DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CL ÁU S U L A QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 010/2023, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão do acréscimo de R$ 13.059,39 (treze mil, cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos) do valor global, correspondente a aproximadamente 1,76% do contrato original. Assinado em 25/02/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi, Ivens de Oliveira. Representante do Município de Charqueada, SP: Rodrigo de Arruda. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcio Antonio de Paula Capato. AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRANFERÊNCIA Contrato de Transferência nº 006/2023, firmado pelo Sanebavi Saneamento Básico de Vinhedo, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: elaboração de projeto básico do barramento VI no Córrego Bom Jardim, no município de Vinhedo, SP, PDC 6-Abastecimento e Segurança Hídrica, contemplando o aproveitamento dos recursos hídricos e a segurança hídrica no município de Vinhedo, SP. Tendo a Sanebavi informado que o objeto deste contrato de transferência não se mostra viável para sua continuidade, e considerando que até o momento não foi realizado nenhum desbloqueio de recursos financeiros à Sanebavi, a presente rescisão é celebrada de forma amigável, inexistindo recursos a serem restituídos. Assinado em 24/02/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante da Sanebavi Saneamento Básico de Vinhedo: Andrea Andrade de Campos. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Ed u a r d o Moreno Nucci. Piracicaba, 26 de fevereiro de 2025. SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: MERCK S.A. Objeto: Aquisição de Modulo SmartPak - DQ 3. WEB: 2433/2025, no valor total de R$3.511,00. Realização do projeto 5108 - SEMAS/UFPA/FADESP - DIAGN. DOS L AG O S AGUA PRETA E BOLONHA. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de COVIDSeq Assay / MiSeq Reagent. Valor total de R$89.630,00. Processo web: 1984/2025, para realização do projeto: 4648 MPT/IEC/ FADESP - AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PESQUISA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 02/2025 - Seleção Pública nº 02/2025. A Comissão de Seleção Pública, designada pela Portaria n.º 01, de 17 de fevereiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do OBJETO do Edital e da Minuta do Contrato, e as demais cláusula e itens que se refere ao objeto. OBJETO: A presente Seleção Pública tem por objeto Contratação integrada de Pessoa Jurídica de engenharia, especializada no ramo, para construção de abrigo e instalação da Rede de Gases Especiais com fornecimento de materiais e mão de obra, para atendimento dos equipamentos do prédio de Laboratório de Pesquisas financiado pela FINEP denominado PROFATEC (Prédio L),CEBIOEX (Prédio M) e C (LNMD), todos localizados na Universidade Federal de Alfenas - Unidade Educacional Santa Clara - Av. Jovino Fernandes de Sales, 2600 - Santa Clara, Alfenas - MG, 37133-840, conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência e demais anexo do edital. Alfenas/MG, 27 de fevereiro de 2025 EDUARDO FERNANDES TARDIOLE Presidente FACEPE VALDIRENE MARIA DE SOUSA LEMOS Presidente CSP FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMPRA EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 41323/2024. Objeto: Ar-Condicionado. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 19/07/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$50.108,00. Empresa: 4E DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CO N S U M O LTDA - CNPJ: 42.235.287/0001-89. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025 Objeto: Aquisição de peças para o microscópio marca Olympus modelo BX61TRF. Contratada: LABSPEQ IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 29.727.009/0001-80, no valor 423.671,70 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e um real e setenta centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 25/02/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.24.0606.00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025 Objeto: Aquisição de peças para o microscópio marca Olympus modelo BX43. Contratada: LABSPEQ IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 29.727.009/0001-80, no valor R$ 252.805,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 25/02/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.24.0606.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO LTDA (63.067.904/0002-35). VALOR: R$ 6.927,53. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO LTDA (63.067.904/0002-35). VALOR: R$ 1.158,66. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.098180/2022-17) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 106/2022-UFPE, do XI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário (Turma I)-Modalidade Ensino à Distância (EAD), assinado em 23 de dezembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Alterar o valor total do projeto para R$ 272.150,00 (duzentos e setenta e dois mil cento e cinquenta reais), bem como atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento Detalhado.Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Data Center em servidores dedicados, disponibilizados por meio de infraestrutura segura, com fornecimento de soluções de Segurança IP e serviços de conectividade com a internet, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 21/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 11/03/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 20 de fevereiro de 2025. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 06/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de Kit Retorta para análise de teor de óleo, água e sólidos, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2177 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128693.24.9 - PETROBRAS, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12 de março de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27194.02.01/2022.02-00, projeto intitulado: "Melhorias no projeto, fabricação e montagem de moldes de tanques rotomoldados". Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET Minas. ICTs Associadas: Fundação Universidade de Caxias do Sul, com a interveniência da Universidade de Caxias do Sul, e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFET Minas. Objeto: alteração da cláusula décima terceira do Acordo de Parceria para prorrogar em 06 (seis) meses sua vigência. Data de assinatura: 26/02/2025. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 367 (trezentos e sessenta e sete) diplomas no período de 01/11/2024 a 24/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: GRAD-16 (986 ao 1306) e GRAD-17 (1 ao 256 e 528, 529 e 629). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/ Patos de Minas-MG, 24 de fevereiro de 2025 HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO Reitor