DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÕNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de março de 2025 às 14h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÕNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de março de 2025 às 15h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES, (SEM CONDUTOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 26 de fevereiro de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 Dispensa Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na coleta de resíduos biológicos / perfuro / químico dos postos de saúde da família e hospital atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 28/02/2025, às 07h59min do dia 11/03/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 11/03/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça - Bahia, 27 de fevereiro de 2025. ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Wdson Show, com apresentação no dia 26/01/2025 AS 15:00, na localidade de Conceição, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 015/2025. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: UDISSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF nº 050..-90. Valor Global: R$ 1.000,00. Vera Cruz/Bahia, 22 de janeiro de 2025. Igor Pinho Santos - Prefeito Vera Cruz EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Objeto: Contratação da produtora musical SW ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA, responsável pelo artista "THIAGO AQUINO" para o evento calendarizado "FESTA POPULAR de Cacha Pregos, no Município de Vera Cruz". Licitação: Inexigibilidade nº 007/2025 - Processo Administrativo: nº 056/2025 - Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21. Prazo: 03 (três) meses. Contratado: SW ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA. CNPJ: 12.547.466/0001-90. Valor Global: 170.000,00. Data: 14 de fevereiro de 2025. Igor Pinho Santos - Prefeito Vera Cruz EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 Objeto: Contratação da produtora musical SHOW BUSINESS ENTRETENIMENTO LTDA , responsável pelo artista "AFRODISÍACO" para o evento calendarizado "FESTA POPULAR de Cacha Pregos, no Município de Vera Cruz. Licitação: Inexigibilidade nº 006/2025 . Processo Administrativo: nº 055/2025. Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21. Prazo: 03 (três) meses. Contratado: SHOW BUSINESS ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ: 43.548.774/0001-64. Valor Global: 55.000,00. Vera Cruz, 14 de fevereiro de 2025.Igor Pinho Santos - Prefeito Vera Cruz EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 Processo Administrativo: 030/2025. Pregão Eletrônico: Nº 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa para realização da Jornada Pedagógica do ano letivo de 2025 no Município de Vera Cruz/Ba. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ. Contratado: CARLA GUIMA R A ES FERRARI LTDA. CNPJ: nº 33.088.163/0001-27. Valor Global: R$ 189.999,99. Período Contratual: 03 (três) meses. Assinatura do Contrato: 19/02/2024. Igor Pinho Santos - Prefeito Vera Cruz AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PA N° 019/2025 O Fundo Municipal de Promoção Social através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Urnas Mortuárias, Serviço de Tanatopraxia e Serviços Funerários de traslados, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 18/03/2025 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 27 de fevereiro de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PA N° 042/2025 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual para aquisição e instalação de Condicionadores de Ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa 18/03/2025 às 13h /Brasília. Edital e Anexos estão no sítio https://comprasbr.com.br/, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz - BA, Em 27 de fevereiro de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 O Município de Wagner (BA), baseado nos termos da Lei 14.133/21, Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, II e alterações subsequentes, torna público o Processo Licitatório nº. 2025/14694517-064 na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025 para Contratação da empresa Ativa Produções e Eventos LTDA, CNPJ Nº. 07.155.069/0001-33, representante legal e exclusiva do cantor Lucas Brito, para a prestação de serviços de show artístico na programação da Festa de Carnaval de Ponte Nova no Município de Wagner/BA, conforme condições constantes na requisição e termo de referência. Empresa contratada: Ativa Produções E Eventos LTDA Inscrita, CNPJ Nº. 07.155.069/0001-33. Valor Contratado: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações do Município, sito a Praça 02 de Julho, 04, Centro, Wagner/BA, CEP. 46.970-000, ou pelo fone (0xx75) 3336- 2264, no horário de expediente. Gabinete do Prefeito. 27/02/2025. THIAGO ROCHA LADEIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública na forma de Procedimento auxiliar - Credenciamento conforme Lei 14.133/2021, art. 78 I e 79 II, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar: CHAMADA PÚBLICA nº 002/2025. Objeto: A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Claudino Barreto Rios nº 80 - Centro - Wanderley/BA, inscrita no CNPJ sob n.º 13.348.479/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Camargo Antônio Pinto Crisóstomo, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, e artigo 26, § 1º, da Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública na forma de Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com finalidade de receber Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 033/2025, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e valores fixados, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos. O Credenciamento ficará aberto pelo prazo de 10 (dez) meses, no período de 28/02/2025 a 27/12/2025. O edital está disponível em: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/, e no setor de licitação através do e-mail [email protected], telefone (77) 3626- 1122. Wanderley/BA, 26 de fevereiro de 2025. CAMARGO ANTÔNIO PINTO CRISÓSTOMO Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12025PEFMS Aquisição de combustiveis destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés-Ce, empresa vencedora: J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Valor: R$ 2.866.134,40 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12025PEFMS Aquisição de combustiveis destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés-Ce, empresa vencedora: J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Valor: R$ 2.866.134,40 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12025CHPFME A Prefeitura Municipal de Apuiarés, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº. 07.438.468/0001-01, com sede à Avenida Gomes da Silva nº 99, Centro em Apuiarés, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Ordenador Geral de Despesas, Sr. José Solon Bezerra dos Santos Junior, vem divulgar a presente Chamada Pública nº 0012025CHPFME cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE, conforme §1º do Art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 4, de 02 de Abril de 2015, Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de Maio de 2020, Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº. 21 de 16 de novembro de 2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03/03/2025 até 26/03/2025, às 10h00min. O edital completo encontra-se disponível no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/) no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés: www.apuiares.ce.gov.br. Ou ainda na Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no endereço Avenida Gomes da Silva nº 99, Centro em Apuiarés, Estado do Ceará. Apuiarés -Ce, 27 de fevereiro de 2025 JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 2025/01.07.01 Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Arneiroz/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: Sempre Comércio & Serviços Ltda, referente ao item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 26, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, Francisco Rozildo dos Santos, referente ao Item: 7,19,32,45,46, Lucineide Araujo Uchoa - ME, referente ao Item: 10,11,20,27,28,43, Francie de Carvalho Mendes ME, referente ao Item: 23,25,31, J. M. V. Santana Comercial Ltda, referente ao Item: 40, Luan de Araújo Siqueira Xavier, referente ao Item: 44. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores. Arneiroz/CE, 27 de fevereiro de 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas