DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915862024, até o dia 26/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240843 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240843 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908432024, até o dia 26/03/2025 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2025 ALESSA MILENA SOUZA DA SILVA ARAÚJO P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240985 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240985 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909852024, até o dia 26/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250023 - IG Nº 1359467000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250023, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais hidrossanitário para serviços de manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin e seus anexos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900232025, até o dia 26/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250097 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250097, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900972025, até o dia 26/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO P R EG O E I R O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 - SES PROCESSO n. 202400005018534. Número da Contratação - Sislog: 106126 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de equipamentos para Hemorrede (FAF 2023) Valor total estimado: R$ 402.949,33 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 25/03/2025. Recebimento de Propostas: 11/03/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025 SES-GO Contratação Sislog: 112034 SEI: 202500005000975 Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.359, de 11 de dezembro de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, destinados ao CEMAC/SES. Tipo: menor preço por item. Valor: R$ R$ 47.945.481,98 Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas: 13/03/2025 às 08:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 27/03/2025 às 09:00 h (horário de Brasília) Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024 Processo: 202400011012227. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: O acréscimo de 20 % do valor originalmente contratado, bem como alteração do item 3.2 da cláusula terceira do contrato originário. Valor: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais). Recurso: 17130000/União. Data: 20/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo de contratação n. SISLOG 100799, processo SEI nº 202300005024855, resultado: Item nº 01 Homologado à empresa: 32.951.008/0001-20 - MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 116.500,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 -SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00046/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público, para conhecimento dos interessados, a decisão de ANULAÇÃO do Pregão nº 133/2024, cujo o objeto é, aquisição de equipamentos para monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, referente ao convênio nº 842330/2016-CODEVASP/UEMA . Nos termos da decisão proferida às fls. 1475-1476 dos autos, com fundamento na manifestação de fls. 1469-1472 do processo eletrônico, em razão de vício na publicação do edital. A decisão se baseia no exercício da AUTOTUTELA da Administração, por força da Súmula 473 do STF, com fulcro no art. 71, I e III da Lei Federal nº 14.133/2021. Aproveitam-se os atos praticados no processo nº 046/2024 antes da publicação do edital, para que esta repetida. São Luís, 24 de fevereiro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00046/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de equipamentos para monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru para gerar dados hidrossedimentológicos, climáticos e de qualidade das águas, importantes para o processo de gerenciamento das águas no Estado do Maranhão - Convênio nº 842330/2016 - CODEVASF/UEMA.Com sessão marcada para o dia 18/03/2025, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074- 220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 24 de fevereiro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00040/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - SALIC. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Área de Eventos da UEMA, contemplado no plano de trabalho do Convênio nº 949654/2023-UEMA/FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 20 de fevereiro de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITEM:01; pelo valor global de R$ 10.990.000,00 (dez milhões novecentos e noventa mil reais), à licitante vencedora, POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.819.836.0001-12. O valor total homologado do pregão é R$ 10.990.000,00 (dez milhões novecentos e noventa mil reais). São Luís-MA, 24 de fevereiro de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024 - SALIC. OBJETO: Aquisição de equipamentos de laboratório e material permanente para atender os ambulatórios do Curso de Medicina do Centro de Estudos Superiores de Caxias da (UEMA), contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 872981/2018- UEMA/FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 20 de fevereiro de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITEM: 01, 02, 03, 04 e 05; pelo valor global de R$ 36.998,49 (trinta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), à licitante vencedora, A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.658.215/0001- 44,. O valor total homologado do pregão é 36.998,49 (trinta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). São Luís-MA, 24 de fevereiro de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024-SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024-SALIC. OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para atender aos alunos e atividades docentes dos cursos ofertados pela UEMANET e os Polos UAB/UEMA por meio do Sistema Universidade Aberta Brasil, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 949691/2023 - CAPES. Torna-se pública a todos os interessados que, em 20 de fevereiro de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe:ITEM:01; pelo valor global de R$ 123.900,00 (cento e vinte três mil e novecentos reais), à licitante vencedora, THADS SERVIÇOS LTDA, inscrita no