DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$ 335.790,00 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais).Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 020/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024- SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.556/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: F. B. MOREIRA LTDA EPP - CNPJ: 24.010.212/0001-18 - Itens: 04, 14, 28, 42, 55, 56, 67, 68, 69 e 70. Valor Total R$ 144.600,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos reais).Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 021/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024- SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.556/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.978.138/0001-41 - Itens: 05, 33, 34 e 54. Valor Total R$ 57.370,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta reais).Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 022/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024- SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.556/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - Itens: 07, 12, 18, 21, 24, 27, 47, 51 e 63. Valor Total R$ 147.465,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 023/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024- SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.556/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: A. N. GOMES LTDA - CNPJ: 34.642.561/0001-06 - Itens: 09, 48, 53, 60, 61 e 66. Valor Total R$ 193.660,00 (cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta reais).Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 024/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024- SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.556/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.151.616/0001-92 - Itens: 17, 30, 32 e 37. Valor Total R$ 35.768,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais).Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 025/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024- SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.556/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: GMZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 09.253.307/0001-79 - Itens: 22, 25 e 31. Valor Total R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 026/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024- SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.556/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: P. FONSECA DE FARIAS LTDA - CNPJ: 07.056.556/0001-49 - Item: 26. Valor Total R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Tartarugalzinho-AP, 26 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEMSA/PMT A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEMSA/PMT, Processo nº 935.07.2024-25-SEMSA/PMT, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ESPECIALIZADO - MÚLTIPLAS ESPECIALIDADES - DE USO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 13991993000123015, e ADJUDICAR o objeto, nos termos do Edital, em favor das empresas arrematantes: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP - CNPJ 04.709.850/0001-14; M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.593.430/0001-50; MAGNA MEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR ES LTDA - CNPJ 05.922.811/0001-63; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 38.259.748/0001-86 Valor Global da licitação: R$ 396.140,00 (trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta reais). Tartarugalzinho/AP, 25 de fevereiro de 2025. LILIAN CORDEIRO DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI E X T R AT O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. Processo Administrativo Licitatório nº. 414/2025-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOM A DA DE PREÇO Nº 1/2023-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 4681/2022-PMVJ e Processo Administrativo nº 202/2025-PMVJ. CONTRATADA: EQ U AT O R I A L ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.227.797/0001-15, com sede no Residencial Mônaco, Rua 1 Quadra 1 casa 13-JD, Equatorial, Macapá/AP. Dos Valor: O valor do contrato nº 003/2025-PMVJ, é de R$ 674.255,14 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). reequilíbrio econômico financeiro, faz acréscimo no valor de R$ 396.173,36 (trezentos e noventa e seis mil, cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos), passando o valor do contrato para R$ 1.070.425,50 (um milhão, setenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 27 de fevereiro de 2025. Ary Duarte da Costa. Prefeito de Vitória do Jari. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025 - CPC/PMC PREGÃO DE FORMA PRESENCIAL SRP N° 010/2025 - CPC/PMC, com embasamento legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 14h30, do dia 13/03/2025, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM, 27 de fevereiro de 2025. JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025 - CPC/PMC PREGÃO DE FORMA PRESENCIAL SRP N° 009/2025 - CPC/PMC, com embasamento legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 09h, do dia 13/03/2025, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades da população nas Unidades Básicas de Saúde do Município (Sede e Zona Rural) e da Unidade Mista de Saúde da Sede - Hospital "Dr. Odilon Alves de Araújo" para o exercício de 2025. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM, 27 de fevereiro de 2025. JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 002/2025-SRP; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa M T BIRIMBA LTDA , CNPJ Nº 10.830.629/0001-12, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025-SRP. II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025-SRP, M T BIRIMBA LTDA, no valor de R$ 63.960,00 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 20 de Fevereiro de 2025. Em 20 de Fevereiro de 2025. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 001/2025, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 002/2025-CPL , realizado em 14/02/2025; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Serviços de agenciamento, para o exercício de 2025 compreendendo pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de Ipixuna; VALOR: R$ 63.960,00 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa específico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 036/2023.