DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800398 398 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300001 Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 00007.20240807/0002-24 da Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama-CE. O Município de Itapiúna, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 202501300001, advinda do Pregão Eletrônico Nº 00007.20240807/0002-24, realizado pela Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama-CE, que realizou Processo Administrativo para a Aquisições de Medicamentos para suprir as necessidades da Unidades de Saúde do Município de Pindoretama/CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: SH COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 42.307.966/0001-16, no valor de R$ 1.373.673,80 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos); Eu, CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA - Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, Ratifico no dia 27/02/2025 o Ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 0226.03/2025 -AD, cujo objeto é o Aquisições de Medicamentos para suprir as necessidades da Unidades Básicas de Saúde do Município de Itapiúna, no valor total de R$ 411.813,00 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e treze reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, 27 de fevereiro de 2025 CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025022402-CP A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 24 de março de 2025 as 09:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2025022402-CP. Objeto: contratação de empresa para execução da implantação e ampliação de iluminação pública em diversas vias do município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, no site oficial do município e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490- 000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 27 de fevereiro de 2025 ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual Resultante Da Concorrência Pública Nº 11.10.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola E.I.E.F. Manoel Costa Morais - CERU, no Distrito de Mapuá, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE Dotação Orçamentária: FNDE - 05.07.12.361.0008.1.005 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Valor Global: R$ 338.961,71 (Trezentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos) Prazo de execução: 90 (noventa) dias Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025. Contratado: D M da Silva Servicos e Construções Ltda Assina Pela Contratada: Julio Cesar Macario de Oliveira Assina Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso Instrumento Contratual resultante da Concorrência Pública Nº 11.10.03/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola E.I.E.F. José Laércio Rodrigues, na sede do município, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE Dotação Orçamentária: FNDE - 05.07.12.361.0008.1.005 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Valor Global: R$ 332.747,75 (Trezentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) Prazo de execução: 90 (noventa) dias Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025. Contratado: Riofe Servicos e Contrucoes Ltda Assina Pela Contratada: Rivaldo Oliveira Ferrer Assina Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.02.02/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 25.02.02/2025. Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 27 de fevereiro de 2025 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, nº 2121, bairro Centro, torna público que receberá no período de 28 de fevereiro de 2025 a 25 de março de 2025, os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 13:00 horas, referente a Chamamento Público Nº 002/2025 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Limoeiro do Norte, em atendimento ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Limoeiro do Norte - Ce, 27 de fevereiro de 2025 ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.002/2025 Pregão Eletrônico Nº. 10.002/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de áudio e vídeo, necessários ao desenvolvimento das atividades a serem desempenhadas pela unidade de atendimento do município - Praça dos Esportes e da Cultura - PT 0363291-85, com a nova denominação de Estação Cidadania, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de março de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 26 de março de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521- 5169. Maracanaú - CE, 27 de fevereiro de 2025 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação. AV I S O Convocação de Licitante Remanescente do Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023. Objeto: Registro de preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Secretaria de Educação do Município de Maracanaú - CE, através de seu Agente de Contratação, considerando a suspensão temporária aplicada junto à Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR perante a empresa SW de Lima Cardoso CNPJ 20.375.092/0001-00, convoca as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, as empresas Comercial DMS LTDA CNPJ 40.498.101/0001-59 (LoteS 07, 15, 19 E 31) e C Mourão de Paiva CNPJ 31.920.640/0001-43 (Lote 37), classificadas em Segundo lugar do certame nos lotes mencionados no Cadastro de Reservas, para o comparecimento junto a plataforma BLL que originou o pregão supracitado na data de 07 de março de 2025 as 09:00h, afim de realizar uma negociação sobre seus preços ofertados. A contratação se dará nos moldes do Art. 4º inciso XVI da Lei Federal 10.520 onde o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. Caso não aceite(m), será(ão) convocado(s) o(s) licitante(s) remanescente(s) classificado(s), até que seja efetivada a contratação. Maracanaú-CE, 27 de fevereiro de 2025 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002-2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2025PERP, que tem como objeto é o Registro de preços para aquisição de material permanente de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape/Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/02/2025 até o dia 26/03/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 26 de fevereiro de 2025 MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2025-PE A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição de Pães e Peixes para distribuição gratuita durante a Semana Santa para as famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/02/2025 até o dia 18/03/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 18/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 26 de fevereiro de 2025 GERMANA SAMPAIO DE CASTRO Secretária do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001 A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, comunica os interessados no EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001, veiculado no DOU no dia 27/02/2025, de Nº 41, Pág. 154, Seção 3, cujo objeto é a Execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o rio do Canto, Curu e Campestre, conforme PT nº 1077736-95 e Convênio nº 913386/2021 com o Ministério da Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, ONDE LÊ: data de realização no dia 19 de março de 2025, LEIA-SE: DATA DE REALIZAÇÃO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 (20/03/2025). Massapê-CE, 27 de fevereiro de 2025. ADERBAL NETO FRANÇA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002 A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, comunica os interessados no EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002, veiculado no DOU do dia 27/02/2025, de N° 41, Pág. 154, Seção 3, cujo objeto é a Execução dos serviços de piçarramento da estrada vicinal da Ladeira do Tanguré aos Grossos e piçarramento da estrada vicinal de Aiuá a Gameleira, conforme PT nº 1077420-82 e Convênio nº 917628/2021 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, onde lê: data de realização no dia 19 de março de 2025, LEIA-SE: DATA DE REALIZAÇÃO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 (20/03/2025). Massapê-CE, 27 de fevereiro de 2025. ADERBAL NETO FRANÇA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente