DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800373 373 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata 33/2025 da empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09.944.371/0003-68) com os lotes: 330, 334, 552 no valor total de R$ 86.092,46 (oitenta e seis mil e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos); Ata 34/2025 da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA (01.571.702/0001-98) com os lotes: 27 no valor total de R$ 36.575,00 (trinta e seis mil e quinhentos e setenta e cinco reais). A autoridade municipal do órgão CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve publicar A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado - Anaurilândia - MS, 27 de fevereiro de 2025. Lucio Roberto Calixto Costa - Autoridade Competente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 UASG 927658. Proc. 45/2024. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de remoção por transporte terrestre especializado de pessoas enfermas em ambulância de transporte tipo "A" (BÁSICA), ambulância de transporte tipo "D" (UTI MÓVEL ADULTO), ambulância de transporte psiquiátrico (UTI MÓVEL AD U LT O ) , ambulância de transporte tipo "D" (UTI MÓVEL NEONATAL/PEDIATRICA) e ambulância de transporte tipo "B", mediante encaminhamento médico entre unidades de referência SUS, observado, as regras específicas do transporte terrestre, determinadas pelo Ministério da Saúde/SUS, ANVISA e demais órgãos oficiais de regulamentação. Obj. da Retificação: A ampliação do quantitativo de item do edital. Extrato do Termo de Retificação publicado na íntegra no endereço: "https://www.cisalv.mg.gov.br/imprensaoficial/system/files/ uplds/fwo-83q.pdf" Ressaquinha, 27 de fevereiro de 2025. OTÁVIO G. MATEUS Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 A CIMEV torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 001/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PRECO 001/2025. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção e a prestação de serviços em suporte técnico contábil para atender os municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Tendo como vencedora dos Lote 01 ao 11 a empresa HLH Assessoria e Consultoria LTDA, inscrito no CNPJ 02.915.196/0001-70, sediada na R Rua Rio de Janeiro, Nº 15, Bairro Progresso, Turmalina/MG: 39.660-000, inscrita no CNPJ sob o n. : 02.915.196/0001-70, no valor total global de R$ 41.075.444,00 (Quarenta e um milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Data da Adjudicação e Homologação 27/02/2025. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DÁRIO MEIRA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Dário Meira e Região, representada pela subscritora a Sr.ª Géssica Dias Oliveira Martins, CPF: 061.XXX.XXX-25, RG: 15.282.349-28, por meio do presente e edital em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria Econômica do Comércio Varejista dos municípios de Aiquara, Amélia Rodrigues, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Biritinga, Buerarema, Cachoeira, Cairu, Camacan, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Cansanção, Casa Nova, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Euclides da Cunha, Gandu, Gentio do Ouro, Gongogi, Governador Mangabeira, Igrapiúna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itaju do Colônia, Itapé, Itaparica, Ituberá, Jandaíra, Jitaúna, Jussari, Madre de Deus, Maragogipe, Maraú, Mascote, Monte Santo, Nazaré, Nilo Peçanha, Pau Brasil, Pilão Arcado, Piraí do Norte, Queimadas, Quijingue, Remanso, Rio Real, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, Santaluz, Sapeaçu, Saubara, Sento Sé, Sobradinho, Souto Soares, Taperoá, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Varzedo e Vera Cruz, no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Pró-fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 28/03/2025, às 20h00min, na Rua Bom Sossego, n° 02, Dário Meira/BA, CEP 45.590-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Dário Meira-BA, 27 de fevereiro de2025. GÉSSICA DIAS OLIVEIRA MARTINS Subscritora CENTRO DE ESTUDOS OCTÁVIO DIAS DE OLIVEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 e Resolução CONSUNI nº 001 de 03/02/2025, o CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES , mantenedora do CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram registrados 654 diplomas no período de 14/11/2023 a 24/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 21 a 741. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unigoyazes.edu.br/diplomas-registrados/. Trindade, 24 de fevereiro de 2025. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Lojistas do Comércio da Bahia, representado pela subscritora a Sr.ª Fernandha Mendes da Costa, CPF: 775.XXX.XXX-49, RG: 6100016, por meio do presente edital em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria Econômica dos Lojistas do Comércio dos municípios de Abaré, Acajutiba, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Andorinha, Antas, Araçás, Aramari, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barro Alto, Belmonte, Biritinga, Buerarema, Cachoeira, Caém, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacan, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeias, Cansanção, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Casa Nova, Catu, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Filadélfia, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Ibipeba, Ibititá, Igrapiúna, Ilhéus, Inhambupe, Irecê, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itanagra, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Jussari, Lapão, Macururé, Madre de Deus, Mairi, Maragogipe, Maraú, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pedrão, Pilão Arcado, Pindobaçu, Piraí do Norte, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Presidente Dutra, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Remanso, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, Santaluz, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Saubara, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serrinha, Serrolândia, Sobradinho, Souto Soares, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vitória da Conquista e Xique-Xique no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Pró-fundação do Sindicato, a realizar- se no dia 29/03/2025, às 20h00min, na Av. Castro Alves, n° 02, Palmas de Monte Alto/BA , CEP: 46.460-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Palmas de Monte Alto-BA, 27 de fevereiro de 2025. FERNANDHA MENDES DA COSTA Subscritora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE MÁQUINAS DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Por este Edital, o Presidente da Comissão Pró-fundação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante do Brasil (doravante SINDMAQ), Flávio Sader de Paiva Gama, convoca todos os Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante do Brasil a se reunirem em Assembleia Geral, em 30.04.2025, a partir das 13:00h, no auditório do Windsor Guanabara Hotel, na Av. Pres. Vargas, n. 392 - Centro, Rio de Janeir o / R J, 20071-000, a fim de discutir e deliberar sobre: 1) conveniência e aprovação da fundação do SINDMAQ; 2) aprovação do Estatuto Social; 3) fixação da contribuição sindical; 4) eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal 5) outros assuntos de interesse da categoria; tendo como categoria os Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante do Brasil, incluindo o Oficial Superior de Máquinas, 1º (primeiro) Oficial de Máquinas e 2º (segundo) Oficial de Máquinas, e base territorial pretendida em todos os estados da federação, nos seguintes municípios descritos: Acre (AC): Rio Branco, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Porto Acre, Porto Walter, Sena Madureira, Tarauacá, Xapuri; Alagoas (AL): Maceió, Belo Monte, Coruripe, Penedo, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, São Miguel dos Campos, Traipu; Amapá (AP): Macapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Santana, Tartarugalzinho, Vitória do Jari; Amazonas (AM): Manaus, Anamã, Benjamin Constant, Beruri, Boca do Acre, Borba, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Jutaí, Lábrea, Manaquiri, Manacapuru, Maraã, Maués, Nhamundá, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Silves, Tabatinga, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará; Bahia (BA): Salvador, Aratu, Barra, Barra do Rocha, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Candeias, Caravelas, Curaça, Ibotirama, Ilhéus, Juazeiro, Madre de Deus, Moragogipe, Mucuri, Paulo Afonso, Pontal, Porto Seguro, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Valença, Xique-Xique; Ceará (CE): Fortaleza, Acaraú, Camocim, Icapuí, São Benedito; Distrito Federal (DF): Brasília; Espírito Santo (ES): Vitória, Aimorés, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Conceição da Barra, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Vila Velha; Goiás (GO): Goiânia, Aruanã, Crixás, Formoso, Itumbiara, Jataí, Luiz Alves, Minaçu, São Miguel do Araguaia; Maranhão (MA): São Luís, Alcântara, Arari, Bacabal, Barra do Corda, Buritirana, Carolina, Carutapera, Cururupu, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Penalva, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Médici, Santa Inês, Tutóia, Viana; Mato Grosso (MT): Cuiabá, Alta Floresta, Apiacás, Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Barão de Melgaço, Cáceres, Colniza, Comodoro, Itanhangá, Jauru, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol d'Oeste, Nortelândia, Nova Mutum, Paranaíta, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Santo Antônio do Leverger, São José dos Quatro Marcos, Sinop, Sorriso, Tapurah, Vila Bela da Santíssima Trindade; Mato Grosso do Sul (MS): Campo Grande, Aquidauana, Anastácio, Bela Vista, Bonito, Corumbá, Coxim, Dourados, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Ladário, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Novo Mundo, Paranhos, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru; Minas Gerais (MG): Belo Horizonte, Barbacena, Araguari, São João del Rei, Monte Belo, Congonhas, Monte Carmelo, Pirapora, Januária, Manga, Itacarambi, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Buritizeiro, Três Marias, Governador Valadares, Aimorés, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta, Alpercata, Galiléia, Tumiritinga, São João do Oriente, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo, Marliéria, Dionísio, Santa Bárbara, Barra Longa, Rio Doce, Ponte Nova, Rio Casca, São Domingos do Prata, Santa Cruz do Escalvado, Periquito; Pará (PA): Belém, Almeirim, Altamira, Gurupá, Portel, Itaituba, Monte Alegre, Vila do Conde, Miramar, Outeiro, Curuçá, Melgaço, Marabá, Tucuruí, Breves, Oriximiná, Porto de Moz, Prainha, Senador José Porfírio, Muaná, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Chaves, Anajás, Ananindeua, Bagre, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará, São João de Pirabas, Viseu, Augusto Corrêa , Bragança, Tracuateua, Capanema, Ourém, Capitão Poço, Igarapé-Açu, Mãe do Rio, Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Acará, Bujaru, Tailândia, Moju, Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá, Baião, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Vitória de Xingu, Juruti, Ananindeua, Castanhal, Barcarena, Santarém, Óbidos; Paraíba (PB): João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Lucena, Santa Rita; Paraná (PR): Curitiba, Antonina, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaira, Itaipulândia, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Missal, Paranaguá, Santa Helena, São Miguel do Iguaçu, Terra Roxa; Pernambuco (PE): Recife, Belém do São Francisco, Cabo de Santo Agostinho, Floresta, Ipojuca, Itaparica, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada; Piauí (PI): Teresina, Buriti dos Lopes, Campo Maior, Floriano, José de Freitas, Luís Correia, Parnaíba, Pedro II, Piracuruca, União; Rio de Janeiro (RJ): Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Armação dos Búzios, Barra do Piraí, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Forno, Itaboraí, Itaguaí, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraty, Pinheiral, Resende, Rio das Ostras, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Taquara, Teresópolis, Três Rios, Valença, Volta Redonda; Rio Grande do Norte (RN): Natal, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Caicó, Currais Novos, Guamaré, Macau, Mossoró, Touros; Rio Grande do Sul (RS): Rio Grande, Alegrete, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Charqueadas, Estrela, Guaíba, Itaqui, Jaguarão, Pelotas, Porto Alegre, Quaraí, Santa Vitória do Palmar, São Borja, São José do Norte, Tramandaí, Uruguaiana; Rondônia (RO): Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Jaru, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Buritis; Roraima (RR): Boa Vista, Caracaraí, Mucajaí, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá, Iracema; Santa Catarina (SC): Florianópolis, Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Ituporanga, Laguna, Navegantes, Penha, Rio do Sul, São Francisco do Sul, Timbó; São Paulo (SP): São Paulo, Anhembi, Barra Bonita, Cananéia, Caraguatatuba, Conchas, Cubatão, Diamante, Fazenda São Joaquim, Floresta, Guarujá, Iguape, Ilhabela, Itu, Jaú, Montante, Panorama, Pederneiras, Pioneiros, Porto Feliz, Promissão, Salto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Miguel, São Pedro, São Sebastião, Tietê, Ubatuba; Sergipe (SE): Aracaju, Barra dos Coqueiros, Estância, Propriá; Tocantins (TO) Palmas, Gurupi, Lajeado, Miracema do Tocantins, Peixe, Porto Nacional. Em 27 de fevereiro de 2025. FLÁVIO SADER DE PAIVA GAMA. Presidente da Comissão Pró-fundação