2025 · pág. 363

DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800363 363 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA DO TIPO CARTEIRAS E CONJUNTOS DISCENTES E DOCENTES; TIPO LONGARINA E CADEIRA FIXA PARA AUDITÓRIO; E CONJUNTOS PARA REFEITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMPAR. Fornecedor: CRS comercio de materiais em geral e instalação de equipamentos LTDA. Valor total: R$223.761.795,61 (duzentos e vinte e três milhões e setecentos e sessenta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Juiz de Fora-MG, 27 de fevereiro de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA - CO R I P A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 1. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços por empreitada por preço global, para execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial triplo - TST, nos municípios de Esperança Nova, São Jorge do Patrocínio, Douradina, Terra Roxa e Nova Olímpia, conforme convênio n.º 4500075647 celebrado entre a ITAIPU BI N AC I O N A L e o CORIPA. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 9.611.419,50 (nove milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 20 de março de 2025, às 10h. 4. EDITAL: no portal de transparência do Consórcio, INFO R M AÇÕ ES : fone - (044) 99112-7890. São Jorge do Patrocínio - PR, 26 de fevereiro de 2025. EVERTON BARBIERI Presidente do CORIPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 1.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio técnico especializado para gerenciamento, planejamento, execução, monitoramento, coordenação e supervisão das ações de manejo conservacionista de solo e água, conforme convênio n.º 4500075647 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o CORIPA. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 20 de março de 2025, às 10:30h. 4. EDITAL: no portal de transparência do Consórcio, INFORMAÇÕES: fone - (044) 99112-7890. São Jorge do Patrocínio - PR, 26 de fevereiro de 2025. EVERTON BARBIERI Presidente do CORIPA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO EDITAL Nº 2/2025/CISVALE Inclusão de novos itens para exames anatomopatológicos. Informações e Despacho no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected] Santa Cruz do Sul-RS, 27 de fevereiro de 2025. GILSON ADRIANO BECKER Presidente do CISVALE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nos termos dos elementos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Chamada Pública Nº 1/2024, que objetiva: Seleção de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para a Prestação de Serviços Relativos à Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso a Água para o Consumo Humano de Famílias de Baixa Renda e Residentes na Zona Rural, Observadas as Disposições da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, e da Instrução Normativa SESAN/MDS nº 9, de 03 de março de 2023. E em Consonância com as Diretrizes e Critérios no Edital; ADJUDICO e HOMOLOGO o correspondente procedimento e o seu objeto a instituições: Associação dos Agentes em Desenvolvimento Sustentável da Universidade Camponeira - AAUC, no de Valor R$ 824.594,85 (oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro centavos e oitenta e cinco centavos). Sumé - PB, 27 de fevereiro de 2025. GENIVALDO FERNANDES DA SILVA CORUMBÁ CONCESSÕES S.A. CO M U N I C A D O A Corumbá Concessões S.A., comunica que os valores apurados para aplicação em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) referente ao período de janeiro a dezembro de 2024 bem como a relação de projetos, encontram-se disponíveis para consulta na página inicial de seu portal eletrônico. Para acesso digite o seguinte endereço eletrônico: www.corumba4.com.br, clique no link P&D e em seguida em "Ciclos/Anos" ou em "Projeto em Desenvolvimento ou Concluídos". JUSSARA PEREIRA MARQUES Gerente Administrativo e Financeiro CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 113 diplomas no período de 03/02/2025 a 14/02/2025, sob os n°s 159541 a 159654, livros de registros n°s 1596 a 1597. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas SÃO PAULO, 19 de FEVEREIRO de 2025. MARCIA PEREIRA NOBREGA Reitora ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Social Educacional Beneficente - SESEBE, CNPJ: 34.078.881/0001-85, Mantida: Escola Superior São Francisco de Assis - Código 1157, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 106 (cento e seis) diplomas no período de 16 de agosto de 2023 a 21 de fevereiro de 2024, nos livros de registro nos 044, 045, 048, 049, 050, 052, 053, 054, com os seguintes intervalos de número de registro de diplomas: Biomedicina: 25361; 25878; 25897, 25898; 25900, 25902, 25903; 25905, 25906; 25909, 25910, 25911, 25914, 25916, 25917, 25918, 25920, 25921, 25922, 25923, 25924, 25925, 25926, 25927, 25929, 25938, 25940 e 25941. Ciências Biológicas: 26508 e 26654. Educação Física: 26640, 26741, 26742, 26743, 26745, 26748, 26755, 26772, 26776, 26777, 26779, 26782, 26789, 26791, 26795, 26801 e 26837. Medicina Veterinária: 26644 a 26653; 26655, 26656, 26659, 26697, 26797 e 26784. Odontologia: 21897, 23893, 21937, 21951, 21962, 21966, 21975, 22151, 23926, 23968 a 23975, 23977, 23978, 23981, 23982, 23986, 23988, 23989, 23991, 23992, 23994, 23995, 23996, 24001 a 24003, 24005 a 24008, 24011 a 24015, 24483, 24906. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio eletrônico: www.esfa.edu.br. 28 de fevereiro de 2025. EDCARLOS MÁRIO HOFFMAN Diretor Geral FAC EDUCACIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 diplomas entre o período de 11/12/2024 até 16/12/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº 39972 - registros nº 24514 a 24761. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Cuiabá, 7 de fevereiro de 2025. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora FACULDADE CESUSC EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: No seguinte livro 05 de registro e sequência numérica - 9 (diplomas) na data de 24/02/2025 - registros nº 25584 - 245592. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br. Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025. Maurício Pereira Gomes. Reitor. FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 2 (dois) diplomas, no período de 17/02/2025, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 3049 ao número 3050. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br. Pouso Alegre, 27 de fevereiro de 2025. NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO Secretária Acadêmica FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trinta e cinco diplomas no período de 07 de janeiro de 2025 até 04 de fevereiro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 45 registros 23628 ao 23631, 23633 ao 23637, 23639 ao 23651, 23653 ao 23659, 23661 ao 23666. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, 16 diplomas no dia 30/01/2025, no livro de registro: FAMART2025, n° 8080 ao 8095, Folha 01 a 04. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-diplomas-e-certificados/ Itaúna-MG, 26 de fevereiro de 2025. WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO Diretor Geral