DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800416 416 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 28/02/2025 até as 09h00min do dia 17/03/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e outros, destinados a atender as diversas secretarias do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. CHALÉ, MG, 25 de fevereiro de 2025 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 13h00min do dia 28/02/2025 até as 13h00min do dia 17/03/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas de sinalização de trânsito, placas de inauguração e obras, placas de identificação e outras, destinados a atender as diversas secretarias do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. CHALÉ, MG, 25 de fevereiro de 2025 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº. 011/2022 - 012/2022 - 013/2022 - 015/2022 - 016/2022 - 017/2022 - 018/2022 - 078/2022 - 083/2022 Ref ao PL nº 087/2021 - PP nº 059/2021 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, Aditivos aos Contratos nº. 011/2022 - 012/2022 - 013/2022 - 015/2022 - 016/2022 - 017/2022 - 018/2022 - 078/2022 - 083/2022. Ref ao PL nº 087/2021 - PP nº 059/2021. CONT DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESCOLAR, DE MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUN. de Chap. Gaúcha, VIG.: 11/02/2024 a 30/06/2025. Jair Montagner - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 175/2024 PL Nº 059/2024 CONC Nº 008/2025 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha- MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 175/2024 - PL nº 059/2024 - CONC nº 008/2025. CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO e STO ANTÔNIO, Bairro JARDIM DA PAZ, OP CXA n° 1089346-50, Contrato de Repasse SICONV n° 947581/2023, em 07/11/2024, empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito(a) no inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.745.456/0001-20. VIG.: 07/03/2025 a 31/12/2025. Prefeito Municipal - Jair Montagner. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº.049/2022 -050/2022 - 051/2022 - 052/2022 - 053/2022 - 054/2022 - 057/2022 - 058/2022 - 086/2022 - 087/2022 - 088/2022 - 089/2022 - 090/2022 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, Aditivos aos Contratos nº. 049/2022 - 050/2022 - 051/2022 - 052/2022 - 053/2022 - 054/2022 - 057/2022 - 058/2022 - 086/2022 - 087/2022 - 088/2022 - 089/2022 - 090/2022. Ref ao PL nº 078/2021 - PP nº 053/2021. CONTR DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESCOLAR, TIPO CHARRETE, PARA COM/LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUN DE CHAP GAÚCHA, vig. 14/02/2024 a 30/06/2025. Prefeito Municipal - Jair Montagner. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PL 016/2025 ADESÃO Nº. 002/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL 016/2025 ADESÃO Nº. 002/2025 A ATA RP PARA FUT E EV AQ DE VEIC INCL ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, P ATENDER AS NEC DOS MUN CONSORCIADOS AO CODANORTE NOS MOLDES DA LEI 14.133/21. ÓRGÃO GERENC: CONS PUB INTERM MULTIF PARA O DES AMB SUST DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, DIA 21/02/2025: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/0001-19. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 27 de fevereiro de 2025 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO 009/010/011/2025, P.L 010/2025, P.E 003/2025 Obj: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de transporte escolar. Contratadas respectivamente: Marco Aurélio de Oliveira, 42.108.091/0001-23. R$ 55.000,00. Abilio Francisco de Souza, 30.579.907/0001-18. R$ 101.400,00. E.C.G. Transportes Ltda, 15.002.464/0001-04, R$ 315.467,20. Ass: 04/02/25. Vig: até 31/12/25. Fica convalidado a publicação do Extrato dos Contratos 009/010/011/2025, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura, ocorreu em 04/02/25, e seu teor consta deste ato administrativo. Convalidação respaldada nos princípios da Admin. Pública e Lei Fed. 9784/99. Chiador, 27/02/25. Maurício B. Monteiro. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 014/2025, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 116/2023, Pregão n° 040/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico GPRS, com fornecimento de equipamentos durante o período de contrato, instalação, manutenção permanente e monitoramento 24 horas de sistemas de alarmes para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Anexo I do Edital. CONTRATO N° 014/2024, FORTE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.376.395/0001-45. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 30 de maio de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PRC Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: Ágda da Silva Rodrigues, inscrita no CNPJ sob nº 13.364.291/0001-49, no valor total de R$259.050,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cinquenta reais); CA R LO S ANTONIO DE SOUZA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob nº 11.495.419/0001-88, no valor total de R$234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); EDUARDA TEIXEIRA FONSECA, inscrita no CNPJ sob nº 29.341.726/0001-70, no valor total de R$189.460,00 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais); Elen Gessica de Almeida Vidal, inscrita no CNPJ sob nº 22.042.026/0001-35, no valor total de R$110.010,00 (cento e dez mil e dez reais); Luis Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ sob nº 24.388.971/0001-19, no valor total de R$258.640,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.109.021/0001-08, no valor total de R$938.466,00 (novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); Transportes Amparense LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.173.398/0001-44, no valor total de R$400.260,00 (quatrocentos mil, dizentos e sessenta reais); TRANSPORTES E SERVIÇOS KA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.975.779/0001-26, no valor total de R$508.136,00 (quinhentos e oito mil, cento e trinta e seis reais); VIAÇÃO GISELE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.587.002/0001-00, no valor total de R$312.896,00 (trezentos e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais); WALTER ANSELMO BORGES, inscrita no CNPJ sob nº 32.966.730/0001-38, no valor total de R$192.780,00 (cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta reais). Cláudio, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 1/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 27/02/2025, Pág. 169. A Prefeitura municipal de Congonhas do Norte informa a retificação da publicação referente a chamada publica n°001/2025 publicada em 27/02/2025. ONDE SE LÊ: CUJO OBJETO É: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as demandas de todas as diretorias da Prefeitura municipal. LEIA-SE: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. FABRICIO APARECIDO OTONI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: ABA SOLUÇÕES MEDICAS LT DA Coronel Fabriciano/MG, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PAL 017/2025 IL 0010/2025 CRE 001/2025 Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos em diversas áreas conforme termo de referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital, no município de Coronel Murta/MG. Credenciamento: a partir de 28/02/2025 até 31/12/2025. - LOCAL DO CREDENCIAMENTO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. Ingrid Silva Jardim - Agente de Contratação. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Processo Licitatório n.º 171/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 072/2024. Registro e preços para aquisição de materiais médicos hospitalares.Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 26/03/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 26/03/2025, no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 26 de fevereiro de 2025. CYNTHIA OLIVEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - CÓDIGO UASG 984445 Processo Licitatório Nº 10/2025 Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde São Paulo, tipo II, localizado na rua Elerson Rocha Vilela, s/n, Bairro Jardim Alterosa, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que o edital e seus anexos relativos ao processo licitatório acima foram retificados, e estes já se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br . Altera-se a data e horário da disputa para às 14h00min do dia 20/03/2025. Divinópolis, 26 de fevereiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação