DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luiz Paulo da Silva Batista - Secretário de Estado - SEAGRI DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90296/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº.90296/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0004.005570/2024-31. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de bebedouros, para atender a necessidade da Secretária do Estado da Saúde - SESAU. Tipo: Menor Preço por Item. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 6.382.000,05 (seis milhões trezentos e oitenta e dois mil reais e cinco centavos). Data de Abertura: 12 de março de 2025, 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 21 de Fevereiro de 2025. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0024/2024. Objeto: Aquisição de 53 (cinquenta e três) equipamentos agrícolas (Convênio 926740/2022/MAPA/SAR). Item(ns): 1 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 32.666,00, Item(ns): 2, 3, 11, 12, 17 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA- EPP, Valor Adjudicado: R$ 326.550,00, Item(ns): 4, 5 - JEAN PYER VIVIAN EIRELI - EPP, Valor Adjudicado: R$ 352.000,00, Item(ns): 6, 7 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 206.340,00, Item(ns): 8 - FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 151.592,00, Item(ns): 9, 16 - PUMA MAQUINAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 131.800,00, Item(ns): 10, 13, 14 - NM INDUSTRIA E CO M E R C I O DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 125.273,00, Item(ns): 15, 18 - MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 916.000,00, Item(ns): 19 - J V FINARDI MAQUINAS, Valor Adjudicado: R$ 77.600,00, Item(ns): 20, 21, 22 - BIG MAQUINAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.640.190,00. Valor Total Adjudicado: R$ 3.960.011,00. Processo SGP-e: SAR 00000498/2024. VALDIR COLATTO Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 736/2024 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEA RESULTADO DE LICITAÇÃO A diretoria de Gestão de licitações e contratos comunica o resultado do pregão Eletrônico nº 0736/2024. Objeto: aquisição de 28 (vinte e oito) unidades de equipamentos agrícolas por meio do recurso derivado do Convênio 910994/2021/MAPA/SAR, para a secretaria de Estado da agricultura e pecuária. item : 1 - Daiana Vogel Zimmermann Ltda, valor adjudicado: r$ 21.100,00, itens: 2, 3 - Santa Luzia Implementos Agrícolas Eireli, valor adjudicado: r$ 313.200,00. valor Total adjudicado: r$ 334.300,00. Processo SGP-e: SAR 00000943/2024. A COMISSÃO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto torna público Abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/2025 - Processo nº 2/2025 do tipo menor preço, com encerramento às 09:30 horas do dia 14/03/2025, para: Contratação do Serviço de Transporte Para Envio de Material de Partida, Amostras de Participantes e Produto de Terapia Avançada Investigacional Para Realização do Estudo Clínico: "Células CAR-T ANTI-CD19 Para Tratar de Leucemia Linfóide Aguda B, e O Linfoma Não Hodgkin B Recidivado/Refratário:Estudo Multicêntrico de Fase 1/2", com recursos convênio FNS 952427/2023. Edital na íntegra poderá ser retirado na Rua Tenente Catão Roxo, 2.501 - Ribeirão Preto - SP, de 2ª a 6ª feira das 9 às 17 horas - Fone: (16) 2101.9323 / 2101.9300, ou no endereço eletrônico: http://www.hemocentro.fmrp.usp.br/gestao/licitacoes/ ELAINE TERESINHA FARIA DE SOUSA Coordenadora Técnico-Administrativa e de Gestão GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Contratada: Caixa Econômica Federal; CNPJ:00.360.305/0001-04 Objeto: prestação de serviço de recebimentos (agente arrecadador-CEF) de valores constantes nas faturas mensais emitidas pela DESO Valor: R$ 3.126.812,50; Parecer: 041/2025 Base Legal: com fulcro no artigo 30, da 13.303/2016, e art. 121 RILC; Roberto Santos Barros Junior - Presidente da CPL/DESO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 035/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e art. 140 c/c 143 do RILC//DESO//Contratada: PREST SERVICE - REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.// Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses a contar de 1º de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 040/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e art. 140 c/c 143 do RILC//DESO//Contratada: SEMIL SERVIÇOS MECÂNICOS INDUSTRIAIS LTDA.// Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses a contar de 15 de março de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília UASG: 926164 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação torna público que realizará as licitações abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Processo 2024/27000/020225, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2025, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra referente a construção de refeitório climatizado e reforma geral: reforma da quadra de esportes, substituição de portas e esquadrias, revisão do telhado, adequações de acessibilidade, reforma da rede elétrica, instalação de posto de transformação de 112,5 Kva e pintura geral do Centro De Ensino Médio Castro Alves, em Palmas -TO. Agente de Contratação: Eluíde Cristina Dos Santos Costa Lima. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 Processo 2024/27000/018862, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2025, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra de reforma geral arquitetônica com ampliação de passarelas, acessibilidade e reforma elétrica com a instalação de posto de transformação na Escola Estadual Recurso I, no município de Recursolândia - TO. Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas -TO, 20 de fevereiro de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 743/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 604/2024, CONVÊNIO Nº 944772/2023/MAPA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 34026911000100 - Insc. Est.: 729.013.134.110. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Maquinas e Equipamentos FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 49.574,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABAST. PROJ. /ATIV. 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO AGRICOLA. ELEMENTO D.E DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE CONVÊNIO Nº 944772/2023/MAPA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Responsável legal da CONTRATANTE E GUILHERME ALVES DE ALMEIDA, ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - Responsável legal da CONT R AT A D O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 604/2024, CONVÊNIO Nº 944772/2023/MAPA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Maquinas e Equipamentos. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 26.784,45 (vinte e seis mil e setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABAST. PROJ. /ATIV. 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO AGRICOLA. ELEMENTO D.E DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE CONVÊNIO Nº 944772/2023/MAPA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Responsável legal da CONTR AT A N T E E VITOR DE SOUZA MARTINS, M A M VIDAL LTDA - Responsável legal da CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 746/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 604/2024, CONVÊNIO Nº 944772/2023/MAPA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: CUNHA MORAES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.928.765/0001-70 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Maquinas e Eq u i p a m e n t o s . FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 284.490,00 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABAST. PROJ. /ATIV. 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO AGRICOLA. ELEMENTO D.E DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE CONVÊNIO Nº 944772/2023/MAPA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Responsável legal da CONTRATANTE E BRUNO MOREIRA DA CUNHA, CUNHA MORAES COMERCIO LTDA-Responsável legal da CONTRATADO