DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800367 367 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: vencedor a empresa: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ/MF sob o n.º 04.740.876/0001-25, valor total de R$ 3.120.000,00 - dividido em 12 parcelas de R$ 260.000,00. Cotação Eletrônica de Preços nº 004/2025, Fornecimento de Vale Alimentação CONVÊNIO N° 972834/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: vencedor a empresa: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 02.959.392/0001-46, valor total de R$ 2.592.000,00 - dividido em 12 parcelas de R$ 216.000,00. Cotação Eletrônica de Preços nº 005/2025, Fornecimento de Vale Alimentação CONVÊNIO N° 972837/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: vencedor a empresa: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ/MF sob o n.º 04.740.876/0001-25, valor total de R$ 5.702.400,00 - dividido em 12 parcelas de R$ 475.200,00. Cotação Eletrônica de Preços nº 006/2025, Fornecimento de Vale Alimentação CONVÊNIO N° 972838/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: vencedor a empresa: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ/MF sob o n.º 04.740.876/0001-25, valor total de R$ 6.316.800,00 - dividido em 12 parcelas de R$ 526.400,00. Recife, 27 de fevereiro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E CIÊNCIAS DA S AÚ D E AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde- IAHCS/CNPJ 87.750.527/0001-11. Mantida: Faculdade de Tecnologia em Saúde - FASAUDE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 27/09/2022 23/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro Nº 01 registros nº 046 a 057. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no site com o seguinte endereço: http://www.fasaude.com.br/pagina/egressos. Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2025. ANDRE ALLGAYER Presidente do IAHCS INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 07/02/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1340 a 1344. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 27 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nos dias 31/01/2025 e 04/02/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1486 a 1489. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 27 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 07/02/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 137 a 141. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 27 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas nos dias 28/01/2025, 31/01/2025, 03/02/2025 e 07/02/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 399 a 401 e 403 a 409. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 27 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 07/02/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 367 a 371. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 27 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas nos dias, 28/01/2025, 29/01/2025, 30/01/2025, 31/01/2025, 03/02/2025, 04/02/2025, 05/02/2025, 06/02/2025, 07/02/2025, 10/02/2025, 11/02/2025, 12/02/2025 e 13/02/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2025/01 - registros 00102 a 00226. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 27 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 243 (duzentos e quarenta e três) diplomas entre os dias 20/02/2025 a 27/02/2025, no Livro de Registro G- 0001, com as sequências numéricas 40-282. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 27 de fevereiro de 2025. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA Nº 2022/281 Custo do Projeto: R$ 504.962.681,00 (quinhentos e quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais). Local de realização do projeto: Área de jurisdição do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Data de assinatura do TP: 23/12/2022. Início do projeto: 01/01/2023. Término: 31/12/2024. Objetivos do projeto: Operacionalização do programa de microcrédito rural AGROAMIGO do Banco do Nordeste do Brasil S.A., com base nas estratégias definidas pelo Parceiro Público. . .RESULTADOS ALCANÇADOS: METAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO . .Itens .Meta para o período jan/2023 a dez/2024 (a) .Realizado no período jan/2023 a dez/2024 (b) .Diferença (a)-(b) .% de Realização (b)/(a) . .Valor total da Carteira Ativa Agroamigo / Total de unidades (R$ milhões) .R$ 31,86 .R$ 61,43 .R$ 29,58 .192,8% . .Valor Desembolsado (Em R$ milhões) .R$ 11.550,54 .R$ 14.272,58 .R$ 2.722,04 .123,6% . .Total de clientes ativos Agroamigo / Total de unidades (Mil) .6.700 .7.573 .873 .113% . .% Operações Renovadas .85% .93% .8% .109% . .% Operações Contratadas com Mulheres .50% .51% .1% .102,4% . .Quantidade de Operações .1.263.000 .1.273.595 .10.595 .100,8% . .CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO - Em R$ milhões . .Categoria de Despesa .Previsto para o período jan/2021 a dez/2022 (c) .Despesas desembolsadas no período jan/2021 a dez/2022 (d) .Diferença (c)-(d) .% de Realização (d)/(c) . .Despesa com Pessoal .R$ 438,28 .R$ 367,56 .R$ 70,72 .83,9% . .Capacitação de Empregados .R$ 4,74 .R$ 4,21 .R$ 0,53 .88,8% . .Despesas Administrativas .R$ 61,94 .R$ 56,09 .R$ 5,85 .90,6% . .Total .R$ 504,96 .R$ 427,86 .R$ 77,10 .84,7% Do valor total previsto de R$ 504.962.681,00 para o período de janeiro/2023 a dezembro/2024, o projeto apresentou um custo no valor de R$ 427.863.610,23, gerando saldo de R$ 77.099.070,77 na posição final do Termo de Parceria. Para liquidar as despesas do período, foram recebidos repasses que totalizaram R$ 427.001.232,54, creditados em conta corrente até Dez/2024, cujo saldo de disponibilidades em 28/02/2025 findou em R$ 701.785,09. A composição do saldo de disponibilidades é feita pelo total de repasses R$ 427.001.232,54 adicionado de R$ 2.065.167,54 (créditos diversos) e R$ 253.062,12 (rendimento líquido de aplicação financeira), deduzido de R$ 427.863.610,23 (despesas) e R$ 754.066,88 (débitos diversos). Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania; Endereço: Av. Ministro José Américo, nº 326, Ed. 6º andar, Parque Iracema; Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.824-245. Tel.: (85) 3209-9200; E-mail: [email protected]; Nome do responsável pelo projeto: Stelio Gama Lyra Junior. Cargo/Função: Diretor Presidente.