DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800372 372 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 conferência. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, 3 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora. Um reservatório de água, com capacidade de 500 litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância própria desarmada, monitoramento com 4 câmeras, 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS: A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 2 Notebooks HP 240 G7 e 1 Impressora, marca HP. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Maceió/AL, 15/01/2025. TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Lucen Jamas Junior - Administrador JUCESP - Certifico o registro sob o nº 53.790/25-0 em 12/02/2025. Aloizio E. Soares Junior - Secretário Geral em Exercício. MEMORIAL DESCRITIVO O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 46, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município do Rio de Janeiro-RJ, à Rua Ricardo Machado, nº 256, Vasco da Gama - CEP: 20921-270, com registro na JUCERJ sob NIRE nº 33901647923 em sessão de 25/09/2024, CNPJ sob nº 02.032.251/0046-85 e Inscrição Estadual nº 15065427. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 4 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 570 m2 e 2.280 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência de 80 m2. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 3 hidrantes, 30 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Com 14 reservatórios de água, sendo 8 com capacidade de 2 mil litros, 2 de 3 mil litros 1 de 5 mil litros e 3 de mil litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância própria e terceirizada desarmada, com monitoramento por 30 câmeras, 24 horas por dia. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS: A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 2 Empilhadeiras Elétricas, Marca Hangcha, com capacidade de 2,5 tons, 3 Paleteiras com capacidade de 2,5 tons, 60 posições, porta paletes, com capacidade de 1 ton, 4 Notebook HP Thinkpad Gen2 e 4 Impressoras, multifuncional, marca Brother. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Rio de Janeiro/RJ, 13/01/2025. TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Lucen Jamas Junior - Administrador JUCESP - Certifico o registro sob o nº 53.788/25-4 em 12/02/2025. Aloizio E. Soares Junior - Secretário Geral em Exercício. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 013/2025. Para aquisição de veículos. Abertura 14/03/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 26 de fevereiro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. 005/2025 - P.E. 002/2025 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços em Vigilância Em Saúde, Compreendendo A Implantação de Soluções Tecnológicas Que Integrem Recursos Computacionais à Gestão Pública e A Sociedade Civil, Para O Enfrentamento do Mosquito Aedes Aegypti e Respectivas Doenças Como A Dengue, Zika Vírus, Chikungunya e Febre Amarela, Para os Municípios Consorciados Ao CIMAMS. O Início da disputa de preços passa a ser: 20/03/2025 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024 CODEVALE PROCESSO ADMINISTRATIVO 65/2024/ CODEVALE Código de Registro TCE-MS: D5A277F446E40932CB86B3BB19FCB029CBF0ED81 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE MEDICAMENTOS, PACTUADOS E NÃO PACTUADOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, EM PROVEITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ANAURILÂNDIA, ANGÉLICA, BATAGUASSU, BATAYPORÃ, DEODÁPOLIS, GLÓRIA DE DOURADOS, IVINHEMA, NOVA ANDRADINA, NOVO HORIZONTE DO SUL, RIO BRILHANTE, SANTA RITA DO PARDO, TAQUARUSSU, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO VALE DO IVINHEMA - MS (CODEVALE). Vigência da Ata: A vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato. Ata, Fornecedor, lotes e Valores: Empresas vencedoras valor total: R$ 17.700.363,00 (dezessete milhões, setecentos mil e trezentos e sessenta e três reais): Vigência da Ata: A vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato. Ata, Fornecedor, lotes e Valores: Ata 02/2025 da empresa A. G. KIENEN & CIA LTDA (82.225.947/0001-65) com os lotes: 208 no valor total de R$ 37.149,75 (trinta e sete mil e cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); Ata 03/2025 da empresa A.D. DAMINELLI LTDA (10.749.758/0001-80) com os lotes: 4, 33, 285, 372, 378, 430, 464, 532, 540, 541, 547, 553, 559, 593, 622 no valor total de R$ 116.235,76 (cento e dezesseis mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos); Ata 04/2025 da empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (65.817.900/0001-71) com os lotes: 388, 390, 459 no valor total de R$ 300.785,00 (trezentos mil e setecentos e oitenta e cinco reais); Ata 05/2025 da empresa ÁG U I A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI (27.789.446/0001-01) com os lotes: 2, 32, 373, 516 no valor total de R$ 162.006,00 (cento e sessenta e dois mil e seis reais); Ata 06/2025 da empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA (40.455.009/0001-01) com os lotes: 34 no valor total de R$ 45.112,50 (quarenta e cinco mil e cento e doze reais e cinquenta centavos); Ata 07/2025 da empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (00.802.002/0001-02) com os lotes: 54, 65, 66, 81, 95, 103, 108, 109, 133, 163, 168, 171, 177, 193, 230, 286, 303, 341, 347, 368, 443, 448, 484, 492, 498, 514, 531, 542, 544, 545, 546, 595 no valor total de R$ 397.942,63 (Trezentos e noventa e sete mil novecentos e quarente e dois reais e sessenta e três centavos); Ata 08/2025 da empresa CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA (03.652.030/0001-70) com os lotes: 13, 50, 79, 94, 129, 151, 155, 187, 189, 190, 192, 220, 271, 417, 435, 439, 441, 460, 462, 485, 486, 580, 625, 627 no valor total de R$ 945.356,74 (novecentos e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos); Ata 09/2025 da empresa CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (36.121.635/0001-94) com os lotes: 9, 344 no valor total de R$ 66.285,00 (sessenta e seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Ata 10/2025 da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. (67.729.178/0004-91) com os lotes: 18, 63, 135, 159, 173, 203, 228, 242, 274, 288, 294, 296, 309, 320, 352, 371, 434, 438, 490, 513, 517, 530, 608, 613, 614, 634 no valor total de R$ 4.091.398,09 (quatro milhões e noventa e um mil e trezentos e noventa e oito reais e nove centavos); Ata 11/2025 da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12.418.191/0001-95) com os lotes: 82, 138, 148, 214, 260, 306, 433, 566 no valor total de R$ 350.462,87 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos); Ata 12/2025 da empresa CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43.752.662/0001-20) com os lotes: 112 no valor total de R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais); Ata 13/2025 da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44.734.671/0022-86) com os lotes: 36, 70, 71, 73, 80, 107, 125, 128, 136, 153, 166, 179, 180, 181, 182, 184, 207, 232, 233, 234, 238, 244, 247, 248, 249, 250, 251, 270, 276, 281, 282, 289, 313, 319, 321, 336, 357, 361, 362, 381, 382, 400, 411, 412, 414, 415, 419, 420, 432, 450, 451, 500, 512, 518, 519, 527, 550, 551, 584, 609, 624 no valor total de R$ 2.044.857,38 (dois milhões e quarenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos); Ata 14/2025 da empresa DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.520.829/0001-40) com os lotes: 12, 261, 340, 515, 538 no valor total de R$ 326.418,75 (trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Ata 15/2025 da empresa DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07.640.617/0001-10) com os lotes: 8, 17, 19, 20, 41, 42, 44, 45, 64, 69, 86, 87, 88, 96, 105, 134, 157, 158, 197, 200, 217, 219, 235, 236, 239, 240, 253, 255, 263, 317, 358, 363, 365, 366, 367, 398, 402, 428, 452, 466, 469, 475, 493, 506, 525, 534, 558, 562, 570, 590, 591, 592, 594, 601, 605, 637 no valor total de R$ 2.245.468,22 (dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos); Ata 16/2025 da empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01.417.694/0001-20) com os lotes: 14, 58, 131, 198, 418, 437, 554, 602, 626, 628 no valor total de R$ 103.852,38 (cento e três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos); Ata 17/2025 da empresa ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (11.128.636/0001-30) com os lotes: 191, 284, 401, 528, 548 no valor total de R$ 21.866,00 (vinte e um mil e oitocentos e sessenta e seis reais); Ata 18/2025 da empresa F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (51.837.171/0001-00) com os lotes: 56, 124, 476 no valor total de R$ 98.107,50 (noventa e oito mil e cento e sete reais e cinquenta centavos); Ata 19/2025 da empresa GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA (17.472.278/0001-64) com os lotes: 72, 104 no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); Ata 20/2025 da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75) com os lotes: 38, 93, 164, 172, 215, 221, 256, 305, 349, 350, 436, 494, 495 no valor total de R$ 759.900,25 (setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais e vinte e cinco centavos); Ata 21/2025 da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12.889.035/0001-02) com os lotes: 5, 6, 7, 11, 25, 30, 51, 59, 67, 68, 74, 85, 99, 102, 122, 142, 143, 175, 205, 210, 212, 229, 231, 254, 262, 264, 273, 280, 298, 300, 310, 337, 338, 343, 360, 369, 396, 399, 407, 408, 410, 427, 445, 446, 453, 461, 507, 533, 576, 597, 598, 610, 611, 621, 629, 630, 631, 632 no valor total de R$ 1.62.762,37 (um milhão e seiscentos e dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos); Ata 22/2025 da empresa JT MEDICAMENTOS LTDA (51.892.897/0001-46) com os lotes: 37, 55, 147, 201, 202, 222, 224, 225, 226, 259, 272, 353, 374, 375, 377, 422, 429, 444, 481, 508, 572, 578, 600, 615, 623, 635 no valor total de R$ 1.255.976,74 (um milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos); Ata 23/2025 da empresa KIENTRO BRASIL LTDA (19.717.870/0001-04) com os lotes: 287 no valor total de R$ 6.225,00 (seis mil e duzentos e vinte e cinco reais); Ata 24/2025 da empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (28.387.424/0001-70) com os lotes: 185 no valor total de R$ 5.828,00 (cinco mil e oitocentos e vinte e oito reais); Ata 25/2025 da empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (09.034.672/0001-92) com os lotes: 22, 24, 78, 160, 183, 227, 277, 457, 573, 574, 585 no valor total de R$ 703.597,00 (setecentos e três mil e quinhentos e noventa e sete reais); Ata 26/2025 da empresa MAQUIRA IND PROD ODONTOLOGICO S/A (05.823.205/0001-90) com os lotes: 3 no valor total de R$ 15.668,75 (quinze mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Ata 27/2025 da empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94.389.400/0001-84) com os lotes: 39, 83, 123, 204, 342, 345, 521, 565, 567, 588 no valor total de R$ 191.335,47 (cento e noventa e um mil e trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos); Ata 28/2025 da empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES (21.681.325/0001-57) com os lotes: 130, 257 no valor total de R$ 103.575,00 (cento e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais); Ata 29/2025 da empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA (08.157.293/0001-27) com os lotes: 60, 61, 62 no valor total de R$ 8.062,50 (oito mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Ata 30/2025 da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (73.856.593/0001-66) com os lotes: 40, 76, 77, 100, 101, 113, 299, 424, 520, 523, 524, 549, 596 no valor total de R$ 766.533,13 (setecentos e sessenta e seis mil e quinhentos e trinta e três reais e treze centavos); Ata 31/2025 da empresa PRO M E FA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98) com os lotes: 29, 49, 57, 92, 117, 118, 120, 121, 140, 141, 145, 152, 186, 237, 243, 266, 268, 301, 311, 348, 351, 354, 355, 356, 359, 376, 380, 403, 404, 405, 423, 458, 497, 505, 522, 536, 537, 561, 599, 606 no valor total de R$ 644.610,34 (seiscentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos); Ata 32/2025 da empresa SOUZAMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR ME (28.546.470/0001-74) com os lotes: 440 no valor total de R$ 85.901,62 (oitenta e cinco mil e novecentos e um reais e sessenta e dois centavos);