DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800392 392 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 28/02/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 02/04/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe, 27/02/2025. Manuela de Andrade Pestana da Silva - Agente de Contratação. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2025 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.263.669/0001-96, sediada na Rua Comendador Bastos, n°01, Edif Cristina Pavimento, Terreo, Mares, CEP: 40.445-110, Salvador-Ba, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA- BA, no valor global de R$ 14.700,00 (Quatorze Mil e Setecentos Reais) Muritiba - BA, 27 de fevereiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA- BA. Contratada: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.263.669/0001-96, sediada na Rua Comendador Bastos, n°01, Edif Cristina Pavimento, Terreo, Mares, CEP: 40.445-110, Salvador-Ba. Valor global: R$ 14.700,00 (Quatorze Mil e Setecentos Reais). Período de Duração: 10 (dez) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2025, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 18 de março de 2025, às 8:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Piritiba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025, Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 18 de março de 2025, às 10:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada na locação de estrutura diversas (palco, sonorização, iluminação, geradores, toldos, sanitários químicos, etc), com montagem e desmontagem, visando atender às necessidades do município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba -Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 27 de fevereiro de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Curativos Especiais e Dietas Enterais destinados ao Programa SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 17/3/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 19/03/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, Processo Administrativo nº 0127/2025, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar a pavimentação do Bairro Novo Paraiso - Convênio Ministério das Cidades nº964482/2024. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo-BA 25 de fevereiro de 2025 ADELMO DA SILVA MIRANDA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 907-2025, PREGÃO ELETRÔNICO 01-2025. Contratada: Iremedfarma Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ 36.685.847/000-02 Objeto: Fornecimento de medicamentos hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 2.177.993,70. Vigência: 28/02/25 à 28/02/26. Extrato do Contrato 908-2025, PREGÃO ELETRÔNICO 01-2025. Contratada: M & A Supra Comercial Ltda, CNPJ 10.731.996/0001-69. Objeto: Fornecimento de medicamentos hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 1.201.300,00. Vigência: 28/02/25 à 28/02/26. Presidente Dutra/Ba, 27 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 No dia 14 de março de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de consultas e exames complementares em oftalmologia, incluindo retornos, quando necessário, para determinação do grau em óculos para pessoas carentes do município de Quijingue/BA. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 27 de fevereiro de 2025. Roberlandio Souza Pinto (Pregoeiro Oficial). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 No dia 14 de março de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Quijingue/BA. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 27 de fevereiro de 2025. ROBERLANDIO SOUZA PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Agente de contratação, torna público a publicação da CP 001/2025, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da merenda dos alunos das Escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Retirolândia - BA, para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), (POR ITEM). A ser realizado no dia 12 de março de 2025 às 09h00min. O edital estará dispónível nos sites: www.indap.org.br e www.retirolandia.ba.gov.br. Retirolândia-BA 26 de fevereiro de 2025. FILIPE RISLLE DE ARAÚJO RAMOS DA CUNHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 CONCORRÊNCIA: Nº. 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 062/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. Contratada: Start Soluções Integradas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.450.165/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de uma UBS Porte I, no Parque das Mangueiras, sede do município de Riacho de Santana, aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.894, de 17 de maio de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. Valor Global: R$ 1.362.318,94 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Dotações Previsão de Despesas Disponibilidade Orçamentária Unidade Orçamentária 0207 Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade 1196 Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Atenção Primária Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Vigência: 12 (doze) de fevereiro de 2025 a 12 (doze) de fevereiro de 2026. Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, João Vitor Martins Laranjeira, P/ Start Soluções Integradas Ltda, Rodrigo Cavalcanti Oliveira. Riacho de Santana-Bahia, em 12 de fevereiro de 2025. João Vitor Martins Laranjeira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo. Abertura 17/03/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 27 de fevereiro de 2025. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender as demandas das Secretarias Municipais de Rio do Antonio. Abertura: 18/03/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço global. Rio do Antonio, 27 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 AVISO DE Objeto: Aquisição de papel ofício (lote fracassado no PE nº 008/2025) para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal Abertura: 19/03/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por lote. Rio do Antonio, 27 de fevereiro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito