DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00067 / 2025NR00068 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO FILHO - LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001567/2023-71 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 24012695 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 008/2024 (90008/2024) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 10.727.029/0001-23 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de Santana do Piauí/PI VALOR GLOBAL: R$ 575.665,56 (Quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/02/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00082 / 2025NR00083 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTE LO BRANCO FILHO - LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/2012 Nº PROCESSO SEI: 00119.002046/2024-11 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 002/2012 CONTRATO: Nº 016/2012 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 05.871.453/0001-07 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 016/2012, relativo aos serviços de implantação da Obra Macrodrenagem Urbana, no município de Oeiras-PI. Será prorrogado até 31/12/2025 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 016/2012, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. SI G N AT Á R I O S : Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Roberto Matos Lemos - Pela Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de Nossa Senhora dos Remédios/PI VALOR GLOBAL: R$ 1.415.341,75 (Um milhão, quatrocentos e quinze mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00054 / 2025NR00055 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO FILHO - LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2024 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.003916/2024-54 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: PAULO SERGIO DE SOUSA AMORIN, CPF 004.xxx.xxx-77. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 02/12/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Paulo Sergio de Sousa Amorin - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24 CPL/SAF A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 07/2024 (Processo Administrativo SEI nº 00323.001246/2024-31) que tem como objeto a aquisição de veículos e equipamentos necessários para implantação de uma central de logística e comercialização de produtos da Agricultura Familiar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos foi adjudicado e homologado às empresas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 46.135.499/0001-45 para os Lotes 01 ,02 e 03 no valor total de R$ 2.734.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil reais); MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 31.499.939/0001-76 para os Lotes 11 e 13 no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Informamos ainda que os itens 04, 05 e 12 foram declarados fracassados e os itens 06, 07, 08, 09 e 10 foram declarados desertos. Os referidos itens serão republicados oportunamente após as providências cabíveis. JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA Pregoeira REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Pregão eletrônico n. 03/2025, Processo Administrativo nº. 00095.003081/2024-73 do tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, da mobília prisional das Unidades Presidiárias do Estado do Piauí, inclusive com fornecimento e montagem, conforme solicitações. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas para dia 18/03/2025,09h00min; Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: [email protected]. Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-SEEC COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410048.002128/2024-89. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 12/03/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 13ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Apodi/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal-RN, 25 de fevereiro de 2025. LÚCIA MAGNA GOMES PINHEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-SEEC COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC . PROCESSO SEI Nº 00410028.005165/2024-87. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-SEEC. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 12/03/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Natal/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra- se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br Natal-RN, 25 de fevereiro de 2025. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024-SEEC COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410050.001247/2024-75. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024-SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 12/03/2025 às 9:30h (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 3ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC de Nova Cruz/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal-RN, 25 de fevereiro de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.362; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Primavera Filmes Ltda; O Caçador de Malassombros; R$ 10.000.000,00; 13/02/2025 / PR-05.363; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Macaco Gordo Publicidade e Serviços Ltda; Sofrimento e Felicidade; R$ 1.200.000,00; 14/02/2025 / PR-05.366; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Alelo Filmes Produções Artísticas Ltda; Resta Um; R$ 296.051,01; 20/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-72.562; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Carcará Filmes e Locações Ltda; R$ 1.550.000,00; 14/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.054; 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda; Cinco da Tarde; 01; 06/02/2025; Alteração de Distribuidora. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 OBJETO: CONDICIONADOR DE AR - AIR-SPLIT 18.000 BTUS QUENTE/FRIO SEM INSTALAÇ ÃO. Abertura dia 20/03/2025, às 09h. Processo 25/1500-0002283-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 27 de fevereiro de 2025. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário