DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800368 368 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 IPE EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 13 diplomas no período de 03/02/2025 a 14/02/2025, sob os n°s 12425 à 12437, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 20 de Fevereiro de 2025 MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 145 (cento e quarenta e cinco) diplomas no período de 07 a 25/02/2025, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 6 - 15676 a 15820, A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 25 de fevereiro de 2025. PAULO FERNANDO VENDRAME MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 86/2023. CONT R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Axa Seguros S.A. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 86/2023 por 12 meses, contados retroativamente a partir da data de 21 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 3/2025 PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s) de Licenciatura, Antropologia, Sociologia, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, História, ou áreas afins, com Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 28/02/2025 ao dia 14/03/2025. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação REDE AMBIENTAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores - RARES-NR, no uso das suas atribuições legais e estatutárias (artigo 13 ao 15), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os membros associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária (art. 15, inciso I, II, III e IV, do caput), que será realizada às 11h do dia 12 de março de 2025, virtualmente, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2024; b) previsão orçamentária para o exercício de 2025; c) demais assuntos correlatos. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com a quantidade de membros presentes. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2025 ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR Presidente RORAIMA ENERGIA S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada no dia 07 de março de 2025, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2024; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra- se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL. Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 2025. GUSTAVO DE MARCHI E SILVA Presidente do Conselho de Administração da Roraima Energia S.A. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará uma concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviço de elaboração de laudo de inspeção predial para avaliar as condições estruturais da unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, cuja sessão acontecerá no dia 12/03/2025 às 15:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - DN145, situado na Av . Bartolomeu de Gusmão, nº 2715, Jurema - Vitória da Conquista/BA ou através do e-mail: [email protected] das 08h00min às 17h30min. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 3/2025 João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, fazem saber que venderão em leilão online no site www.joaoemilio.com.br no dia 27/03/25, com início às 13h - veículos placas KOY 3 8 3 1 , KRS8406, KRS8930, KRS8934, KRS8942, KRS9331, KRS9576, KRT3319, KRT3320, KXI6097, LQL6130, LRH4171, LRK3443, LSS8065, LST9959, LSU2018, LSU2020, LSU2026, LSU4560, LSU4564, LSV9005, LTD6859, LTL6594, LTN6640, LTP6585 e LUD6559; estando disponível catálogo / edital e condições do leilão no escritório do leiloeiro na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ, local de visitas. Data de abertura: 27/03/2025 às 13h. Retirada do edital: www.joaoemilio.com.br JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL O Sindicato do Comércio Varejista de Generos Alimenticios de Aracaju - SCVGAA CNPJ:13.037.031/0001-69, CONVOCA todas os integrantes das categorias econômicas do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (inclusive os comercializados em mercados, supermercados, hipermercados, armazéns e mercearias) comercio varejista de: Artigos de Embalagens, papelaria e escritório; Material de Limpeza; Perfumaria e Cosméticos; Decoração e Utensílios Domésticos; Variedades E Brinquedos; Artigos Esportivos e Recreativos; Artigos para Festas e Eventos; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, situada na Rua Geru nº 226, Sala 03, Bairro Centro, em Aracaju(SE), CEP 49.010-460, Telefone 079 3214-2910, e-mail [email protected], no dia 21 de março de 2025, às 08:00 horas, em primeira convocação, e, caso não atingido o quórum necessário, às 09:00 horas, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 -Discussão e deliberação sobre a proposta de alteração da sua base territorial atual (Aracaju), para abrangência intermunicipal para a representação das categorias econômicas do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (inclusive os comercializados em mercados, supermercados, hipermercados, armazéns e mercearias), comercio varejista de: Artigos de Embalagens, papelaria e escritório; Material de Limpeza; Perfumaria e Cosméticos; Decoração e Utensílios Domésticos; Variedades e Brinquedos; Artigos Esportivos e Recreativos; Artigos para Festas e Eventos; nos municípios de Aracaju (sede), Amparo do São Francisco, Aquidabã, Arauá, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé do São Francisco, Capela, Carira, Carmópolis, Cedro de São João, Cristinápolis, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga d'Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Maruim, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Neópolis, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Siriri, Telha, Tomar do Geru e Umbaúba no Estado de Sergipe; 2 - Discussão e deliberação sobre a denominação da entidade para Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Sergipe - SINCOVESE. 3 - Discussão e deliberação sobre a proposta de alteração do Artigo 41 do Estatuto Social que trata da constituição de renda da entidade, para criar a contribuição assistencial, a que se refere o artigo 513 da CLT; 4 - Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores ou de interesse da entidade; 5 - Leitura, discussão e aprovação das alterações do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral do Sindicato; 6 - Outros Assuntos de interesse da categoria. Aracaju-SE, 25 de fevereiro de 2025. ABEL GOMES DA ROCHA FILHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Condutores de Transporte Intermunicipal de Pequeno Porte do Estado do Pará - SINTCIPP-PA, CNPJ 20.460.869/0001-26, por seu presidente, Edenilson Célio Favacho Neves, convoca a categoria, associados ou não, dos trabalhadores condutores de transportes intermunicipal em veículos de pequenos porte na base territorial do Estado do Pará, para participarem da assembleia geral extraordinária, que será realizada no dia 21/03/2025, às 10h, em 1ª convocação e em 2ª e última convocação, às 10h30min, com qualquer número dos presentes, na Trav. Visconde do Rio Branco, 32, Centro, Curuçá/PA, CEP 68.750-000, para deliberar a pauta: 1) Ratificação e Retificação da Fundação do Sindicato dos Condutores de Transporte Intermunicipal de Pequeno Porte do Estado do Pará - SINTCIPP-PA, bem como de sua respectiva base territorial e a categoria de representação sindical, conforme Lei Estadual de nº 8.027, de 21/07/2014; 2) Ratificação e Retificação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Ratificação e Retificação da Eleição e Posse da atual Diretoria do Sindicato; e 4) Filiação do Sindicato e entidades de grau superior. Curuçá-PA, 27 de fevereiro 2025. EDENILSON CÉLIO FAVACHO NEVES Presidente do Sindicato