DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário Municipal de Adm e Planejamento PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025, EVentual Contratação de Empresa de Tecnologia da Informação, Para Fornecimento de Locação de Licença de Direito de Uso Ilimitados Em Ambiente Nativamente Web, INCLUINDO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ EXISTENTES, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE, ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 13 de março de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 24 de janeiro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 Dispensa de Licitação nº 008/2025. A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: CLAUDIO DE SOUZA LEAL. OBJETO: Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de Itamarati, na área da Saúde. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10. 122. 0100. 2006. 0000 - Manutenção da Secretaria de Saúde 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF F.R. 1500. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 26 de fevereiro de 2025. João Medeiros Campelo. PREFEITO DE ITAMARATI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Dispensa de Licitação nº 009/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de Itamarati, na área da Saúde. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10. 122. 0100. 2006. 0000 - Manutenção da Secretaria de Saúde 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF F.R. 1500. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 26 de fevereiro de 2025. João Medeiros Campelo. PREFEITO DE ITAMARATI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 Dispensa de Licitação nº 010/2025. A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA BRITO. OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Flutuante Para Atracamento das lanchas UBS e Veículos Marítimos de Transportes da Prefeitura Municipal de Itamarati. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 15.452.0154.2008.0000 - Manutenção da Secretaria de obras e urbanismo 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1.500. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 27 de fevereiro de 2025. João Medeiros Campelo. PREFEITO DE ITAMARATI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 Dispensa de Licitação nº 012/2025. A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA. OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Embarcação tipo barco de madeira de lei para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na parte cima do Rio Juruá. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 62.150,00 (Sessenta e dois mil e cento e cinquenta reais). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0121.2027.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1.500. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 27 de fevereiro de 2025. João Medeiros Campelo. PREFEITO DE ITAMARATI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Dispensa de Licitação nº. 013/2025. A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: ZAQUEU DE ARAUJO FERREIRA. OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Embarcação tipo barco de madeira de lei para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na parte baixo do Rio Juruá. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0121.2027.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1.500. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 27 de fevereiro de 2025. João Medeiros Campelo. PREFEITO DE ITAMARATI. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Processo Administrativo Nº 48/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 015/2025, que tem por objeto a "Locação de uma Moto para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Conforme Termo de Referência da DL Nº 015/2025.". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 06/03/2025 ás 08h a 11/03/2025 ás 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 27 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através de seu Presidente da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/25, realizada dia 26/02/2025 às 13h00min, foi DECLARADA DESERTA , motivo: ausência de interessados no certame. OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Embarcação tipo lancha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão obter mais informações no setor de compras públicas do Município de Itamarati no horário de expediente desta Prefeitura. Itamarati-AM, 26 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação Portaria 2051/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 008/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de Itamarati, na área da Saúde, em favor de CLAUDIO DE SOUZA LEAL, localizado na Rua S, nº 121, Bairro: Armando Mendes, Cep: 69.089-260, Manaus/AM. Prazo de Vigência: 11 (onze) meses, Valor Global: R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 26 de fevereiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITO DE ITAMARATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 009/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de Itamarati, na área da Saúde, em favor de MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, localizada na Travessa Jade, nº 3, Comunidade Paraíso Verde, Bairro: Lago Azul, Cep: 69.018-412, Manaus/AM. Prazo de Vigência: 11 (onze) meses, Valor Global: R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 26 de fevereiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITO DE ITAMARATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 010/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Flutuante Para Atracamento das lanchas UBS e Veículos Marítimos de Transportes da Prefeitura Municipal de Itamarati, em favor de MARIA DA CON C E I Ç ÃO DE LIMA BRITO, localizada na Rua Beira Rio, s/nº, Bairro: Centro, Cep: 69.510-000, Itamarati/AM. Prazo de Vigência: 11 (onze) meses, Valor Global: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 27 de fevereiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 012/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Embarcação tipo barco de madeira de lei para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na parte cima do Rio Juruá, em favor de ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA, localizado na Rua Grande Circular, s/nº, Bairro: Centro, Cep: 69.510-000, Itamarati/AM. Prazo de Vigência: 11 (onze) meses, Valor Global: R$ 62.150,00 (Sessenta e dois mil e cento e cinquenta reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 27 de fevereiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITO