DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total homologado do pregão é 188.570,88 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). São Luís-MA, 24 de fevereiro de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO UNILATERAL DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO N.º 2/2024 - SAF - Processo Administrativo SAF n.º 2024.610101.02173 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, conforme Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação da suspensão do Contrato Administrativo n.º 02/2024 - SAF. DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. BASE LEGAL: Inciso XIV, do art. 78, da Lei n.º 8.666/93. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIO: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2024 PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 329/2024. Objeto: Registro de preços para eventual compra de câmeras de vídeo diversas e gravadores de vídeo em rede (NVR). As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 24/03/2025, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal- pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras. Em 26 de fevereiro de 2025. ANDRÉ DE OLIVEIRA LOPES MIGUEL Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra centralizada do medicamento (COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VII - ATENDIMENTO JUDICIAL), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 18/03/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 27 de fevereiro de 2025. ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0225997/2024-33 Assinatura: 13/02/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Guanhães e Prefeitura Municipal de Sabinópolis. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 11.095,12. Assinantes: Carlos Roberto Barroso Mourão - Prefeito Municipal e Kelly Guerra Martins - Superintendente Regional de Ensino de Guanhães/Kelly Guerra Martins/Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-42/2024 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a todos a alteração da licitação visando a contratação de serviços de gestão documental do acervo da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET/MG, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 20/03/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 27 de fevereiro de 2025. ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE e ITEM, modo de disputa ABERT O. OBJETO: Aquisição de UNIFORMES, visando atender as necessidades de segurança dos operadores da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE, da Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2021, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 18/03/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras /pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva R E T I F I C AÇ ÃO Errata do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90007/2024-FESPDS, publicado no dia 30/01/2025 no Diário Oficial da União, Edição n° 21, Seção 3, página n° 202: Onde se lê: COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E AREA DA SAÚDE LTDA. Leia-se: DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS E AREA DA SAUDE LTDA. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LRE Nº 76/2024 De acordo com o Relatório Final do(a) Pregoeiro(a), designado(a) pela Decisão PRE Nº 046/2024. HOMOLOGO o procedimento do Pregão Eletrônico LRE Nº 076/2024. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) veículos denominados Chassi de Caminhão, completos com cabine, tipo Truck, tração 6x2 e PBT 23.000 Kg, equipados e devidamente interligados com Guindaste Hidráulico Automotivo - Munck, do tipo trave com momento de carga útil de 45.000 Kgm e com implementos do tipo Carroceria de Madeira medindo 7 metros de comprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA para o LOTE 01, sob CNPJ Nº 02.323.033/0001-06 com proposta no valor global de R$ 2.480.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta mil reais). Recursos: AFD - AGENCE FRANÇAISE DE DEVELOPPEMENT. João Pessoa, 25 de fevereiro de 2025. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE REVOGAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras Para Construção do Centro Especializado de Reabilitação (CER), TIPO IV, na cidade de Caruaru, no Estado de Pernambuco. O Presidente da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e na forma do estabelecido no art. 62 da Lei nº 13.303/2016, resolve, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, REVOGAR o Processo Licitatório nº 001/2025. Recife-PE, 25 fevereiro de 2025. PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 40/2025 CEL2 PROCESSO Nº 2801/2024 AQUISIÇÃO DE TANQUE HIDROPNEUMATICO VERTICAL TIPO BEXIGA PARA VIANA. Abertura: 17/03/2025 às 09:00h. Disputa: 17/03/2025 às 10:00h. Edital disponível 28/02/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br - Alessandra Vasconcelos da Silva - Agente de Licitação - Recife, 25/02/2025 LICITAÇÃO.COMPESA Nº 44/2025 CSL PROCESSO Nº 2971/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXA E TAMPA EM CONCRETO ARMADO PARA PROTEÇÃO DE HIDRÔMETRO. Abertura: 17/03/2025 às 09:00h. Disputa: 17/03/2025 às 10:00h. Edital disponível 28/02/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 25 de fevereiro de 2025. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 45/2025 CPL PROCESSO Nº 2975/2025 IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA PRODUTOR E ADUTORA DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDIMENTO AO COMPLEXO PRISIONAL DE ARAÇOIABA. Abertura: 01/04/2025 às 14:00h. Disputa: 01/04/2025 às 15:00h. Edital disponível 28/02/2025. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 46/2025 CPL PROCESSO Nº 2980/2025 EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 5D - TRECHO SÃO BENTO DO UNA A LAJEDO. Abertura: 02/04/2025 às 14:00h. Disputa: 02/04/2025 às 15:00h. Edital disponível 28/02/2025. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 26 de fevereiro de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 217/2024 CSL Empresas Vencedoras: TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA Lote 01 R$ 915.609,60 e DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 02 R$ 56.016,40. Recife, 24 de fevereiro de 2025. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001559/2023-24 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 24012788 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 005/2024 (90005/2024) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 10.727.029/0001-23