DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições, e, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público para os Serviços em geral e pequenos reparos nas Escolas Municipais, em favor da proposta com o menor preço da empresa ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88, no valor de R$ 976.127,55. Parintins-AM, 7 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAY AG . PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Parintins, Estado do Amazonas de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025, com fulcro no art. 74, Inciso III, Alínea "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e RATIFICA a contratação pela inviável competição devido à característica de exclusividade dos serviços técnicos especializados em assessoria técnica e auditoria financeira, em favor da empresa INSTITUTO BEM EDUCAR - CONSULTORIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA -ME, CNPJ/MF sob o nº 48.859.679/0001-03, para CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE JURÍDICA E FINANCEIRA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA EM PARINTINS/AM, NO EXERCÍCIO DE 2025, com proposta no valor de R$ 120.000,00. Parintins-AM, 10 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Parintins, Estado do Amazonas de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025, com fulcro no art. 74, Inciso III, Alínea "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e RATIFICA a contratação pela inviável competição devido à característica de exclusividade dos serviços técnicos especializados em assessoria técnica e auditoria financeira, em favor da empresa TR ARQUITETURA & ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.859.658/0001-47, para Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional, para suporte à Secretaria Municipal de Educação de Parintins, com enfoque no acompanhamento das obras da educação e demandas relacionadas ao plano de ações articuladas (PAR 5), bem como as ações do novo PAC relacionadas à educação básica, com proposta no valor de R$ 198.000,00. Parintins-AM, 10 de fevereiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025-SRP A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), por intermédio do da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 0128/2025; Pregão Presencial 0003/2025; Objeto: Eventual aquisição de passagens e fretamentos aéreos para atender a Prefeitura; Data da abertura: 14/03/2025; Hora: 9h, horário local; o Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura nos dias úteis das 8h às 14h, situado à localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-000; São Gabriel da Cachoeira-AM, 27 de fevereiro de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção geral, tipo pesado, para atender as demandas e obras previstas no Município de Andaraí.Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 28/02/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 20/03/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 20/03/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 27 de fevereiro de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: Nilzete Evangelista De Jesus; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do Município de Anguera - Ba, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital; REPARTIÇÃO INTERESSA DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ R$ 38.522,28 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e oito); ASSINATURA CONTRATO: 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 112/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: Suely Caitana Moreira Freitas; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2025; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do Município de Anguera - Ba, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital; REPARTIÇÃO INTERESSA DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ R$ 39.997,03 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e três centavos); ASSINATURA CON T R AT O : 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: Vanuzia Dos Santos Brito; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2025; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do Município de Anguera - Ba, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital; REPARTIÇÃO INTERESSA DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ R$ 39.988,21 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos); ASSINATURA CONTRATO: 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: Ivone Conceição Dos Santos; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2025; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do Município de Anguera - Ba, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital; REPARTIÇÃO INTERESSA DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 39.996,57 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos); ASSI N AT U R A CONTRATO: 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 115/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: Maria das Graças Ferreira de Santana; C H A M A DA PÚBLICA: Nº 002/2025; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do Município de Anguera - Ba, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital; REPARTIÇÃO INTERESSA DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 38.358,09 (trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e nove centavos); ASSINATURA CON T R AT O : 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 116/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: Naiane De Jesus Lima; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2025; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do Município de Anguera - Ba, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital; REPARTIÇÃO INTERESSA DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 39.989,37 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos); ASSINATURA CONTRATO: 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: Gilmara Pinheiro Dos Santos; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2025; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do Município de Anguera - Ba, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital; REPARTIÇÃO INTERESSA DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 39.961,07 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e sete centavos); ASSINATURA CONTR AT O : 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: Elisabete de Jesus Silva; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2025; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do Município de Anguera - Ba, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital; REPARTIÇÃO INTERESSA DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 39.990,65 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos); ASSINATURA CONTRATO: 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: Divanize Neri Santana; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2025; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do Município de Anguera - Ba, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital; REPARTIÇÃO INTERESSA DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 34.226,89 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos); ASSINATURA CONTRATO: 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: Celia Ferreira Santana; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2025; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do Município de Anguera - Ba, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital; REPARTIÇÃO INTERESSA DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 39.994, 21 trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos); ASSINATURA CONTRATO: 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 121/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: Cooperativa de Pescadores e Agricultores Familiares do Vale do Cavalo - COOPELAGO, CNPJ n° 20.460.252/0001-00; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2025; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do Município de Anguera - Ba, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital; REPARTIÇÃO INTERESSA DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 866.922,18 (oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos); ASSINATURA CONTRATO: 21/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001- 88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO POR LOTE, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 19/03/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 27 de fevereiro de 2025. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro