DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABAST. PROJ. /ATIV. 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO AGRICOLA. ELEMENTO D.E DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE CONVÊNIO Nº 944772/2023/MAPA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Responsável legal da CONTRATANTE E SANDRO LIMA SOARES, SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Responsável legal da CONTRAT A D O. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 004/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Agro Norte Importação e Exportação Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de veículos, tipo caminhonete, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - Acre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 513.980,00 (quinhentos e treze mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.10.04.451.0010.2.025 - Secretaria de Obras - 06.10.20.122.0010.2011 - Secretaria de Agricultura - 04.10.04.122.0010.1003 - Manutenção da Secretaria de Administração. 09.20.10.301.0028.2.030 - Manutenção da Secretaria de Saúde - 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica - Fixo. Elemento de despesa: 4.4.9052 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 1500 RP - 17000 - Convenio - 1600 SUS. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada Priscila Farhat Araújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 19/03/2025. Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - RAIMUNDO GOMES DE AZEVEDO, PROPOSTA Nº 11428461000124002-2024. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 26 de fevereiro de 2025. LUIZ LAZARO LEAL DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 19/03/2025. Horário: 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLOS MACIÇOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Municipio www.portowalter.ac.gov.br Porto Walter-AC, 27 de fevereiro de 2025. FRANCISCO ERISON PEREIRA FERNANDES Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de de ônibus rodoviário para no mínimo 30 passageiros, para atender as demandas da Prefeitura de Senador Guiomard/AC e ao Convênio firmado junto ao Ministério da Defesa - Programa Calha Norte convênio de nº 966077. Local de Retirada Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através do e-mail:[email protected]; https://www.senadorguiomard. ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 11/03/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 25 de fevereiro de 2025. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção destinados a atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 17 de março de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda escolar (PNAE). Data/horário: 18 de março de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. Belo Monte/AL, 28 de fevereiro de 2025. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2025, firmado em 20/02/2025, com a empresa OPTYMUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.824.455/0001-15, Valor: R$ 2.018.893,12. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos para realizar o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual do município de Belo Monte/AL; Amparo: Pregão Eletrônico nº 02/2025; Processo: 01060003/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Andrezza Moreira de Santana Santos. Contrato nº 01060003-01/2025, firmado em 20/02/2025, com a empresa OPTYMUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.824.455/0001-15; Valor: R$ 2.018.893,12. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos para realizar o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual do município de Belo Monte/AL; Amparo: Pregão Eletrônico nº 02/2025; Processo: 01060003/2025; Vigência: 31/12/2025; Função Programática: 07.70.12.306.00004.2007. Manut. Do Prog. Nac. De Alimentação Escolar, Fonte: 1553. Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Andrezza Moreira de Santana Santos. Belo Monte/AL, 28 de fevereiro de 2025. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de informática - fica ADIADA para o dia /Horário: 19 de março de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.007/2025 Processo nº: 12040004/2024 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 19 de março de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 01200001/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 10.008/2025 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de peixes destinados às famílias carentes no período da Semana Santa, no município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data de realização: 20 de março de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 TIPO MENOR PREÇO OBJETO: Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 18 de março de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 27 de fevereiro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº: 09/2025 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico OBJETIVANDO o registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios para suprir as necessidades do Centro de Referências de Assistência Social - CRAS. Data e hora da sessão: 14/03/2025 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro