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Diário Oficial da União · 28/02/2025 · pág. 394

DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800394 394 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2023 O Município de Sapeaçu, Estado da Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Ramon Sena de Souza, torna público, para conhecimento de quem interessa possa, a celebração do 2ª TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 017-2023, junto a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60 , situada a Av. Rio Branco, 1489, Rua Guaianases, 1238, Campos Elíseos, CEP 01.205-001-São Paulo-SP, para fins de Prorrogação de prazo contratual passando a ter vigência no período de 08/02/2025 a 08/02/2026 e acréscimo de 5% do contrato n. 017/2023 de R$ 1.411,90 (mil quatrocentos e onze reais), passando para R$ 1.482,51 (mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 70,61 (setenta reais e sessenta e um centavos), conforme art.s 57,II c/c 65 § 1, da Lei 8.666/93 e demais alterações. Sapeaçu, Bahia, 06 de fevereiro de 2025. Ramon Sena de Souza - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19/2024 O Município de Sapeaçu, Estado da Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Ramon Sena de Souza, torna público, para conhecimento de quem interessa possa, a celebração do 1ªTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 019-2024, junto a empresa CLIMA CLIMATIZAÇÃO E ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.426.030/0001- 68, situada a Rua Deocleciano Augusto dos Reis, nº09, Bairro Centro, Sapeaçu - Ba, para fins de acréscimo de 25% do contrato n. 019/2024 de R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais) para R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil e quinhentos reais), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), conforme no artigo 124, inciso I, "b", da Lei nº 14.133/2021 e artigo 125 da mesma Lei. Sapeaçu, Bahia, 04 de fevereiro de 2025. Ramon Sena de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, com o objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA - PROPOSTA 12345.0780001/24-002 - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO. que declarou vencedoras a empresas IFC ENGENHARIA LTDA - CNPJ/CPF: 22.336.152/0001-00, venceu com o valor total de R$ 1.731.828,51 (um milhão, setecentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos). SAÚDE, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025. AUCICLEI COSTA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 13.03.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 13.03.2025 às 11:00hs. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da Alimentação da Merenda Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural do Município Serra do Ramalho/Ba. Serra do Ramalho/Ba, 27 de Fevereiro de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PA 21/25. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 18/03/25 às 9h. Objeto: fornecimento de bombas submersas de 3 CV monofásica 220w, painéis elétricos monofásicos 3 CV 220w completos, prestação de serviço na remoção e instalação de bombas submersas em poços artesianos profundidade média de 140 metros e prestação de serviços de manutenção de bomba 3 CV monofásico 220w incluindo rebobinagem de motores elétricos, reparo geral nos bombeadores e visita técnica para suprir as necessidades dos Povoados de Canabrava, Paraiso, Canto Escuro e Lagoa Redonda neste município, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PA 23/25. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 14/03/25 às 10h. Objeto: fornecimento de alimentos para a merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação. Edital: www.bll.org.br e [email protected]. Teodoro Sampaio/Ba, 28 de fevereiro de 2025. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N°001/2025 Abertura: 20/03/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia pra executar a requalificação da Praça Pedro Martins de Moura, no Distrito de Tracupá município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181, Em 25 de fevereiro de 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 Abertura: 13/03/2025 às 09h00min (horário local) fornecimento de material didático, e jogos pedagógico, para o programa escola no tempo integral a serem utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Tucano-BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 25 de fevereiro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 ABERTURA: 14/03/2025 ÀS 09H00MIN. (horário local). fornecimento de plantas gramas tapete e ornamentação para serem utilizados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no , situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 25 de fevereiro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 ABERTURA: 17/03/2025 ÀS 09H00MIN. (horário local). Aquisição de ar condicionada e ventiladores , climatizadores para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 25 de fevereiro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.- Pregoeira. PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 ABERTURA: 18/03/2025 ÀS 09H00MIN. (horário local). Aquisição de equipamentos pra lavadeira do hospital Mariana Penedo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no , situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 25 de fevereiro de 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Umburanas-Ba, através da Secretaria de Governo comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o Credenciamento para prestação de serviços mecânicos para a frota de veículos leves e pesados, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Umburanas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Oficial do Município, no link https://www.umburanas.ba.indap.com.br/licitacoes. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], Umburanas-Ba, 25 de fevereiro de 2025. WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 28 de fevereiro de 2025 a 21 de março de 2025 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para as escolas do município, para o Exercício de 2025, atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 26 de fevereiro de 2025. ISABEL CRISTINA SANTOS ARAUJO - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Comissão de Contratação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 07 de março de 2025, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes e no portal: https://pncp.gov.br/app/editais, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETADORES DE RESÍDUOS, MOTORISTA CATEGORIA "D" OU SUPERIOR E AUXILIAR EDUCACIONAL PARA SUPRIR ÁS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA. O envelope contendo a inscrição e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 07 de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Jose Dias da Rocha, nº 57, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 26 de fevereiro de 2025. LEVI DE SOUSA - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÕNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de março de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÕNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de março de 2025 às 10h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BATERIAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal.