DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800417 417 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - CÓDIGO UASG 984445 Processo Licitatório Nº 11/2025 Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde Santos Dumont, tipo II, localizado na Avenida Fábio Botelho Notini, s/n, Bairro Santos Dumont, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que o edital e seus anexos relativos ao processo licitatório acima foram retificados, e estes já se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br . Altera-se a data e horário da disputa para às 09h00min do dia 20/03/2025. Divinópolis, 26 de fevereiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Munic. de Douradoquara - MG, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, através da C.P.L, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 14h00min do dia 18 de Março de 2025, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG. Os interessados que atenderem as exigências do EDITAL DEVERÃO APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA até às 14h00min do dia 18 de Março de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL [email protected]. Douradoquara - MG, 27 de fevereiro de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP Nº 21/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de março de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas gratuitamente à munícipes em situação de vulnerabilidade social, conforme Lei Municipal nº 1.884/2019. Fronteira/MG, 27 de fevereiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA - MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 06 de março de 2025 o Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados para a realização de Consultas e atendimentos nas Unidades de Saúde (CMS), em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia/MG, 27 de fevereiro de 2025 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2025 Registro de Preços para futura Aquisição de Produtos de Panificação para atender as Secretarias Municipais de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 06/03/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 18/03/2025, às 08h00min. Data da Sessão: 18/03/2025, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 27 de fevereiro de 2025 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 34/2022. Pregão Eletrônico Nº 15/2022. Na publicação do aviso de extrato de termo aditivo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 199 do dia 13.02.2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 3 do dia 12.02.2025, onde lê-se "Vigência dia 28.02.2025 leia-se vigência 27.02.2025". Guimarânia/MG, 27 de fevereiro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 063/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para aquisição de máquina pesada tipo retroescavadeira e veiculo tipo pick up conforme convênio mda nº 961595/2024 transferegov, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 28/02/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 18/03/2025 às 12:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 27 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização do Chamamento Público nº 02/2025, relativo ao Processo Administrativo nº 05/2025, nos moldes da Lei Federal 13.019/2014. A sessão será realizada no dia 07 de abril de 2025, às 09h00min, ocasião em que os envelopes recebidos serão vistados e rubricados por todos os presentes. Objeto: Constitui objeto do presente Edital, selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, com o intuito de celebrar parceria com o Município de Igarapé, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade, formalizada por meio de Termo de Colaboração. O "Projeto Viver Bem" visa fomentar as Políticas Públicas, de maneira articulada, em benefício dos munícipes, para a realização de ações de interesse público consubstanciada por profissionais de diversas áreas. No qual irá desenvolver atividades voltadas à saúde; ao cuidado ambiental; à assistência e inclusão social; à educação e formação de valores; bem como, estímulo às práticas culturais e esportivas, possibilitando que crianças, jovens, adultos e idosos, tenham acesso ao serviço público municipal mais efetivo. O Edital completo está disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e ainda, no Setor de Convênios e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 2118-2327. Igarapé-MG, 27 de fevereiro de 2025 BRUNA LORENA AGUIAR PRADO BARBERÁ Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 032/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 25/03/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 26 de fevereiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 036/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FERRAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE SERRALHERIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 25/03/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 26 de fevereiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 007/2025 O Município de Inimutaba - MG, torna público que, POR MOTIVOS DE ILEGALIDADE, fica anulado o Processo nº 007/2025 - Concorrência Presencial nº 001/2025, ficando, desde já, fica ANULADA A ABERTURA DA SESSÃO QUE OCORRERIA NO DIA 10/03/2025, às 13h00. MAIORES INFORMAÇÕES NA Prefeitura Municipal de Inimutaba - MG, fone (38) 3225-0300 ou pelo e-mail: [email protected]. Inimutaba - MG, 27 de fevereiro de 2025 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 015/2025 Futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, utensílios, hortifrutigranjeiros, carnes em geral, frios, laticínios. Sessão será dia 14/03/2025 às 09h30min. Plataforma: https//:licitar.digital. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa 04/2025 - Proc. Licitatório 06/2025 O Prefeito torna público a homologação da Chamada Pública 01/2025: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal. Agricultores: Mário Lúcio total do participante R$39.497,40; João Custodio Pereira total do participante R$39.765,47; Anicersio Pereira Duarte total do participante R$39.773,36; Geraldo Silvio de Oliveira total do participante R$39.997,24; Luiz Flávio Ribeiro total do participante R$39.886,00, Luiz Américo Souza Ribeiro total do participante R$14.504,00, Guilherme Marcelo Larangote total do participante R$27.463,18; Joana Darc Teixeira de Oliveira total do participante R$7.341,27; Marco Aurelio Silvio de Oliveira total do participante R$30.983,51; Ana Flávia Aparecida de Oliveira total do participante R$39.987,91; Grupo informal Anivair Ribeiro da Silva total do participante R$862,00; Geraldo Manoel da Cunha total do participante R$38.084,91 e Josiel Augusto de Sousa Silva total do participante R$9.066,02; Grupo formal Cooprafad-Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis total do participante R$113.748,26. Total geral: R$480.960,53. Consulta ao Edital e demais termos no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 27 de fevereiro de 2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS