DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 053/2025, firmado em 25/02/2025, com CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma de pavimentação de acesso a Praça do Comercial, Praça Nossa Senhora Aparecida e Praça São Benedito, neste município, CONTRATO DE REPASSE Nº. 964594/2024- MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA.; Concorrência Pública: n° 001/2025. Vigência: 25/08/2025. Valor: R$ 1.030.001,07 (um milhão, trinta mil reais, um real e sete centavos). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 1/2025, PROCESSO 018/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 03 da rodovia que liga o município de Capetinga à Goianazes, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memória de cálculos e memorial descritivo anexos". Abertura das propostas às 09h00min do dia 25 de Março de 2025. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório nº 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br. e www.licitardigitalcom.br Informações (35) 3543-1270, Capetinga/Mg, 27 de Fevereiro de 2025 ELIANE ABREU Gestora de Licitações e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. CONCORRÊNCIA Nº 01/2025. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 02/2025, concorrência 01/2025 do tipo menor preço global, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO BIOLOGICO DE ESGOTO, PARA EFLUENTE SANITÁRIO A SER INSTALADO EM PROPRIEDADES DA SUB BACIA DO CORREGO DO AMBROSIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 859549/2017 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA), PARA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DA SUB-BACIA DO AMBRÓSIO. A sessão pública ocorrerá às 08:30 horas do dia 11/04/2025 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 26 de fevereiro de 2025 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025 UASG 984305 - PE 90009 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 Tipo: Maior desconto por item sobre a Tabela CMED/Anvisa no PMVG (Preço máximo de venda ao governo) Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de A à Z referência, genéricos e similares, contidos na tabela CMED/ANVISA para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 18/03/2025 às 09h Valor estimado: R$ 300.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 26 de fevereiro de 2025. José Henriques/ Prefeito de PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 UASG 984305 - PE 90010 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 Tipo: Menor Preço por item Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento retroescavadeira 4x4 para atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 18/03/2025 às 09h Valor estimado: R$ 898.666,67 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.compras governamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 27 de fevereiro de 2025. José Henriques/ Prefeito de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2025 UASG 984305 - CP 90004 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 Tipo: Menor preço global Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte II, no Bairro Taquara Preta no Município de Cataguases-MG. Data de realização: 20/03/2025 às 09h Valor estimado: R$ 2.470.431,23 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.compras governamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 27 de fevereiro de 2025. José Henriques/ Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025 UASG 984305 - CP 90005 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025 Tipo: Menor preço global Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte I, no Bairro Justino no Município de Cataguases-MG. Data de realização: 21/03/2025 às 09h Valor estimado: R$ 1.956.828,22 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 27 de fevereiro de 2025. José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025 UASG 984305 - PE 90011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 Tipo: Menor Preço por item Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de segurança desarmada para atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 20/03/2025 às 09h Valor estimado: R$ 1.225.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 27 de fevereiro de 2025. José Henriques/ Prefeito de Cataguases CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025 UASG 984305 - CP 90006 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025 Tipo: Menor preço global Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão Alvenaria Tipo II no Bairro Popular na cidade de Cataguases-MG. Data de realização: 28/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 2.102.448,57 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 27 de fevereiro de 2025. José Henriques/ Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 10 de abril de 2025 às 09 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 021/2025 na modalidade Concorrência Pública nº 003/2025, de forma presencial, Tipo Maior percentual de repasse sobre arrecadação, para concessão dos serviços públicos de implantação, adequação, gestão, operação, conservação, manutenção e exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Cataguases-MG. Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34292500, Ramal 153 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 27 de fevereiro de 2025 JOSÉ HENRIQUES AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 Contratação de empresa para reforma de telhados na Estação Eva Nil e Chácara Dona Catarina no Centro no Município de Cataguases-MG. EMPRESA: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA Data de homologação: 25/02/2025 Valor homologado: R$ 84.888,00 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2025 PROCESSO N° 020/2025 Estando cumpridas todas as formalidades previstas na Lei N.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações, referente ao Processo n° 020/2025, Dispensa de Licitação n° 004/2025, em consonância com o parecer jurídico e Agente de Contratação Sr. Murilo de Paula Abrita nomeado pela Portaria 647/2023, AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO DE PESQUISA, GESTÃO E TECNOLOGIA CNPJ 11.105.473/0001-70 para contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria para estudo técnico para a revisão do Plano Diretor Municipal, legislações complementares ao Plano Diretor, elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, criação da Guarda Civil Municipal, além de toda a documentação necessária incluindo execução do concurso e treinamento, entre outros serviços que compõem o processo em atendimento às demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura de Cataguases. VALOR TOTAL: R$ 2.145.512,47. Cataguases (MG), 26 de fevereiro de 2025 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 013/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 003/2025 Processo Licitatório n° 008/2025, Concorrência Pública n° 001/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CASA DA CRIANÇA NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados a partir de 21 de fevereiro de 2025 e finalizado em 20 de junho de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021. O valor global da contratação é de R$ 59.799,00. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Desenvolvimento Social - Serviço de Proteção e Atend. a Famílias e Indivíduos (PAEFI) - Alta complexidade Ficha 319 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recurso 2.501. Cataguases-MG. Data da assinatura: 21/02/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6° termo aditivo ao Contrato nº 050/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2023 Processo Licitatório n° 076/2023, Tomada de Preços n° 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.074.310/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA AMÉ R I CO DE ABREU NO BAIRRO DICO LEITE E RUA ABÍLIO TAVARES NO BAIRRO BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG, SICONV N° 924642/2021. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 050/2023 por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir do dia 17 de março de 2025 e término em 16 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases-MG. Data da assinatura: 25/02/2025. José Henriques, Casio Pena Silva, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira