DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 11 (onze) meses, Valor Global: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 27 de fevereiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 2/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação no município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Convênio N° 937506/2022 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/10613-00-PMM; VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 29/06/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 30 de dezembro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da DISPESA ELETRÔNICA EMERGEN-CIAL Nº 003/2025, que visa a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de muro de contenção sobre estacas, reaterro com solo usinado sendo 70% - 30%, terraceamento de todo o aterro controlado, demolição das estruturas remanescentes, limpeza da área para atuação, drenagens de águas, recuperação dos pavimentos e desenvolvimento dos projetos executivos concomitante com o início das obras, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil- FMPDC, através da Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação na DISPENSA ELE- TRÔNICA EMERGENCIAL Nº 003/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento, e com base no artigo 71, IV da Lei n. 14.133/2021; resolve: I - ADJ U D I C A R em favor da licitante: CONSTRUTORA POMAR S/A - CNPJ 12.675.374/0001-96, com o valor global de R$ 5.109.000,00 (cinco milhões e cento e nove mil reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação referente à DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 003/2025, para seus jurídicos e legais efeitos. III - Publique-se no DOU e DOM, observando o disposto na Lei 14.133/2021. Manacapuru-AM, em 18 de fevereiro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-PMM - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024. No dia 21 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o preço das empresas abaixo identificadas, para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV; Resultante do Pregão eletrônico SRP nº 013/2024/PMM, para o Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo Processo Administrativo nº 2024/08973- 00, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras conforme discriminado em abaixo: J.R.N.S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.788.629/0002-82, itens: 1 - 2 - 6 - 11 - 15 - 16 - 23 - 24 - 25 - 28 - 32 - 33 - 38 - 40 - 41 - 42 - 44 - 47 - 49 - 54 - 61 - 73 - 78 - 83 - 90; G A DA SILVA TELES LTDA, CNPJ: 27.433.553/0001-94, itens: 3 - 31 - 58 - 64 - 68 - 69 - 109; F. L. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 14.195.952/0001-12, itens: 4 - 5 - 17 - 20 - 27 - 52 - 87 - 92; J H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 40.215.732/0001-13, itens: 7 - 8 - 12 - 14 - 21 - 26 - 30 - 46; SAO FRANCISCO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 26.903.123/0001-26, itens: 9 - 18; A. CAMARA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.053.201/0002-33, itens: 10 - 29 - 35 - 48 - 60 - 62 - 70 - 71 - 72 - 74 - 75 - 76 - 79 - 80 - 84 - 88 - 89 - 98 - 99 - 100 - 102 - 103 - 104 - 106 - 110 - 111; VITAL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 53.380.005/0001- 53, itens: 13 - 45 - 51 - 65 - 94 - 96; L M ARANTES LTDA, CNPJ: 23.670.725/0001-92, itens: 19 - 34 - 36 - 37 - 50 - 56 - 57 - 63 - 77 - 85 - 91 - 95 - 105 - 108; L A SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 49.868.174/0001-60, itens: 22 - 43 - 66; J V DE ALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 27.965.107/0001-20, itens: 39 - 67 - 81 - 82 - 86 - 93 - 107; DIFERENCIAL BRASIL LTDA, CNPJ: 50.552.206/0001-00, itens: 53 - 97 - 101; SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.941.502/0001-70, itens: 55 - 59. G A DA SILVA TELES LTDA George Adriano da Silva Teles Administrador SAO FRANCISCO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA KELPS HELDRIN DA SILVA AYRES Administrador A CAMARA DE OLIVEIRA LTDA Augusto Camara de Oliveira Administrador J V DE ALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Anselmo Vicente Moreira Lima Administrador J H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Francarlos Freire da Costa Administrador J.R.N.S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA JOSE MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Sócio VITAL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Carlos Eduardo Silva da Silva Administrador L M ARANTES LTDA Larissa Maddy Arantes Administrador L A SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA LEONARDO JOSEPH DE AQUINO Administrador SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA Gilson Souza de Deus Administrador DIFERENCIAL BRASIL LTDA Alexandre Bezerra Rosa Administrador F L DE OLIVEIRA & CIA LTDA Marcos Duarte de Oliveira Administrador Manacapuru-AM, em 21 de janeiro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL. Prefeito Municipal de Manacapuru-AM. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 217, ISSN 1677-7069, Nº 34, terça- feira, 18 de fevereiro de 2025, para nele fazer constar que: Onde se lê: "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2021" Leia-se: "EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2019" PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública nº 002/2025 - CMC/PMNON A Prefeita Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais; Resolve: I - Homologar o resultado da licitação. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos alunos da Rede Municipal de ensino da Prefeitura". Para: Associação dos Agricultores, Agricultoras e familiares do projeto de assentamento Paquequer (AFPAP) - CNPJ: 02.939.956/0001-89, vencedora do item 01 - valor de R$ 3,50; item 07 - valor de R$ 15,00, item 09 - valor de 4,00. II - Para: Associação de Agricultores e Agricultoras Fa m i l i a r e s Unidos para Vencer (AFUV) - CNPJ: 28.420.825/0001-84, vencedora do item 01 - valor de R$ 3,50, item 06 - valor de R$ 11,00, item 11 - valor de R$ 6,00. III - Para: Associação dos produtores Santa Ana (APRUCOSAN)-CNPJ: 05.577.983/0001-47, vencedora do item 02 - valor de R$ 8,00, item 03 - valor de R$ 6,00, item 07 - valor de R$ 7,00, item 09 - valor de R$ 4,00, item 10 - valor de R$ 6,00, item 13 - valor de R$ 21,00. IV - Para a Associação: Cooperativa Mista Agropecuária da Agricultura Familiar de Nova Olinda do Norte (COOMAGAFNON), CNPJ: 09.265.582/0001-02, vencedora do item 04 - valor de R$ 40,00, item 05 - valor de R$ 40,00, item 12 - valor de R$ 5,50, item 14 - valor de R$ 18,00. Nova Olinda do Norte/AM, 24 de fevereiro de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública nº 001/2025 - CMC/PMNON A Prefeita Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais; Resolve: I - Homologar o resultado da licitação. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente de Agricultores Familiar Indígenas ou de Comunidades Tradicionais. II - Para o Agricultor Familiar Indígena: Leandro Nunes Queiroz, CPF: 79.0.82-49, vencedora do item 01 - valor de R$ 3,50, item 03 - valor de R$ 6,00, item 04 - valor de R$ 6,00, item 07 - valor de R$ 40,00, item 08 - valor de R$ 40,00, item 09 - valor de R$ 15,00, item 10 - valor de R$ 17,00 e item 11 - valor de 25,00, vencedora do Item 13 - valor de R$ 50,00, item 14 - valor de R$ 6,00, item 15 - valor de R$ 35,00, item 17 - valor de R$ 10,42. Nova Olinda do Norte/AM, 24 de fevereiro de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025. Objeto: Contratação de consultoria para análise jurídica e financeira sobre a aplicação dos recursos da educação básica pública em Parintins/AM, no exercício de 2025. Contratada: INSTITUTO BEM EDUCAR - CONS U LT O R I A EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA -ME, CNPJ/MF sob o nº 48.859.679/0001-03. Valor do contrato: R$ 120.000,00. Prazo do contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Natureza das Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2021.0000-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Fonte de Recurso: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Exerc.Corrente (011 - FUNDEB - 30%). Parintins- AM, 10 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO DE PARINTINS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional, para suporte à Secretaria Municipal de Educação de Parintins, com enfoque no acompanhamento das obras da educação e demandas relacionadas ao plano de ações articuladas (PAR 5), bem como as ações do novo PAC relacionadas à educação básica. Contratada: TR ARQUITETURA & ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.859.658/0001-47. Valor do contrato: R$ 198.000,00. Prazo do contrato: 12 meses. Unidade Orçamentária - 02.09.01.-Secretaria Municipal de Educação; Programa de trabalho - 12.361.0062.2021.0000-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Natureza da Despesa- 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Exerc.Corrente (011 - FUNDEB - 30%). Parintins-AM, 10 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO DE PARINTINS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Dispensa de Licitação nº 05/2025. Objeto: Serviços em geral e pequenos reparos nas Escolas Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001- 88. Valor do contrato: R$ 976.127,55. Prazo do contrato: 90 dias. Unidade: 02.09.01: Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1004-Conservação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Recurso: STN 1.540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (011 - Fundeb 30%) - Valor - R$ 507.855,02; Programa: 12.365.0061.2025 - Conservação de Escolas da Rede de Ensino Infantil - Pré Escola; Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Recurso: STN 1.540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (011 - Fundeb 30%) - Valor: R$ 468.272,53. Parintins, 7 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO DE PARINTINS.