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Diário Oficial da União · 28/02/2025 · pág. 371

DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800371 371 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 44 diplomas no período de 03/02/2025 a 14/02/2025, sob os n°s 16162 a 16205, livros de registros n° 17 a 17. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 20 de fevereiro de 2025. RAFAEL RIBEIRO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 119 diplomas no período de 03/02/2025 a 14/02/2025, sob os n°s 150336 a 150454, livros de registros n°s 1139 a 1140. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 19 de Fevereiro de 2025. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 18 diploma no período de 03/02/2025 a 14/02/20254, sob os n°s 7273 à 7290, livros de registros n° 75 à 75. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 19 Fevereiro de 2025. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDASIO AMADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO União de Educação e Cultura Gildasio Amado CNPJ 27496819000148 Para fins do disposto no art 21 da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 361 [trezentos e sessenta e um] diplomas no período de 10/12/2024 a 25/02/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro 19, Registros de 25690 a 25732 e Livro 20, Registros de 25734 a 26103. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unesc.br Colatina-ES, 27 de fevereiro de 2025. PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR Reitor UNIESP S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Santo André, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 346 (Trezentos e quarenta e seis) diplomas no período de 14/06/2019 a 03/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro XCV - UCCB registro: 51329; Livro 149 registros: 123417, 123427, 123546, 123548; Livro 150 registros: 123973; Livro 151 registros: 124486 a 124490; Livro 152 registros: 124705, 124771, 124772, 124783, 124848 a 124852, 124925; Livro 153 registros: 125285, 125327; Livro 155 registros: 125876, 125878, 125880, 125882, 125883, 125885, 125984, 125985, 125987, 125990, 125992; Livro 156 registros: 126474; Livro 157 registros: 126730, 126961, 126962, 126990, 126992, 126993, 126995 a 126997; Livro 158 registros: 127048, 127050 a 127053, 127105, 127107, 127110, 127129, 127130, 127145, 127175, 127194, 127195, 127197, 127201, 127351; Livro 160 registros: 127855, 127867, 127904, 127940, 127941, 127943, 127944, 127946, 127948, 127964, 128043 a 128045, 128073; Livro 162 registros: 128835 a 128837; Livro 163 registros: 129048, 129093, 129094, 129197, 129199, 129202 a 129205, 129301, 129311 a 129316, 129374, 129381; Livro 164 registros: 129454, 129637; Livro 165 registros: 129819, 129820; Livro 168 registros: 131005, 131332, 131335, 131367, 131375; Livro 169 registros: 131404, 131411, 131632; Livro 170 registros: 131988, 132031; Livro 171 registros: 132247 a 132252, 132376, 132534; Livro 172 registros: 132629, 132630, 132635; Livro 173 registros: 133010 a 133027, 133390 a 133400; Livro 174 registros: 133401 a 133407, 133495, 133508, 133663, 133664, 133794 a 133800; Livro 175 registros: 133801 a 133813, 134125; Livro 176 registros: 134254, 134258, 134433 a 134436; Livro 177 registros: 134807, 134808, 134813 a 134841, 134882; Livro 179 registros: 135484 a 135490, 135571; Livro 180 registros: 136152 a 136155, 136157; Livro 181 registros: 136351 a 136353, 136551, 136552, 136558; Livro 182 registros: 136854; Livro 183 registros: 137042, 137218, 137390, 137391; Livro 186 registros:138266, 138268 a 138270, 138410 a 138413, 138415, 138416, 138419; Livro 188 registros: 139027, 139028, 139170, 139195, 139247; Livro 190 registros: 139933 a 139946, 140003 a 140015, 140100 a 140112, 140177; Livro 191 registros: 140270, 140402, 140416, 140450 a 140452, 140526; Livro 192 registros: 140666, 140959; Livro 193 registros: 141075 a 141079; Livro 194 registros: 141505, 141654, 141677; Livro 195 registros: 142084; Livro 196 registros: 142271; Livro 197 registros: 142845, 142855; Livro 198 registros: 143103, 143128, 143129; Livro 200 registros: 143826, 143838, 143880, 143881, 144050; Livro 201 registros: 144319; Livro 206 registros: 146206; Livro 207 registros: 146717, 146858, 146991; Livro 208 registros: 147127, 148036, 148100, 148154; Livro 001-EX registro: 2614; Livro 002-EX registros: 1080, 1290, 1310, 1311, 1554. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.consultadiplomas.uniesp.edu.br. São Paulo, 21 de fevereiro de 2025. MURILO MENDES DE ANGELO Diretor Acadêmico EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 559 (quinhentos e cinquenta e nove) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 24 de abril de 2024 à 13 de fevereiro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 4 - Registros nº 27260; nº 27996; nº 28196 a 28206; nº 28207 a 28245; nº 28417; nº 28600 a 28601; nº 28875 a 28924; nº 29203 a 29224; Livro 5 - Registros nº 29437; nº 29822 a 29829; nº 30130; nº 30636; nº 30723 a 30760; nº 31062 a 31127; nº 31533 a 31534; nº 31706 a 31779; nº 32596 a 32697; nº 32698 a 32743; nº 33308 a 33334; nº 34068 a 34079; nº 34116 a 34118; nº 34223; nº 34288; nº 34473; nº 34724 a 34775; nº 35195.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo-SP, 27 de fevereiro de 2025. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 559 (quinhentos e cinquenta e nove) diplomas pela UNICSUL - Universidade Cruzeiro do Sul, no período de 05 de junho de 2024 a 14 de novembro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - FAUSP-Registros nº 1 a 46. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo-SP, 27 de fevereiro de 2025. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 02.032.251/0001-83 ATO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Matriz. Torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de suas Filiais, filial 36, NIRE nº 25900456265, filial 39, NIRE nº 27905205734, e filial 46, NIRE nº 33901647923. Será utilizado o mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços da Filial 02, NIRE 31901398883, publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, página 275, de 16/09/2024 e arquivado na JUCESP sob nº 353.988/24-8 em 27/09/2024. LUCEN JAMAS JUNIOR MEMORIAL DESCRITIVO O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 36, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Cabedelo-PB, à Rua José Marcos de Melo Peixoto, nº 133, Intermares - CEP: 58102-362, com registro na JUCEP sob NIRE nº 25900456265 em sessão de 08/11/2022, CNPJ sob nº 02.032.251/0036-03 e Inscrição Estadual nº 16.449.226-7. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 2,7 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 169 m2 e 595 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 5 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência, e 124 m2 de pátio para manobras de veículos. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, 3 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora. Um reservatório de água, com capacidade de 250 litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância própria e terceirizada desarmada, monitoramento com 4 câmeras, 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NAT U R EZ A DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS: A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 2 Notebooks HP 240 G7 e 1 Impressora, marca HP. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Cabedelo/PB, 13/01/2025. TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Lucen Jamas Junior - Administrador JUCESP - Certifico o registro sob o nº 53.792/25-7 em 12/02/2025. Aloizio E. Soares Junior - Secretário Geral em Exercício. MEMORIAL DESCRITIVO O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 39, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Maceió-AL, à Av. José Airton Gondim Lamenha, nº 330, Bloco B, São Jorge - CEP: 57044-098, com registro na JUCEAL sob NIRE nº 27905205734 em sessão de 08/11/2022, CNPJ sob nº 02.032.251/0039-56 e Inscrição Estadual nº 240504917. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com um galpão, com pé direito útil de 14 m, e um galpão com pé direito útil de 2,3 m e capacidade total de armazenagem em área coberta de 432,26 m2 e 3.884,45 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 2 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e