DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800393 393 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2025 Licitação: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE I) - NOVO PAC, ITENS COMPLEMENTARES, IMPLANTAÇÃO E DIVISA, PROPOSTA SISMOB N° 11334.4160001/24-001, LOCALIZADA NA RUA A, CONJUNTO NOVA SALINAS, DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Edital disponível: a partir de 28/02/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 28/02/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 18/03/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 27 de fevereiro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO PAC 002/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que estará realizando Chamada Pública, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Merenda Escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara, para o ano letivo de 2025. Às 09h do dia 19/03/2025.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão de licitação(COPEL). Santa Bárbara-BA, 26 de fevereiro de 2025. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2025. Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, no horário das 09h:00min às 12h:00min, para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 412/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, RELACIONADOS A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BAHIA, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE DISCENTES, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PREVISTO NO ANEXO I DESTE EDITAL. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - CREDENCIAMENTO 002/2025 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 09:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 28 de fevereiro de 2025. ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS ALIMENTÍCIAS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 14/03/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 27 de fevereiro de 2025. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08-004/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL. Objetivando, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTE MUNICÍPIO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 26/02/2025, FICA REMARCADO PARA O DIA 14/03/2025, ÁS 07h00min, A SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 26/02/2025, FICA REMARCADA PARA O DIA 14/02/2025, ÁS 8H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço https://www.bll.org.br/. SÃO DOMINGO0S-BA, 27 de fevereiro de 2025. WELBER FRANCISCO RIOS CARNEIRO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 017/2025. Objeto: Credenciamento de profissionais médicos em diversas especialidades, através de pessoa jurídica, para atender os usuários do sistema único de saúde do município de São Felipe, nos diferentes serviços da rede municipal de saúde. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 06/03/2025, às 08:00h. Local: Secretaria Municipal de Saúde de São Felipe-Ba, localizada à Rua Góes Calmon, s/nº, Centro. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/). São Felipe-Ba, 27 de fevereiro de 2025. NORMÂNIA CALDAS DE ANDRADE SILVA SALES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-002-2025. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP em botijões retornáveis de 13 e 45 KG e vasilhames para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos que integram a administração pública do município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h dia 17/03/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927- 5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.saofelix.ba.gov.br// ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 27 de Fevereiro de 2025. JORGE LUÍS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - Processo Administrativo: 009/2025. Contrato nº 008/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: ROSIANE PINTO DE BRITO / PATRICIA PINTO DE BRITO. Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Coronel Trajano Andrade, nº 34, Centro, no município de Sapeaçu, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 8.000,00 (Oito mil reais); Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade-Secretaria de Educação, Projeto/atividade 2009, elemento de despesa 339036 , Fonte de Recurso 1500. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 03 de fevereiro de 2025. Ramon Sena de Souza - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025 - Processo Administrativo: 0017/2025. Contrato nº 0013/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria jurídica na área do Direito da Cultura e Direito Previdenciário no Município de Sapeaçu - Ba. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria de Administração, Projeto/atividade 2006, elemento de despesa 339039/339035, Fonte de recurso 00. Fundamentação legal: art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 02 de fevereiro de 2025. Ramon Sena de Souza - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - Processo Administrativo: 014/2025. Contrato nº 015/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E ARMARINHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit escolar, destinados ao atendimento das necessidades educacionais dos alunos, no município de Sapeaçu - BA. Vigência: 12/02/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria Municipal de Educação, Projeto/atividade 2051, elemento de despesa 339030, Fonte de recurso 1500. Fundamentação legal: art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 20 de fevereiro de 2025. Ramon Sena de Souza - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - Processo Administrativo: 022/2025. Contrato nº 016/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: GRAUNA ARTE E CULTURA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para apresentação do espetáculo "Sarau do Poeta", com o artista "Jackson Costa", no dia 17 de fevereiro de 2025, na Jornada Pedagógica 2025, no Município de Sapeaçu - Ba. Vigência: 13/02/2025 a 13/03/2025. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), em uma única parcela. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria de Educação, Projeto/atividade 2009/2012, elemento de despesa 33903900, Fonte de Recurso 150001/154019. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 13 de fevereiro de 2025. Ramon Sena de Souza - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - Processo Administrativo: 0023/2025. Contrato nº 017/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: TEXEIRA E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Prefeitura Municipal, com foco em na atuação junto a Justiça do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho, e Tribunal Superior do Trabalho. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Dotação Orçamentária: 2006.35.00 20.2.- SECRETARIA ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS 2.006 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANCAS 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 150000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 13 de fevereiro de 2025. Ramon Sena de Souza - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - Processo Administrativo: 0024/2025. Contrato nº 018/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor: R$ R$ 15.375,00 (Quinze mil e trezentos e setenta e cinco reais), parcela única. Dotação Orçamentária: SECRETARIA A D M I N I S T R AC AO, PLANEJAMENTO E FINANCAS 2.006 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANCAS 3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria 150000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 18 de fevereiro de 2025. Ramon Sena de Souza - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 15/2023 O Município de Sapeaçu, Estado da Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Ramon Sena de Souza, torna público, para conhecimento de quem interessa possa, a celebração do 2ª TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 015-2023, junto a empresa CINTIA SILVA COUTO CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob o n° 32.738.737/0001-00, situada a Rua Edezio Lopes Carneiro, 22, casa, Vila Toide, Conceição do Coité-Ba, para fins de Prorrogação de prazo contratual passando a ter vigência no período de 03/02/2025 a 03/02/2026 e acréscimo de 15,15% do contrato n. 015/2023 de R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais) para R$ 18.240,00 (Dezoito mil, duzentos e quarenta reais), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme art.s 57,II c/c 65 § 1, da Lei 8.666/93 e demais alterações. Sapeaçu, Bahia, 03 de fevereiro de 2025. Ramon Sena de Souza - Prefeito Municipal.