DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eduardo de Vasconcelos Viana, endereço para correspondência na Rua Cirilo Xavier de Morais, nº503, Bairro Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada-PE, CEP: 56.903-370, em observância à Portaria MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas do comércio atacadista de materiais de construção, maquinismos, ferragens, tintas, materiais elétricos e hidráulicos, máquinas, bombas, ferramentas, equipamentos, materiais de proteção, vidros, cristais, espelhos, vitrais, madeiras e artefatos, molduras, revestimentos, pedras decorativas, telhas, cerâmicas, cal, areia, brita, tijolos, cimento, argamassas, pré-moldados, ferro, aço, materiais de acabamento, pisos, azulejos, louças, metais sanitários, solventes, equipamentos e produtos para piscinas, estabelecidas na base territorial dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Betânia, Brejinho, Buíque, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Floresta, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Itaíba, Itapetim, Itacuruba, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetema e Verdejante, todos do Estado de Pernambuco, para Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, que se realizará no dia 21 de março de 2025, às 10:00 horas em primeira convocação, e às 11:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no endereço localizado Rua Cirilo Xavier de Morais, nº503, Bairro Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada-PE, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: (1) Fundação do Sindicato Intermunicipal das Empresas do Comércio Atacadista de Materiais de Construção no Estado de Pernambuco, que representará a categoria econômica das empresas do comércio atacadista de materiais de construção, maquinismos, ferragens, tintas, materiais elétricos e hidráulicos, máquinas, bombas, ferramentas, equipamentos, materiais de proteção, vidros, cristais, espelhos, vitrais, madeiras e artefatos, molduras, revestimentos, pedras decorativas, telhas, cerâmicas, cal, areia, brita, tijolos, cimento, argamassas, pré-moldados, ferro, aço, materiais de acabamento, pisos, azulejos, louças, metais sanitários, solventes, equipamentos e produtos para piscinas, tendo como base territorial os municípios do Estado de Pernambuco acima citados; (2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; (3) Definição da sede e sigla do sindicato; (4) Eleição e posse da primeira diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes perante a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco, e respectivos suplentes; (5) Discussão e aprovação da filiação perante a Federação e Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; (6)Assuntos correlatos de interesse da categoria. Serra Talhada-PE, 27 de fevereiro de 2025. EDUARDO DE VASCONCELOS VIANA Presidente da Comissão Pró-fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 UASG 926120 Processo 00113-00001723/2024-43. Objeto: Execução das obras de Restauração da Pista Principal da DF-051 (EPGU), no trecho compreendido entre a DF-047 e o acesso ao Guará II cujos serviços a serem executados são: Fresagem, reestabilização de trechos da camada de base, pavimentação, sinalização, obras complementares e canteiro de obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 14.982.471,83. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 26.782.6216.1475.1199 - RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ND 449051, FT 732, FT 248 e FT 448 Prazo Execução: 210 dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 27 de março de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Ed i t a l . Brasília, 26 de fevereiro de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 UASG 926120 Processo 00113-00003992/2024-44. Objeto: Execução das obras de pavimentação da VC-321 (Escola Classe JIBOIA), no trecho compreendido entre a estaca 39+0,00 e a DF-190, com extensão aproximada de 2,7 km. Serviços a serem executados: terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras complementares e canteiro de obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 8.004.084,08. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 26.782.6216.5745.0003 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - DER-DISTRITO FEDERAL, ND 449051, FT 732 (repasse federal) e FT 100-0 (contrapartida). Prazo Execução: 120 dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 26 de março de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 26 de fevereiro de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 25/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:41506.0000000053/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.063/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Hiperconvergência - DFD n.º 163/2024 - Data de realização: 20 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 25 de fevereiro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 26/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000033/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.064/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Oncológicos) - DFD n.º 003/2025 - Data de realização: 21 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001695/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.065/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico Hospitalares 04 - DFD n.º 245/2024 - Data de realização: 21 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001989/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.017/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para Melhoramento Genético Bovino - DFD n.º 273/2024 - Data de realização: 21 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001867/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.066/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente 07 - DFD n.º 263/2024 - Data de realização: 21 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:20105.0000004983/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.067/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO S DE PESSOA JURÍDICA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA POLICIAIS CIVIS DE ALAGOAS NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Data de realização: 21 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001952/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.227/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ração Concentrada (Equinos) - DFD n.º 270/2024 - Data de realização: 21 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000036/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.068/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Oncológicos) 04 - DFD n.º 006/2025 - Data de realização: 21 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 26 de fevereiro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 04/2025, para Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotores novos (0KM), sem motorista, sob demanda (diária ou mensal), através de Registro de Preços, em 20/03/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 24 de fevereiro de 2025. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/25 - CONDER Abertura: 27/03/2025, às 14h:30m. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE OITO ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 1, LOTES 1 E 2, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 06/03/2025. Salvador - BA, 26 de fevereiro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação