DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800396 396 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.12.01 O Pregoeiro no uso das suas atribuições em atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 2025.02.12.01 para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas secretarias do munícipio de Arneiroz/CE. Data de início do cadastramento das propostas: 05/03/2025 as 14:00hs, fim do recebimento das propostas: 18/03/2025 as 08:00hs, data de abertura das propostas: 18/03/2025, das 08:10 às 08:50 hrs, disputa de preços: 18/03/2025 às 09:00 hrs, local da disputa: site www.bll.org.br, mais informações: Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: [email protected] - Fone: (88) 3419-1020, e sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.26.01 Contratação da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede de ensino do município de Arneiroz-CE, conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Data de início de cadastramento das propostas: 05/03/2025, a partir: 14:00 hrs, fim do recebimento das propostas: 18/03/2025 as 09:00 hrs; data de abertura das propostas: 18/03/2025, das 09:10 ás 09:50 hrs, disputa de preços: 18/03/2025 ás 10:00 horas, local: www.bll.org.br. Arneiroz/CE, 27 de fevereiro de 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.27.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 18 de Março de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Março de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 27 de Fevereiro de 2025 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação AVISO DE PENALIDADE A Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fica penalizada a empresa: ECO Nordeste Serviços e Soluções Ambientais LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.602.664/0001-03, conforme os dispostos na Lei nº 8.666/93 e de Acordo com a Portaria nº 55/2024, de 08 de Outubro de 2024 e o Processo de Responsabilização nº 2024.08.20.01: Art. 1º Acolher, integralmente o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, designada pela Portaria Nº 44/2024, de 20 de agosto de 204 (DOE nº3530, de 22/08/2024), constante do Processo Administrativo de Responsabilização nº 2024.08.20.01. Art. 2º Aplicar à empresa ECO Nordeste Serviços e Soluções Ambientais LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.602.664/0001-03, as penalidades de: Multa: Aplicação de multa no valor de 17.678,03(dezessete mil seiscentos e setenta e oito reais e três centavos), corresponde a 10% do valor pago mensalmente, conforme previsão no contrato firmado (cláusula 11.2) e legislação (art. 87, II da Lei nº 8.666/93). Declaração de Inidoneidade: Proibição de contratar com a administração pública enquanto não houver reparação dos danos causados e após decorrido 02 (dois) anos, conforme art. 87, IV da Lei nº 8.666/93 e cláusula 11.4.4. Art. 3º Estabelecer que a multa deverá ser quitada, em até 30 (trinta) dias da data do trânsito em julgado da presente decisão, e o seu inadimplemento acarretará a inscrição do débito na Dívida Ativa do Município. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito na Rua Jose Vieira das Neves, n° 33 - Vila Gonzaga, no horário de 07:00 às 13:00h ou pelo telefone (88) 9.9469- 6002 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Barro/CE, 8 de Outubro de 2024 FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-1/2025-SEDUC Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações constantes no termo de referência de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Barroquinha/CE. A Secretária da Educação, comunica aos Interessados que Terão de apresentar Documentação de Habilitação e Projeto de Venda, até o Dia 21 de Março de 2025 às 09:30 Horas, na Sala da Comissão de Licitação. Maiores Informações, das 08h às 12h. Barroquinha/CE, 26 de fevereiro de 2025. ARTEIRIANA BENTO DA COSTA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2702.01/2025 O Município de Baturité, através da através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N.º 2702.01/2025 cujo objeto destina- se à melhoria no sistema de iluminacao pública no municipio de Baturité/CE, conforme MAPP N. 463. Recebimento dos documentos: A partir do dia 28 de fevereiro de 2025.Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Baturité, endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 27 de fevereiro de 2025 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2025 A Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público para o seguinte objeto: Contratação de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no município de Baturité - CE. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 21 de marco de 2025, na sede do Setor de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 27 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO CÍCERO SOUSA BEZERRA Ordenador de despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1902001/2025 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 1902001-2025 do Processo Administrativo nº 0702001-2025ADM, cujo objeto: Registro de preço para aquisição de água adicionada de sais, água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender a necessidade de diversas secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 06/03/2025 até às 08h do dia 17/03/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 17/03/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços Nº 2025.02.03-CAR, originário da Ata de Registro de Preços N.º 202412090001 proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 24.11.08-PE sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca- CE, para Registro de Preços. Partes: Município de Carnaubal - CE, através da(s) Unidade(s) Gestora(s): Secretaria de Administração de Carnaubal - CE e a empresa Pigalle Veículos Pecas e Serviços LTDA. CNPJ: 11.884.444/0006-68. Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de uma ambulância categoria tipo A (simples remoção) destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Carnaubal - CE, conforme especificações e na proposta da contratada. Data da Ratificação: 25 de fevereiro de 2025. Valor do Contrato: R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Signatários (as): Marcos Barbosa da Silva (Secretaria de Administração de Carnaubal - Ce) e Francisco Arimilson Sousa Ferreira- Representante da empresa Pigalle Veículos Pecas e Serviços LTDA. Carnaubal - CE, 25 de fevereiro de 2025. Marcos Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Nº 2025.02.27.01 - Modalidade: Carona Nº 2025.02.03-CAR. Objeto do Contrato: Aquisição de uma ambulância categoria tipo A (simples remoção) destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Carnaubal - CE. Crédito pelo qual ocorrerão as despesas: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da Secretaria de Administração de Carnaubal - CE conforme funções programáticas: Secretaria de Administração -1212.04.122.0003.2.140 -Manutenção das Ações da Secretaria de Administração - 44.90.52.00- Fonte de Recurso Outros Convênios da União. Relação por: Empresa Contratada; Contratante; Valor R$: Pigalle Veículos Pecas e Serviços LTDA - CNPJ: 11.884.444/0006-68; Secretaria de Administração de Carnaubal - CE; R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. Assina pela Contratante: Marcos Barbosa da Silva. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Assina pelo Contratado: Empresa: Pigalle Veículos Pecas e Serviços LTDA - Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Carnaubal - CE, 27 de fevereiro de 2025. Marcos Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.13.003 A Prefeitura Municipal de Choró mediante a Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.02.13.003. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró - CE. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: R$ 3.312.256,00 (três milhões, trezentos e doze mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.361.0003.2.029 - Manutenção do Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica / 06.01.12.362.0003.2.033 - Apoio ao Ensino Médio e Pré-Vestibular. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Duração do Contrato: vigerá até 14 de fevereiro de 2026. Contratante: Ana Flavia de Sousa Lima. Contratada: CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.671.963/0001-06. Assina pela Contratada: Leonardo Paulo de Oliveira Junior. Choró-CE, 14 de fevereiro de 2025. Ana Flavia de Sousa Lima - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SEDUC Resultado Final do Julgamento da Habilitação e dos Projetos de Vendas - Chamada Pública de Compra nº 001/2025/SEDUC - Processo n° 2025.01.02.001-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado: Habilitados: Grupo Informal: 1) Pescadores de Chorozinho, representado por Francisco Gleuson Carvalho, no item 10, com o valor total de R$ 195.360,90 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta reais e noventa centavos); Grupos Formais: 1) Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda - COPAZEL, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 15 com valor total de R$ 1.161.829,19 (um milhão, cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte nove reais e dezenove centavos); e 2) Cooperativa do Semiárido Cearense - COOSEMCE, CNPJ nº 32.001.740/0001, nos itens 03, 06 e 11, correspondendo ao valor de R$ 1.663.992,42 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), por atenderem todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 5 do Edital. Ficaram fracassados 15 (quinze) quilos do item 10 - Filé de Peixe Tilápia Congelado. Chorozinho/CE, 26 de fevereiro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação