DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras nº 014/2025; Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de Suprimentos para as novas Impressoras; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001- 21, Contrato FSA nº 021/2025 - Copain Informática e Cartuchos LTDA., CNPJ 10.416.751/0001-47 (Itens 1 - R$ 2.580,40; 2 R$ 16.636,20; 3 - R$ 3.945,40; 4 - R$ 5.335,00 e 5 - R$ 14.542,00 - Total R$ 43.039,00). Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Data de assinatura: 20/02/2025. EXTRATO DE ADITAMENTO UASG 927142; Inexigibilidade de Licitação n° 010/2020 - Objeto: Prestação de serviços de cessão de licença de uso do sistema Biblioteca Virtual (BV). Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: MINHA BIBLIOTECA LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.183.749/0001-63. Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 032/2020, conforme previsto no art. 57, §4o, da Lei n° 8.666/1993, além disso, objetiva o reajuste do valor unitário de cada licença. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 29/01/2025. EXTRATO DE ADITAMENTO UASG 927142; Processo de Compras n° 104/2022 - Objeto: Prestação de serviços de permissão de uso, a título oneroso, de espaços denominados "cantina do colégio" para instalação, sob a responsabilidade do permissionário, de uma cantina escolar, restaurante ou similar, visando a prestação de serviços de alimentação preparada à comunidade acadêmica. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: LANCHONETE GOSTINHO DO LANCHE LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.471.482/0001-19. Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 027/2022, além disso, objetiva o reajuste dos valores. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 09/12/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO UASG 927142; Processo de Compras n° 165/2023 - Objeto: Prestação de serviços contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefícios de vale refeição e vale alimentação, com chip de segurança ou com tecnologia similar, com respectivas recargas de créditos mensais. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a prorrogação do contrato n° 051/2023, bem. Data: 31/01/2025. EXTRATO DE ADITAMENTO UASG 927142; Processo de Compras n° 244/2023 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de software de natureza educacional, com suporte tecnológico, ora denominado NPJ, a ser utilizado pela IES com o objetivo de aperfeiçoar as atividades acadêmicas e potencializar seus resultados educacionais. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: GA EDUCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 87.133.666/0001-04. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a prorrogação do contrato. Data: 13/12/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO UASG 927142; Processo de Compras nº 298/2022 - Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação, especificamente no que se refere à hospedagem do portal institucional e à gestão do servidor de DNS. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: PICTURE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.987.916/0001-02. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 044/2023. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 26/11/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO UASG 927142; Processo de Compras n° 320/2021 - Objeto: Prestação de serviços de locação de caçambas metálicas estacionárias, com capacidade de armazenamento de 04 (quatro) metros cúbicos (m3) cada, para remoção de entulhos (lixo) com os mais variados tipos de materiais, sendo: madeira; ferro; PVC; vidro; material sintético; resíduos de jardinagem; material arenoso; material pedregoso e materiais recicláveis, incluindo o transporte e o transbordo do material em local adequado, devidamente autorizado pelo órgão do poder Público Competente. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: ABC CAÇAMBAS EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 14.526.161/0001-28. Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo a prorrogação do contrato n° 002/2022, bem como realizar o reequilíbrio econômico. Data: 17/01/2025. EXTRATO DE ADITAMENTO UASG 927142; Processo de Compras n° 321/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de suporte, manutenção e atualização de software, com o objetivo de garantir a integração contínua entre os sistemas ERP/TOTVS e MOODLE. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: WORKNOW TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.946.757/0001-82. Constitui objeto deste 3º Termo Aditivo a prorrogação do contrato n° 001/2022, bem como realizar o reajuste dos valores. Data: 10/01/2025. EXTRATO DE ADITAMENTO UASG 927142; Processo de Compras n° 328/2022 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento anual Adobe Creative Cloud for Enterprise All Apps/Multiple Platforms/Subscription New/HED Shared Device Education License Lab and Classroom - 50 (cinquenta) licenças. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.198.254/0001-17. Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo a prorrogação do contrato, o reajuste dos valores e o aumento quantitativo das licenças em 25%. Data: 19/02/2025. FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 78 diplomas no período de 28/01/2025 a 24/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 15019 a 15096). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo, 24 de fevereiro de 2025 KAREN AMBRA Reitora AV I S O ANULAÇÃO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: registro nº 98419, livro 3, folha 32, processo nº 202132/ registro nº 94483, livro 1, folha 563, processo nº 2019563/ registro nº 96715, livro 2, folha 1361, processo nº 20201361. Em 27 de fevereiro de 2025. VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 413 (Quatrocentos e treze) diplomas no dia 31/01/2025, na sequência dos números de registro dos diplomas de 112368 até 112780 e 112788, com Identificação do livro de registro nº 008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br Em 27 de fevereiro de 2025. VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA (TÉCNICA E PREÇO) CO FUJB Nº 03/2025 - PROCESSO FUJB Nº 28.204-9 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS, PARA QUALQUER TIPO DE TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL (AÉREO, TERRESTRE, MARÍTIMO, FLUVIAL) E SERVIÇOS AFINS - FUJB/UFRJ". Data de Recebimento do Link: 19/03/2025. Os envelopes devidamente lacrados contendo toda documentação solicitada, deverão ser entregues na Sede da FUJB, via correios ou qualquer outro serviço de entrega, até às 18 horas do dia anterior à data prevista para recebimento do link com a documentação, na forma prevista do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). O valor referido acima é apenas uma estimativa, não constituindo obrigação para a Contratante. A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034- 5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Comissão Permanente de Contratação FUNDAÇÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Tipo menor preço. Processo Nº 34678/2025. Objeto: Contratação de Serviços de locação de equipamentos de Informática. Início Recebimento de propostas: 28/02/2025 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 20/03/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 20/03/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 20/03/2025 às 09:02h. O referido certame será realizado por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br São Paulo, 27 de Fevereiro de 2025. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Cotação Eletrônica de Preços nº 001/2025, Fornecimento de Vale Alimentação CONVÊNIO N° 972741/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: vencedor a empresa: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ/MF sob o n.º 04.740.876/0001-25, valor total de R$ 4.377.600,00 - dividido em 12 parcelas de R$ 364.800,00. Cotação Eletrônica de Preços nº 002/2025, Fornecimento de Vale Alimentação CONVÊNIO N° 972742/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: vencedor a empresa: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ/MF sob o n.º 04.740.876/0001-25, valor total de R$ 7.248.000,00 - dividido em 12 parcelas de R$ 604.000,00. Cotação Eletrônica de Preços nº 003/2025, Fornecimento de Vale Alimentação CONVÊNIO N° 972830/2024 MS/IMIP