DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Croatá/Ce, 27 de fevereiro de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.23.2 Reabertura O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da extinção do Contrato referente aos Lotes 02 e 03, oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2024.12.23.2, estará reabrindo o trâmite deste processo licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 06 de março de 2025, às 10 horas, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos anteditos Lotes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 27 de fevereiro de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 AVISO DE ERRATA - OBJETO da Concorrência Pública Eletrônica N° 005 2025 O Agente de Contratação, vem por meio deste Retificar o Objeto do presente certame veiculado no DOU de N° 40, Pág. 211, Seção 3, ONDE SE LÊ: "OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (1º TRECHO) QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTA TEREZINHA E IBUAÇU DISTRITOS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE", LEIA-SE: "OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (1º E 2º TRECHOS) QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTA TEREZINHA E IBUAÇU DISTRITOS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE". Demais informações permanecem inalteradas. Granja-CE, 27 de Fevereiro de 2025 WILLIAM ROCHA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das escolas de tempo integral do Município de Granja-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 21 de Março de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 21 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 21 de Março de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 27 de Fevereiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação n° 05.001/2025-PQ. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Escola E. E. B. M. Novo Santo Antônio do Município de Guaiúba-Ce, chegando ao seguinte resultado: Empresa Habilitadas: Uno Incorporações Limitada - CNPJ Nº 63.383.384/0001-99; G W M Arcanjo Engenharia - CNPJ Nº 38.610.780/0001-64; MCC Construções e Locações LTDA - CNPJ Nº 20.873.013/0001-82; H & e Engenharia LTDA - CNPJ Nº 25.026.953/0001-50; Servmec Reforma e Construções LTDA - CNPJ Nº 37.799.519/0001-91, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Tecta Construções e Serviços LTDA por descumprir os subitens: a.1, a.2, a.3, a.4, a.5, a.6, a.7, a.8, c.1, c.2, c.3, c.4, c.5, c.6 e c.7 do edital; SF Empreendimentos LTDA por descumprir os subitens: c.1 e 6.5.4 do edital; VK Construções E Empreendimentos LTDA por descumprir o subitem: 6.5.4 do edital; Eletrocampo Serviços e Consturções LTDA por descumprir o subitem: c.3 do edital e Construvasp Construções & Serviços LTDA, por descumprir os subitens: c.1, c.2, c.3, c.4, c.5, c.6, c.7 e b.3 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiúba/CE, 27 de fevereiro de 2025 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-250225-CE01-SDS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-250225-CE01-SDS. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, no Município de Hidrolândia-Ceará - Data de Abertura: 20/03/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia/Ce, 27 de fevereiro de 2025 CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP Aviso de Resultado de Habilitação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, para o Exercício 2025. O Agente de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Chamada Pública Nº 001/2025-CHP da seguinte: PARTICIPANTES HABILITADOS: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - COOPMISTA - CNPJ n° 53.161.727/0001-17; COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ n° 04.604.578/0001-08. PARTICIPANTE INABILITADO: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU/PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - CNPJ n° 07.625.192/0001-70. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o art. 165, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados Av. José de Alencar, S/N°, Palácio da Iracema Pereiros, Ipu/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.ipu.ce.gov.br/. Ipu-CE, 26 de Fevereiro de 2025. SAVIO RIBEIRO PAULINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-009/2025 Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atendimento das demandas dos órgãos públicos do Município de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-009/2025. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão Comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13 de Março de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/02.26.01 A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 20 de Março de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.26.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada na localidade de Guaribuçu no município de Itapajé - Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. Itapajé/Ce, 27 de fevereiro de 2025 JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.11.01-PE O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 18 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é Registro de Preços para Aquisição de material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico e medicamento veterinário para atender as necessidades das unidades desta secretaria de saúde e material para distribuição gratuita para atendimento à pessoas reconhecidamente carentes ou por determinação judicial. Modalidade: Pregão Nº 25.11.01-PE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.20.01-PE O(A) Secretaria da Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Março de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.20.01-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais permanentes e de consumo, específicos para a banda de música municipal, vinculada à Secretaria de Cultura do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 27 de Fevereiro de 2025. OSEIAS LUIS IRINEU PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220.02/2025 Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 24 de março de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://bllcompras.com/), estará realizando licitação para Contratação de empresa especializada nos Serviços de Consultoria em Controle Interno com Acompanhamento, Orientação e Organização dos Processos e Fluxos do Governo Municipal para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 27 de fevereiro de 2025 RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro