DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a Retomada da Construção da Escola de Ensino Fundamental do Loteamento Buritizal e da Escola de Ensino Fundamental do Loteamento Sarney, ambas com 12 salas, referente a execução do Termo de Compromisso nº 168238, vinculado ao TC nº 5937/2012, no Município de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 05/03/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 11/04/2025 às 08:00 horas. data da realização: 11/04/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e- mail: [email protected]. 27 de fevereiro de 2025. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para fornecimento no período de janeiro/2025 até dezembro/2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/02/2025 a 27/03/2025 às 13:00, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 101, Bairro: Central. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/03/2025, às 09:00, em local previsto no Edital. Mazagão-AP, 27 de janeiro de 2025. MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA Coordenador do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024/PMP, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA - SMPSTC e a empresa F B MOREIRA LTDA, CNPJ Nº 24.010.212/0001-18 Processo Administrativo nº 0103/SEMAS/2023/PMP. Data da Assinatura: 04/01/2025. Objeto: Alteração de Redação da Cláusula Segunda e Cláusula Décima Primeira do contrato originário. Signatários: pela Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social: GESINEIDE CARVALHO DIAS DE MORAIS, Secretaria Municipal, pela contratada: FREDERICO BEZERRA MOREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 035/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: ENGECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA - CNPJ: 47.959.767/0001-06 - Itens: 01 e 02. Valor Total R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 036/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: A. SALOMÃO DE ALMEIDA - CNPJ: 04.437.177/0001-00 - Itens: 03 e 54. Valor Total R$ 71.350,00 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 037/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA - CNPJ: 35.231.746/0001-90 - Itens: 04, 05, 48, 51 e 53. Valor Total R$ 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 038/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 52.504.817/0001-09 - Item: 06. Valor Total R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 040/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - Itens: 09, 19, 46 e 47. Valor Total R$ 168.382,50 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 041/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: LICITAINFO LTDA - CNPJ: 52.277.278/0001-04 - Item: 10. Valor Total R$ 33.270,00 (trinta e três mil, duzentos e setenta reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 042/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.151.616/0001-92 - Itens: 11, 12, 14, 18, 22, 23, 32 e 38. Valor Total R$ 171.510,00 (cento e setenta e um mil, quinhentos e dez reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 043/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.061.104/0001-13 - Itens: 13, 20, 21, 25, 26, 27, 43 e 45. Valor Total R$ 221.960,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 044/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: RODRIGUES E ALMEIDA LTDA - CNPJ: 34.785.356/0001-08 - Itens: 15, 16, 17, 24, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 39, 40 e 49. Valor Total R$ 441.600,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 045/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Item: 34. Valor Total R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 046/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 41.948.354/0001-40 - Item: 36. Valor Total R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 048/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: A. R. GOIS - CNPJ: 14.573.661/0001-10 - Item: 44. Valor Total R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 049/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09 - Item: 50. Valor Total R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 050/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.477/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81 - Item: 52. Valor Total R$ 42.810,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 018/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024- SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.556/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: A. C. DA S. PINTO EPP - CNPJ: 27.279.291/0001-55 - Itens: 01, 03, 06, 08, 10, 11, 13, 15, 16, 19, 20, 23, 35, 36, 40, 41, 49, 50, 57, 62, 64 e 65. Valor Total R$ 337.410,00 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e dez reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025.Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação